Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Ernesto Caruso
Tirar o sofá, deixar como está, ou julgar a responsável? Como diria César, “à minha mulher não basta ser honesta, tem que parecer honesta.” História ou estória com veste de verdade. Um marido tirou o sofá, César se divorciou.
Há alguém que não vê corrupção no governo central? Em valores nunca antes vistos no Brasil? Há… Lula é um deles; até hoje considera inocentes J. Genoíno e J. Dirceu (preso pela segunda vez). O PT, também.
Em parte, o STF na versão “do B” quando desfez a condenação por formação de quadrilha dos petistas condenados no mensalão. Na cena, várias cidades, agências bancárias, cheques emitidos e sacados, empresas de publicidade; “nada combinado” entre os donos de banco, deputados, ministros e empresários criminosos.
Já o jurista Hélio Bicudo, em entrevista no Roda Viva, acrescenta: “… uma das coisas que me impressionou muito foi o enriquecimento ilícito do Lula… eu conheci o Lula quando morava em uma casa de 40 m², hoje o Lula é uma das grandes fortunas do país, ele e os seus filhos. Quem está atrás disso? Quem está querendo que isso venha à tona? O que o Lula fez para ser o miliardário que ele é hoje?… O Lula se corrompeu e corrompe a sociedade…”.
Hélio Bicudo é o líder do pedido de impeachment. Integrou o PT e foi candidato a vice-governador juntamente com o Lula. Vão dizer que o jurista faz parte da direita golpista? Lula, Dilma e o PT são um bloco monolítico de atuação sob a mesma bandeira?
Ora, não se pode ignorar o julgamento político que se faz necessário da “presidenta” pelo Congresso Nacional no processo de impeachment, e, do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, na Comissão de Ética. Do presidente do Senado Renan Calheiros pelo STF. O da Dilma e Temer no TSE. Cada um a seu tempo. O mais urgente possível para a estabilidade política e econômica. Chega de subterfúgio, como a última da “presidenta” no apagar de 2015.
Dela — Administração Pública — a sociedade tudo depende, do nascimento das gentes à velhice assistida. Saúde, segurança, educação, transporte e emprego de que tanto pregam. Eleitor conivente com a incompetência e desonestidade, próprias de políticos profissionais que se perpetuam nos podres Poderes e aparecem nas manchetes e inquéritos policiais.
“Alguns presos do mensalão entraram de punho erguido na cadeia… Dilma achou a maneira simbólica de erguer o punho ao ser revelado o elo do petrolão com a sua campanha… Mesmo quando arruínam o país, querem passar por incompreendidos salvadores.” (Fernando Gabeira)
Os inconformados integram os 90% que reprovam a “presidenta”. A maioria repudia a solução de tirar o sofá.
Ernesto Caruso é Coronel de Artilharia e Estado-Maior, reformado.
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Ives Gandra
Quando elaborei meu parecer sobre a improbidade administrativa no governo Dilma, em 26 de janeiro, entendi haver fundamentos para o impeachment por culpa grave. A lei dos crimes contra a responsabilidade administrativa admite a culpa como crime (omissão), assim como há decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) nessa linha.
Concluí o documento, todavia, dizendo que o julgamento na Câmara e no Senado, se aberto o processo, seria exclusivamente político.
No referido parecer, comentei que, no regime de governo da “responsabilidade a prazo incerto”, que é o parlamentarismo, todas as falhas detectadas já teriam permitido o afastamento da presidente sem traumas, pelo voto de desconfiança, e a eleição de um novo condutor, indicado pelo Parlamento.
No regime de “irresponsabilidade a prazo certo”, que é o presidencialismo, só o traumático processo de impeachment leva à destituição do primeiro mandatário.
Não há dúvida de que todos os ingredientes do julgamento político estão presentes no curso do pedido de impeachment.
Não cuidarei, neste artigo, dos argumentos jurídicos –violação ao artigo 3º, inciso 3, da Lei do Impeachment (nº 1.079/50) e ao artigo 11 da lei dos crimes contra a probidade da administração (nº
8.429/92)– nem das “pedaladas” violentadoras da Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, culpa nas primeiras e dolo na segunda. Servem apenas para embasar o julgamento político.
Para este artigo é de se lembrar que a presidente foi alertada por técnicos do Tesouro Nacional de que as “pedaladas” maculariam o diploma legislativo, podendo tirar do Brasil o grau de investimento das agências de “rating”, o que, efetivamente, aconteceu. Outros elementos econômicos e políticos foram, também, deletérios e corrosivos.
O governo congelou preços, prejudicando a Petrobras e as produtoras de energia elétrica e etanol, o que terminou por gerar, em 2015, inflação reprimida pela técnica de controle de preços, que desde o Código de Hamurabi, há 3.800 anos, não é bem sucedida. Diocleciano, em 301, no Império Romano, e os planos Cruzado, Bresser e Primavera também fracassaram nisso.
A presidente mentiu, quando da campanha, ao afirmar que as finanças públicas estavam bem, em momento em que já se encontravam corroídas por péssima administração e por empréstimos ilegais junto a bancos oficiais.
O governo gerou uma inflação de dois dígitos. Viu o país rebaixado de grau de investimento para grau especulativo, perdendo os investimentos dos fundos de pensão dos países desenvolvidos. Fez o PIB recuar em 3%, com perspectivas de recuos ainda maiores neste ano.
Cortou o Fies, deixando uma legião de alunos universitários sem financiamento. Elevou os juros para 14,25% (taxa Selic), com o que passou, o governo, a pagar em torno de R$ 500 bilhões por ano para rolar a dívida. Nem por isto segurou a brutal desvalorização do real.
