Brasília – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (13) acordo entre o Brasil e o Uruguai que prevê a criação de escolas técnicas e profissionalizantes na fronteira entre os dois países. O acordo, assinado em 2005, está previsto em projeto de decreto legislativo da representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul).

As escolas binacionais serão administradas pela Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul e pela Administração Nacional de Educação Pública do Uruguai. Juntos, os dois órgãos escolherão as cidades fronteiriças onde serão implantados os institutos de formação profissional para atender aos moradores brasileiros e uruguaios que vivem numa faixa de até 20 quilômetros da fronteira.

São candidatas a sediar escolas binacionais as cidades brasileiras de Chuí, Santa Vitória do Palmar/Balneário do Hermenegildo, Barra do Chuí, Jaguarão, Aceguá, Santana do Livramento, Quaraí e Barra do Quaraí. Do lado uruguaio, as cidades candidatas são Chuy, 18 de Julho, Barra de Chuy, La Coronilla, Rio Branco, Aceguá, Rivera, Artigas e Bella Unión.

Os cursos das escolas profissionalizantes serão definidos por consenso entre o Brasil e o Uruguai, levando em conta as características de cada uma das áreas fronteiriças, as principais demandas do mercado de trabalho local e as necessidades educacionais da população. As aulas poderão ser apresentadas em português ou espanhol.

Estão previstos cursos nas áreas de telemarketing, automação industrial, agricultura, meio ambiente e informática. De acordo com informações do Ministério da Educação, já está sendo analisada a criação de escolas profissionalizantes também na fronteira do Brasil com a Argentina e com o Paraguai, os outros dois países que integram o Mercosul. O projeto aprovado pela Câmara agora segue para o Senado.