As universidades estaduais que aderiram ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) receberão verba extra de até R$ 1,5 milhão para assistência estudantil. Antes, esses recursos só eram repassados pelo Ministério da Educação (MEC) às instituições federais.

Ao todo, 83 instituições públicas de ensino superior participarão da edição do Sisu para o primeiro semestre de 2011. As inscrições para as 83 mil vagas estarão abertas entre 16 e 18 de janeiro.

O Sisu foi criado pelo MEC em 2009 e permite que os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) possam disputar vagas em diferentes instituições públicas de ensino. Os recursos que as universidades estaduais vão receber do MEC para atender alunos matriculados em cursos de graduação presencial serão proporcionais às vagas ofertadas.

Instituições que oferecerem até 200 vagas no Sisu poderão receber R$ 150 mil, aquelas que disponibilizaram entre 201 e mil vagas, R$ 750 mil, e, acima de mil vagas, até R$ 1,5 milhão. De acordo com o MEC, as universidades estaduais que ofertarem entre 50% e 80% das vagas autorizadas para cada curso na primeira edição do Sisu a cada ano poderão receber ainda um bônus de até 30% do valor repassado. Se a reserva de vagas para o Sisu for superior a 80%, a bonificação será de até 50%.

As regras foram publicadas hoje (29) no Diário Oficial da União em portaria que institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Educação Superior Públicas Estaduais (Pnaest). As universidades estaduais interessadas em participar do programa deverão apresentar um plano de trabalho descrevendo a forma de aplicação dos recursos pretendidos e os critérios de atendimento dos alunos.

Agência Brasil