Estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado não estavam interessados unicamente nos processos seletivos para o ensino superior. Com a reformulação do exame, o Enem passou também a servir para conferir a certificação de competências de ensino médio para estudantes com mais de 18 anos, substituindo o antigo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) nesse nível de ensino.

A nota mínima indicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para certificação é 400. Esta nota foi estabelecida considerando a nota de corte utilizada pelo Encceja até o ano passado, que era 100. Foi realizada uma análise estatística, de modo a verificar a correspondência da nota 100 do Encceja com a nova escala no Enem 2009.

As secretarias podem aproveitar as notas de uma ou mais áreas avaliadas no Enem 2009, de acordo com o interesse e a certificação pleiteada pelo candidato. O candidato pode pleitear a certificação em cada uma das quatro áreas do conhecimento separadamente.

As secretarias de educação dos estados, municípios e do Distrito Federal têm autonomia para definir os procedimentos para certificação de ensino médio com base nas notas do Enem 2009, sendo responsabilidade dessas secretarias emitir os certificados de conclusão ou declaração de eliminação de componentes curriculares, quando solicitado pelo participante. Institutos federais de educação, ciência e tecnologia também poderão emitir certificação.

Serviço – Os candidatos interessados em obter a certificação do ensino médio com base no Enem 2009 devem manifestar-se às secretarias, para que seja dado andamento aos procedimentos necessários. Recebidas as manifestações dos estudantes, as secretarias terão o prazo de 30 dias para solicitar ao Inep as notas dos candidatos, via internet.