“A Força Nacional pode ser engrandecida com pessoas que foram treinadas pelas Forças Armadas”, opinou Cardozo durante a gravação do programa 3 a 1 da TV Brasil. Segundo ele, há muitos militares que “vão cedo” para a reserva e receberam bons treinamentos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, “que não podem ser desprezados”.
O ministro da Justiça ressaltou que a ideia ainda é “embrionária” e “tem que ser aprofundada” até para decidir a quem caberia o comando em operações que utilizassem militares e verificar se há necessidade de mudança na lei. “Vamos tratar sem questões dogmáticas definidas a priori”, ponderou.
A Lei nº 11.473/2007, que trata da cooperação federativa para a segurança pública, prevê que o governo federal poderá “colocar à disposição dos Estados e do Distrito Federal, em caráter emergencial e provisório, servidores públicos federais”. Segundo a lei, “as atividades de cooperação federativa, no âmbito da Força Nacional de Segurança Pública, serão desempenhadas por militares e servidores civis dos entes federados que celebrarem convênio”.
Não há nenhuma restrição expressa na lei quanto ao aproveitamento de militares. A Força Nacional conta atualmente com policiais militares, bombeiros e policiais civis dos estados, que são treinados pelo governo federal e alocados conforme pedido dos governadores.
Cardozo também adiantou no programa que pretende reunir-se ainda este mês com os secretários estaduais de Segurança Pública. A reunião antecederá o encontro que a presidenta Dilma Rousseff pretende ter em fevereiro com os governadores. Segundo Cardozo, o governo federal e os governos estaduais vão dialogar sobre o enfrentamento à criminalidade.
“Esse problema [o da criminalidade] só poderá ser enfrentado se houver conjugação de esforços”, disse ao destacar que as medidas preventivas e de repressão ao crime exigem articulação da União, dos estados e municípios, inclusive para produzir um “mapa sobre a criminalidade” elaborado coletivamente com a “mesma metodologia”, mas coordenado por um organismo central. “Só se combate o crime organizado com informações”.
Cardozo pretende visitar em breve os governadores do Rio de Janeiro, de São Paulo, Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, Espírito Santo, da Bahia e de Pernambuco. A conversa com os estados exige diálogo com a oposição e o ministro afirmou estar aberto a esse diálogo e quer mantê-lo.
Além disso, quando o tema é segurança pública, Cardozo avalia que é hora dos agentes públicos como policiais, promotores, juízes e defensores públicos também se aproximarem. “É um plano nacional. Tem que estar acima dos partidos e das corporações. A sociedade tem que cobrar os agentes públicos para fazerem isso.”
A entrevista de José Eduardo Cardozo ao programa 3 a 1 vai ao ar hoje (5) às 22h na TV Brasil.
Agência Brasil
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