Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil propõe reforma política que possibilite mudanças na Casa
GUSTAVO URIBE – Agencia Estado
SÃO PAULO – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, sugeriu nesta sexta-feira, em nota divulgada à imprensa, a renúncia imediata dos 81 parlamentares que compõem o Senado Federal e a convocação de novas eleições legislativas. Na opinião de Britto, essa seria a “solução ideal” para que a Casa recuperasse a credibilidade perdida por conta dos recentes escândalos que têm como pivô o presidente do Senado, o parlamentar José Sarney (PMDB-AP).
“O Senado está em estado de calamidade institucional. O ideal seria a renúncia dos senadores”, sugere. Ainda na manifestação, Britto critica os atuais bate-bocas entre membros da base governista e da oposição no plenário da Casa, como a troca de farpas entre os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Renan Calheiros (PMDB-AL). “A quebra de decoro parlamentar, protagonizada pelas lideranças – com acusações recíprocas de espantosa gravidade e em baixo calão -, configura quadro que envergonha a nação”, afirma o presidente da OAB.
Apesar de reconhecer que o presidente José Sarney esteja no olho do furacão da crise por que passa a Casa, Britto diz que “a crise não se resume ao presidente da Casa, embora o ponha em destaque. Ela é de toda instituição”. De acordo com o presidente da instituição, todos os senadores têm contribuído com a crise, “que se dissemina como metástase junto às bancadas”. O presidente da OAB ainda ressalta que a extinção da Casa não seria a solução ideal, uma vez que os responsáveis por sua situação atual são os senadores que foram eleitos para compô-la. “O Senado não pode ser confundido com os que mancham o seu nome”.
A nota ainda propõe uma eficaz reforma política, que elimine os cargos de suplência e crie o dispositivo de “recall”, instrumento de revogação de mandato aplicado pela sociedade. “O voto pertence ao eleitor, não ao eleito, que é apenas seu delegado. Traindo-o, o parlamentar deve perder o mandato”, diz.

Sugestões

Por que não ficamos somente com a Câmara dos Deputados, ou seja, um sistema unicameral? Já imaginaram a economia que o país faria? Outra sugestão seria mandato único para qualquer cargo político. Quem foi vereador uma vez, não poderia ser novamente. Poderia ser prefeito, deputado e assim por diante. Acabaria com esta prática de se criar raízes, grupos de influência, quadrilhas mesmo! Resumindo a pessoa prestaria um serviço ao município, estado ou país por uma vez em cada função e voltaria para sua vida profissional sem chance de fazer carreira na vida política.

Muito bem dito!

É preciso uma mobilização para colocar esta idéia em prática. Se os próprio senadores não tem a capacidade moral e os valores necessários para transformar a casa numa representação democrática “limpa”, então deveriam dar lugar a quem assim o quer. Não é possível que eles próprios sejam os únicos a estabelecer suas regras. É preciso mudar essa legislação e criar instrumentos que permitam um maior controle sobre o que eles podem ou não podem fazer.