O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai atuar como agente repassador dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Contrato firmado entre o banco e a Agência Nacional do Cinema (Ancine), que entrou em vigor este mês, prevê repasse de R$ 2 bilhões ao banco até 2015. “Serão R$ 400 milhões anuais”, disse hoje (12) à Agência Brasil o diretor presidente da Ancine, Manoel Rangel. “Esta é a nossa estimativa. Vai variar conforme a lei orçamentária de cada ano”, completou.

Os recursos serão aplicados no desenvolvimento do setor audiovisual, para a produção de obras para televisão, cinema e novas plataformas. Serão feitos investimentos também em desenvolvimento, capacitação e distribuição; além da estruturação de empresas programadoras “e outras empresas estruturantes do mercado audiovisual”, disse o presidente.

“Poderá ser investido também na expansão do parque exibidor nacional, do parque de salas de cinema do país. Ou seja, os recursos do fundo setorial são destinados ao desenvolvimento do mercado audiovisual brasileiro e ao atingimento dos objetivos de fazer do Brasil um grande centro produtor e programador de conteúdos audiovisuais”, acrescentou.

O contrato define o BNDES como o agente financeiro central do FSA. Caberá ao banco fazer a administração dos recursos e, em parceria com a Ancine, promover a seleção dos agentes operacionais que irão implementar as várias linhas de ação que serão definidas ao longo do tempo pelo comitê gestor do fundo.

“O BNDES vai emprestar a sua expertise e a rede de relacionamento que tem com as agências e bancos de desenvolvimento do país para o fundo setorial. E o comitê gestor vai definir as linhas de ação”. A partir dessa definição, as linhas de ação serão entregues aos agentes financeiros contratados para executar as diretrizes do BNDES e do FSA.

Desde a sua primeira chamada pública, o FSA totalizou, em três anos, investimentos de R$ 189,8 milhões na produção, distribuição e comercialização de obras para cinema e televisão. No ano passado, os recursos disponibilizados somaram R$ 84 milhões.

Os recursos do FSA são oriundos de tributos pagos pelo próprio setor, principalmente da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

Agência Brasil