Governador não agrada Sind-UTE/MG

Para muitos funcionários e especialistas em gestão o governador Aécio Neves poderia ter dado um tratamento melhor aos funcionários públicos estaduais, mas preferiu investir em infraestrutura esquecendo do funcionalismo, agora em seu final de mandato e querendo eleger seu sucessor vem com esse pequeno reajuste em um ano eleitoral na esperança de colher bons resultados. “Nós sofremos a muito tempo com baixos salários e esse reajuste ainda deixa Minas bem atrás de muitos estados onde os funcionários são mais valorizados.” disse Beatriz Cerqueira do Sind-UTE/MG que dia 16 fizeram assembleia e manifestação.

coordenadora geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) realizou, dia (16/03), diversas atividades da campanha salarial educacional da categoria. Trata-se do Dia Nacional de Luta pela Implementação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), que foi marcado por uma paralisação em todo o País.

Em Minas, as atividades começaram às 8 horas com a reunião do Conselho Geral da entidade, instância que reúne cerca de 300 lideranças de todas as regiões do estado. Em Belo Horizonte, na Associação Médica (Av. João Pinheiro, 161, Centro).

A partir das 14 horas, os/as trabalhadores/as estiveram na Cidade Administrativa, cerca de 4 mil servidores na nova sede do governo de Minas, à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n, Bairro Serra Verde.

Onde Aécio construiu um palácio, mas infelizmente não realiza políticas públicas para a sociedade mineira, nem para as mulheres, nem para a educação, nem para a saúde, nem para a moradia, nem para a habitação, ou seja, não há políticas de inclusão social em Minas Gerais”, afirma a coordenadora geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira.

O Sind-UTE/MG denuncia que o estado paga um dos piores salários do país. O piso salarial do professor de nível médio de escolaridade é de R$ 336,00. Já o professor com graduação recebe de piso salarial R$ 500,49. Os setores administrativos da escola também têm pisos salariais inferiores ao salário mínimo vigente no país.

Resposta do governador

O governador Aécio Neves encaminha à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nessa segunda-feira (22/03), projetos de lei que autorizam o reajuste e a concessão de benefícios para os servidores efetivos e inativos de todas as categorias civis do Poder Executivo. A proposta prevê reajuste de 10% sobre as tabelas de vencimento básico de 121 carreiras. A medida vai beneficiar todos os servidores efetivos e inativos, além dos antigos apostilados e dos titulares de cargos em comissão (DAD e DAI).

As propostas a serem enviadas ao Legislativo são resultado de extensos estudos, que buscaram conciliar as expectativas dos servidores estaduais levando em conta os rígidos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e encontram-se no limite das possibilidades orçamentárias e financeiras do Estado. O impacto do reajuste na folha de pagamento será de aproximadamente R$ 1,1 bilhão em 2010. Se aprovadas, as medidas começam a vigorar em 1º de maio.

Educação

Além do reajuste de 10%, os professores e especialistas em educação básica do Estado terão também aumento do valor do piso remuneratório do magistério, que passará de R$ 850,00 para R$ 935,00. O novo piso remuneratório dos professores e especialistas em educação será implementado por meio de revisão dos valores da Parcela de Complementação Remuneratória do Magistério (PCRM).

Também está sendo proposta a instituição de novas tabelas de vencimento básico para as carreiras dos técnicos e analistas dos Grupos de Atividades de Educação Básica, tendo como parâmetros os valores das tabelas salariais das carreiras da Secretaria de Estado de Planejamento, já acrescidos do reajuste de 10%. As medidas adotadas para o setor de Educação terão impacto de aproximadamente R$ 443 milhões na folha de pagamento do Estado.

Saúde

Os médicos da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), serão contemplados com reajuste de 10% sobre a tabela de vencimento básico, e com a incorporação da Gratificação Complementar. Também está sendo proposto reajuste no valor do Abono de Serviços de Emergência concedido aos médicos e cirurgiões bucomaxilofaciais em exercício nos hospitais da capital e do interior.

Defesa Social

Policiais civis, militares, bombeiros militares, agentes de segurança penitenciários e sócio-educativos terão reajuste salarial de 15%, também a partir de maio. O reajuste beneficiará os quase 30 mil servidores que desempenham atividades de natureza policial no Estado.

Licença maternidade

No conjunto de medidas que o governador encaminha à Assembleia Legislativa, está incluído um projeto de lei que prorroga por 60 dias a licença-maternidade, no âmbito da administração pública estadual, passando de 120 para 180 dias. A medida leva em consideração a proteção à maternidade e à infância.

Carreiras beneficiadas

O reajuste de 10% sobre as tabelas de vencimento básico contemplam os Grupos de Atividades de Educação Básica, Educação Superior, Saúde, Defesa Social, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura e Pecuária, Ciência e Tecnologia, Cultura, Seguridade Social, Desenvolvimento Econômico e Social, Transportes e Obras Públicas, Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-Institucionais, Tributação, Fiscalização e Arrecadação, bem como para as carreiras de Técnico Fazendário de Administração e Finanças e Analista Fazendário de Administração e Finanças. O mesmo percentual de reajuste será aplicado ao vencimento básico dos cargos de provimento em comissão de Diretor de Escola, Secretário de Escola e Diretor do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.

Com informações do Sind-UTE e Agência Minas

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