Antes, às 9h30, a Aneel lança a Carta de Serviços ao Cidadão, que traz informações sobre os serviços disponíveis, a forma e o prazo de acessá-los e ainda explica, de maneira sucinta, o funcionamento da instituição. Com a publicação, a Aneel busca divulgar os canais de acesso à agência, de forma a estimular a participação da sociedade e garantir a melhoria de seu desempenho.
A carta lista os serviços oferecidos de acordo com o público: cidadão, agentes e outras instituições. Além disso, informações adicionais sobre a criação da Aneel, sobre as reuniões, audiências e consultas públicas promovidas pela agência e sobre o funcionamento da Ouvidoria estão disponíveis na parte final da publicação.
Agência Brasil
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