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Projeto de lei pode dar fim a castigos corporais a crianças

Por em 14 de julho de 2010

A educação dos filhos vem tornando-se tema cada vez mais discutido nas rodas de discussão quando falamos no futuro de nosso país. Com o passar dos anos ficou mais claro para a população que o papel da escola não é o de uma mãe que dá desde a educação básica até o ensino das boas maneiras. A verdadeira educação deve ser dada em casa, no ninho familiar, sob a cautela do pais. Na escola, crianças e adolescentes devem buscar a instrução e um futuro melhor.

Ensinar um adulto maneiras de educar seu filho pode ser uma medida abusiva, e a pessoa pode sentir-se invadida, mas muitas vezes faz-se necessário. Conversar ou bater? Eis a questão. Não é de hoje que sabemos que violência gera violência e o ciclo pode não parar nunca mais. A questão, é que os adeptos da “palmadinha educativa” defendem o uso de castigos corporais para impôr limites aos filhos. Será esse o caminho? A conversa com o filho simboliza o entendimento e principalmente, através dela é possível que o erro da criança possa ser reconhecido por ela mesma e as chances de mudança tornam-se maiores.

Em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o presidente Lula assinou hoje mensagem que encaminha ao Congresso Nacional um projeto de lei para proibir a prática de castigos físicos em crianças e adolescentes. Através dele, será acrescentado um artigo que concede a crianças e adolescentes o direito de serem cuidados e educados pelos pais ou responsáveis sem o uso de castigo corporal ou tratamento cruel ou degradante, tal tratamento é definido por qualquer tipo de conduta que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou o adolescente.

Para os pais que desrespeitarem a lei, as penalidades previstas são advertência, encaminhamento a programas de proteção á família, além de orientação psicológica. Os pais também podem estar sujeitos a obrigação de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado.

Lula defende a conversa no lugar dos castigos físicos, mas tem consciência de que a lei vai causar polêmica. “Vão dizer, estão querendo impedir que a mãe pegue uma chinelinha havaiana e dê um tapinha na criança, ninguém quer proibir a mãe de ser mãe, queremos apenas dizer: é possível fazer as coisas de forma diferenciada”, afirmou.

A iniciativa brasileira de proibir a prática de castigos físicos em crianças e adolescentes segue uma tendência mundial, com apoio do Comitê da Convenção sobre Direitos da Criança das Nações Unidas, para que os países passem a ter legislação própria referente ao tema. A Suécia foi o primeiro país a adotar, em 1979, uma lei contra o uso de castigos corporais em crianças e adolescentes, seguida pela Áustria, Dinamarca, Noruega e Alemanha. Atualmente 25 países já têm legislação para coibir essa prática. Na América do Sul, apenas o Uruguai e a Venezuela adotaram lei semelhante.

A Lei 8.069, que criou o Estatuto da Criança e do Adolescente, foi sancionada no dia 13 de julho de 1990.

Por: João Paulo de Sousa Vieira

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  1. Sou mãe de duas crianças, fiz faculdade e especialização, como todos,porém com uma tendência enorme de estar descarregando minhas flustações do dia a dia e tal somente minhas, em meus filhos, em fim este Projeto em sua integra traz a nós pais limites,que darão mais segurança a meus e seus filhos. Todos nós temos medo do desconhecido, afinal de conta educar os nossos filhos sem usa de violência para muitos é impossível e não é certo, quer saber o que não é certo? É continuarmos com essa mentalidade. Tentar o novo sem correr o risco de deixar marcar físicas e o pior trauma emocional em nossas crianças, isso sim é tentar ser uma boa mãe .
    Sabemos que, como todos que detém o poder, acabamos exercendo abusos e injustiça contra nossos filhos.Sei ao ler este comentário acharão absurdo,quando estiver longe de todos, estiver somente com seu verdadeiro eu responda a se mesmo nunca cometeu nem uma injustiça com seu filho?

  2. ingrid moarse disse:

    vamos ter de melhorar nossas perguntas?




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