O governo perdeu o diálogo com o Congresso, com empresários, com estudantes e com o povo. Foi desvendada, no seio dele, a maior rede de corrupção de nossa história.
São esses os fatos que serão analisados pelo Congresso, para saber se um governo com tal sinistro currículo pode continuar a dirigir o Brasil por mais três anos.
O Congresso, como caixa de ressonância dos 140 milhões de eleitores brasileiros, deverá decidir, sem desconhecer os fundamentos jurídicos, mas exclusivamente pelo prisma político, se a presidente Dilma poderá continuar a conduzir o governo com a pior performance econômica entre os países americanos, excetuando-se a Venezuela, deste desastrado aprendiz de ditador que é Nicolás Maduro.
Ives Gandra da Silva Martins, Advogado, é professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra.
Em Lajinha acontece cada uma
Vereadores comparecem para reunião da Câmara Municipal de lajinha, mas o presidente, demais vereadores e funcionários não compareceram para abrir a câmara. Segundo os vereadores de oposição estava marcada a reunião, pois havia um projeto urgente para a população.
Os munícipes e os vereadores que compareceram, ficaram decepcionados e disseram que isso é uma vergonha para a cidade.
Novo Delegado Regional quer transparência
O povo brasileiro carece de bons policiais, bons políticos e de bons funcionários públicos nos demais setores que atende a sociedade. Os brasileiros estão cansados de pagar sempre mais do que determina as Leis. Neste final de ano um amigo foi passar dois dias em Piúma e no dia 31 emprestou seu veículo para seu filho e este foi apreendido pela polícia, multado em R$ 500,00 por estar com o som ligado acima do permitido por lei. Até aí tudo bem, passou o feriado do dia 1º sábado e domingo, na segunda-feira ele pagou a multa e foi retirar o veículo, esperou o delegado por mais de 2 horas, daí foi avisado para ele e mais 5 pessoas que também tivera seus veículos apreendidos que voltassem as 14 horas pois segundo informações o delegado estava ocupado fazendo uma ocorrência, as 14 horas depois de esperar um pouco pela chegada do delegado, veio um outro aviso, dizendo que o delegado estava de férias e que eles voltassem no outro dia, meu amigo só conseguiu retirar seu veículo na terça-feira no finalzinho do expediente. Isso é ou não é abuso de autoridade. Tomara que o Dr. Carlos Roberto de Souza, implante mesmo uma nova gestão, que segundo ele “a palavra-chave será a transparência” – É assim que o Delegado Regional de Manhuaçu, define o modelo de gestão que será implantado em 2016 na Polícia Civil em toda a região.
As novas diretrizes de gestão seguem o alinhamento proposto pela chefia para o estado de Minas Gerais, só que ganham corpo com adequações específicas para cada unidade, sempre com foco na segurança do cidadão.
Dr. Carlos Roberto de Souza assumiu recentemente a delegacia regional. Com doze anos na Polícia Civil, ele já atuou na delegacia de Abre Campo e, ao longo de 2015, já estava na regional de Manhuaçu. Os procedimentos serão implantados gradativamente na Banca Examinadora do Detran, Registro de Veículos, Delegacia Virtual, Liberação e Apreensão de Veículos e, simultaneamente, serão iniciados processos de digitalização e protocolo de documentos. “Não resolve implantarmos uma série de melhorias nos procedimentos se o cidadão não tiver conhecimento de como tudo funciona. Ele deve saber todas as fases, especialmente nas atividades em que a Polícia Civil presta serviços públicos”, comenta.
O delegado exemplifica que toda a rotina de habilitação vai continuar seguindo os procedimentos padrão do Detran-MG, mas ganharão novos mecanismos de controle e transparência. “Ele saberá todo o procedimento de obtenção da CNH. Muitas etapas, como a escolha dos examinadores para cada candidato será com envelopes lacrados e sorteio. O cidadão poderá assistir isso tudo. Vamos deixar claro também sobre como deverá agir para retirar um veículo apreendido por infração ou por um documento atrasado. Como fará para obter uma carteira de identidade. Registrar ou transferir um veículo. Queremos que ele tenha possibilidade de questionar, avaliar o serviço e até contestar ao verificar uma falha ou deficiência. Tornando público essa rotina, queremos a transparência total dos serviços”, diz o delegado.
Estado vai chamar parte dos exonerados da lei 100
Parte dos servidores exonerados por causa da Lei 100 serão recontratados pelo governo do Estado, mas com acordos por tempo determinado. A informação foi dada pelo governador Fernando Pimentel, também na entrevista coletiva realizada quarta-feira.
O governador não informou quantos dos 59 mil afetados serão readmitidos, mas disse que todos eles receberão um comunicado sobre seu futuro na administração pública, mesmo aqueles que não serão recontratados. O contrato será temporário, por designação, até que os aprovados nos concursos sejam convocados. Aqueles com maior tempo de trabalho terão prioridade. Os servidores de licença médica antes da exoneração poderão terminar o tratamento pelo Ipsemg. A medida será regulamentada por um projeto de lei.
Pimentel criticou a gestão anterior e declarou que “fez o que estava ao seu alcance”. “É lamentável que governos passados tenham cometido essa irresponsabilidade com os servidores públicos de Minas Gerais”, avaliou. Os servidores haviam sido efetivados em 2007 e tiveram que ser demitidos após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar a contratação deles inconstitucional.
Oposição – Resposta. O deputado João Leite (PSDB) rebateu as críticas. “Não adianta dizer que é crise, culpar o governo anterior, não é real. O problema está no atual governo, que atua sem planejamento e não está preparado para governar Minas”.