As indústrias dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, de São Paulo e da Bahia “estão subsidiando a expansão de gasodutos no país”, disse à Agência Brasil o gerente de Competitividade Industrial e Investimentos da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Cristiano Prado. Ele se baseia no valor da parcela fixa (ou de transporte), um dos quatro componentes do preço final do gás natural pago pelo consumidor industrial brasileiro. Essa parcela fixa remunera os investimentos e a expansão dos gasodutos no Brasil.

 O dado consta do estudo Quanto Custa o Gás Natural para a Indústria no Brasil?, divulgado hoje (13) pela Firjan. O estudo revela que esses subsídios somam, desde 2008, R$ 3,4 bilhões, dos quais 60% (mais de R$ 2 bilhões) “foram pagos pela indústria do Rio de Janeiro e de São Paulo”. Os demais componentes do preço do gás natural para as indústrias nacionais são a parcela variável (ou commodity, o gás em si), a margem de distribuição e os tributos federais e estaduais.

 Com base no estudo, o Brasil aplica a política tributária mais onerosa para o setor, na comparação com 23 países. A alíquota média dos tributos federais e estaduais cobrada na tarifa do gás natural industrial é 22,1%. Segundo Prado, o percentual corresponde a uma alíquota efetiva de 28,4%. O Brasil perde em relação à China e ao Canadá, que têm alíquota de 5%. O mesmo ocorre em relação ao México (6%), a Portugal (6,1%), à Itália, Índia e aos Estados Unidos, todos com alíquota de 10%.

 Para garantir a competitividade internacional das indústrias brasileiras, a Firjan defende que seja feita a reformulação da política de preços do gás natural, de modo a adequá-la à nova realidade mundial, com mais transparência do sistema tarifário brasileiro.

 A entidade que representa a indústria fluminense, grande consumidora do combustpivel, também considera importante, no âmbito da regulação, que seja fortalecida a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e que todos os estados tenham agências reguladoras organizadas, como determina a lei, a exemplo do que ocorre no Rio de Janeiro, Espírito Santo e em São Paulo. Além disso, essas agências devem fazer a revisão tarifária e divulgar os resultados publicamente, propôs o economista.

 Segundo Cristiano Prado, “a transparência das agências reguladoras, no que diz respeito à divulgação das informações sobre as tarifas, é essencial para a discussão do preço no gás no Brasil”.

 Outro elemento importante para dar à indústria nacional competitividade ante os concorrentes estrangeiros é a elaboração de um plano nacional de gás. “Tem que ser um plano de governo, de preferência feito pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), com participação do setor privado”. O objetivo é que, à semelhança do setor de energia elétrica, o setor de gás tenha um plano e uma visão de longo prazo, concluiu gerente de Competitividade Industrial e Investimentos da Firjan.

Agência Brasil