Por Devair Guimarães de Oliveira
Do J.Montanhas  Online

Presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff

O governo federal anunciou na manhã desta quarta-feira 25/03/09 o pacote habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, que visa construir nos próximos anos um milhão de moradias para famílias com renda de até dez salários mínimos. As operações financeiras do pacote serão iniciadas no dia 13 de abril.
O governo vai investir R$ 34 bilhões no plano habitacional. Desse total, R$ 25,5 bilhões serão provenientes da União, R$ 7,5 bilhões do FGTS (Fundo de Garantia deTempo de Serviço) e R$ 1 bilhão do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, informou que o valor da prestação será compatível com o orçamento das famílias participantes. Ainda durante a cerimônia de lançamento a ministra disse: “O programa irá compatibilizar a prestação da casa própria com a capacidade de pagamento das famílias. É um absurdo achar que essas pessoas terão acesso a moradia sem a ajuda do poder público”, completou Dilma.
Segundo ela, a primeira parcela do financiamento deverá ser quitada somente na entrega do imóvel, para evitar a sobreposição do pagamento com o aluguel.
Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, comentou que o plano habitacional também servirá para enfrentar a crise financeira. “Esse é um programa quase que emergencial, que serve para enfrentar a crise, gerar empregos e resolver parte do problema de moradias dos brasileiros”, afirmou.

De todos os programas vistos até hoje esse parece ser o mais arrojado e vai atingir exatamente a classe mais carente Faixas de renda – Quem ganha até três salários mínimos terá subsídio integral e isenção do pagamento do seguro. A parcela mínima para essa faixa da população será de R$ 50 por mês e a máxima de 10% da renda. Para esta faixa, o governo pretende construir um total de 400 mil moradias, com um investimento de R$ 16 bilhões, e o pagamento poderá ser quitado em até dez anos.
O ministro das Cidades, Márcio Fortes, disse que a prioridade na faixa de até três salários mínimos será de famílias que tenham integrantes com portadores de deficiências ou idosos e o registro do imóvel deverá ser feito, preferencialmente, no nome das mulheres.
Às famílias com renda entre três e seis salários mínimos serão destinadas 400 mil moradias, com um investimento de R$ 10 bilhões. A parcela para esta faixa da população não deverá ultrapassar 20% da renda. O valor máximo do imóvel será de R$ 130 mil nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal; de R$ 100 mil em municípios com mais de 100 mil habitantes e demais regiões metropolitanas; e de R$ 80 mil nas demais cidades brasileiras.
Na terceira faixa de renda, entre seis e dez salários mínimos, serão mais 200 mil residências. Para as famílias que se enquadram nesse perfil, haverá redução do seguro e, assim como nas demais faixas, um fundo garantidor de algumas parcelas em caso de perda do emprego.
As famílias que possuem renda acima de três salários mínimos existe ainda a possibilidade de dar uma entrada para diminuir o tempo do financiamento e o valor das prestações.
Fundo garantidor e cartório – O fundo que irá garantir o pagamento das prestações em caso de inadimplência do mutuário receberá recursos de R$ 1 bilhão do governo federal. Atualmente, o valor cobrado pelo seguro varia entre 4,13% e 35,09% do valor da prestação. Com o pacote, o custo será reduzido entre 1,5% e 6,64%.
O benefício garantirá de 12 a 36 prestações em atraso e somente será válido para quem já tiver quitado seis prestações do programa e comprovar que a dificuldade no pagamento foi motivada por desemprego.
Os custos do registro do imóvel no cartório também serão reduzidos. Haverá isenção das taxas para famílias de até três salários mínimos, desconto de 90% para os que ganham de três a seis salários, e de 80% para a faixa de seis a dez salários mínimos.
Regiões – Segundo o presidente, a divisão de recursos foi realizada de acordo com o déficit habitacional de cada região, calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
“Vamos trabalhar com os critérios do IBGE, pois ele demonstra a necessidade de moradia em cada região do Brasil. Sabemos que os grandes centros urbanos são as regiões onde há mais dificuldades, mais gente concentrada, mais famílias morando em condições degradantes e onde terreno é mais caro e escasso”, ponderou Lula.
O Sudeste será a região mais beneficiada, com 363.984 moradias (36,4% do total). No Estado de São Paulo serão construídas 18,4% do total de 1 milhão de moradias.
Na sequência, estão o Nordeste (com 343.197 ou 34,3% do total), Sul (com 120.016), Norte (com 103.018) e Centro-Oeste (com 69.786).
O presidente disse durante sua fala que não há um prazo pré-determinado para a construção das moradias. “Não há data e não quero cobranças de que devemos construir um milhão de casas em dois anos. Se estivesse tudo pronto, se empresários e bancos estivesses estruturados, se já tivéssemos os projetos dos prefeitos e governadores e se a regularização fundiária já tivesse sido feita, poderíamos cumprir esse prazo. Mas temos consciência que não será dessa forma”, disse.
Ainda, o Presidente Lula convocou governadores e prefeitos a cumprirem sua parte. “A partir de 13 de abril, a ‘Caixa Econômica Federal’ estará preparada para começar a funcionar a todo o vapor. Vai depender muito de governadores e prefeitos apresentarem seus projetos. Quanto mais rapidamente eles chegarem à Caixa, mais rapidamente serão colocados em prática”, finalizou. veja mais detalhes aqui

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