Presidente do Equador Rafael Correa

A reforma do sistema judicial do Equador, defendida pelo presidente equatoriano, Rafael Correa, será supervisionada por equipe sob comando do juiz espanhol Baltasar Garzón Real. Garzón ficou conhecido internacionalmente por ter emitido ordem de prisão contra o ex-presidente chileno Augusto Pinochet e pelo combate a narcotraficantes e terroristas bascos. O processo completo de reforma deve durar um ano e meio com previsão para término em fevereiro de 2013.

A equipe comandada por Garzón contará com os especialistas Rafael Follonier (Argentina), Porfirio Muñoz (México), Carolina Escobar Sarti (Guatemala), Marigen Hornkohl (Chile) e Juan Luis Mejía (Colômbia). Os integrantes da comissão cumprirão o papel de observadores estrangeiros sobre o processo de reforma do Judiciário do Equador.

Os especialistas se reuniram ontem (26) com a ministra da Justiça, Johanna Pesántez, a presidenta do Conselho de Participação dos Cidadãos, Marcela Miranda, e os membros do Conselho de Transição Judicial, além de visitarem o centro de desenvolvimento do processo de avaliação dos funcionários judiciais.

A Justiça do Equador entrou em processo de reestruturação em maio. Em 7 de maio deste ano, foi aprovada a proposta de reforma do Judiciário do país. Para implementar as mudanças foi criado o Conselho Judicial de Transição que por 18 meses trabalhará na proposta.

Agência Brasil