Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello

Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou o adiamento do julgamento do habeas corpus em favor do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), preso há duas semanas na Polícia Federal por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é acusado de tentar subornar uma testemunha do suposto esquema de corrupção envolvendo seu governo, deputados distritais e empresários. Mello não marcou novo dia para julgar o recurso.

O pedido para transferir a data de julgamento foi feito pelo advogado de Arruda, Nélio Machado, sob alegação de que recebeu informações do STJ nesta quarta-feira e pretende reformular o habeas corpus. Com a apresentação de novos fatos pela defesa – por meio do aditamento da inicial -, o ministro entendeu ser necessário abrir, novamente, vista dos autos à Procuradoria Geral da República, informa o STF.

O julgamento do recurso pelo plenário do STF estava marcado para amanhã (25). O pedido de habeas corpus já foi negado em caráter provisório por Marco Aurélio Mello. Ao tomar a decisão, o ministro considerou que havia evidências da participação de Arruda na tentativa de suborno do jornalista Edson dos Santos, conhecido como Sombra, testemunha do esquema de arrecadação e distribuição de propina desarticulado na Operação Caixa de Pandora, em novembro de 2009.

No despacho de 12 páginas em que decidiu manter Arruda preso, o ministro do STF argumentou que a prisão de Arruda preservaria a ordem pública e a instrução penal. Segundo ele, as “minúcias” do esquema montado para corromper uma testemunha “são geradoras de perplexidade”.

Fonte: Agência Brasil