O SUPREMO poderá soltar Cunha
Reportagem de Lisandra Paraguassu e Antony Boadle, da Agência Reuters, antecipou a indiscrição de “uma fonte com conhecimento direto do assunto”: “O Tribunal vai daqui a pouco, em poucos meses, talvez no próximo mês, começar a liberar pessoas da Lava Jato que estão presas em Curitiba. Certamente isso vai acontecer”.
Ficou claro que a decisão de revisar prisões decretadas pelo juiz Sérgio Fernando Moro será tomada pela 2ª turma do STF – formada pelos ministros Edson Fachin (relator da Lava Jato), Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
A desigualdade imposta por eles
Sem qualquer despesa para se instalar em Brasília, onde já moravam, os atuais 289 deputados federais que foram reeleitos embolsaram mais de R$ 19,5 milhões de “ajuda de custo”. O dinheiro foi pago no início da atual legislatura, em janeiro e fevereiro de 2015. Eles recebem “ajuda de custo” pelo “fim do mandato” e ainda levam mais uma grana ou “ajuda de custo” pelo início do novo mandato. Total: A “ajuda de custo” do deputado no início do mandato, mesmo tendo sido reeleito, é um “auxílio” para sua mudança e instalação em Brasília.R$ 67,5 mil cada. Olha o golpe aí – A “ajuda de custo” do deputado no início do mandato, mesmo tendo sido reeleito, é um “auxílio” para sua mudança e instalação em Brasília. Os oito deputados eleitos por Brasília, apesar de já residirem no local de trabalho, também recebem, sem corar, os R$ 67,5 mil extras. E para a indignação de todos, até os suplentes de senadores e deputados recebem também.
O toma lá da cá brasileiro
Os principais financiadores da empresa Gamecorp, que pertence a um dos filhos do ex-presidente Lula, injetaram na firma ao menos R$ 103 milhões, de acordo com laudo elaborado na Operação Lava Jato. A cervejaria Petrópolis e empresas ligadas à Oi são os principais remetentes desses recursos.
Companhias como a Oi Móvel e a Telemar Internet, ligadas à empresa de telefonia, colocaram um total de R$ 82 milhões na empresa, em valores não corrigidos.
A Oi, que neste ano fez o maior pedido de recuperação judicial do país, já havia investido R$ 5,2 milhões na Gamecorp em 2005, ainda com o nome Telemar. A empresa, responsável pelo canal Play TV, está em nome de Fábio Luís Lula da Silva e dos sócios Kalil Bittar, Fernando Bittar e Leonardo Badra Eid.
A defesa de Lula afirma que a companhia de telefonia é acionista da Gamecorp.
O laudo foi elaborado pela Polícia Federal e não traz conclusões a respeito desses repasses. Está anexado a um dos inquéritos sobre o ex-presidente na Lava Jato.
A análise não especifica as datas de pagamentos. Entre os financiadores, também está o iG, Internet Group do Brasil, que pertenceu à Oi até 2012. A empresa de Fábio Luís foi constituída em 2004.
O aporte de 2005 foi objeto de investigação da Polícia
Federal e do Ministério Público Federal, mas o caso acabou arquivado em 2012.
A Oi tinha como uma das controladoras até 2014 a holding da empreiteira Andrade Gutierrez e aparece em outros episódios da Lava Jato.
Uma outra investigação relacionada a Lula, por exemplo, apura a instalação de uma antena da companhia telefônica próxima ao sítio em Atibaia (SP), que tem Fernando Bittar como um dos proprietários.
SHOPPING E CERVEJARIA: O grupo Petrópolis, dono da Itaipava, pagou R$ 6 milhões à firma do filho do petista. A cervejaria passou a entrar no foco da Lava Jato após aparece-rem elos dela com a Odebrecht, como pagamentos suspeitos fora do Brasil.
Além dos R$ 103 milhões pagos por outras empresas, há nas contas bancárias da empresa repasses da própria Gamecorp que somam R$ 64,3 milhões.
Os laudos da PF também abordam outras duas empresas de filhos do ex-presidente. A G4 Entretenimento, de propriedade de Fábio Luís e de Kalil e Fernando Bittar, tem como um dos principais financiadores a Iguatemi Shopping Centers, que pagou R$ 1,9 milhão em 2014 e 2015.
EMPRESAS: A defesa de Lula diz que a Oi/Telemar é acionista da Gamecorp e participa de sua administração. Tam-bém afirma que sigilos bancários, mesmo quando quebrados, devem ser usados exclusivamente para investigação, não para “divulgação pública”.
“Serão tomadas todas as providências cabíveis para que as autoridades federais responsáveis por essa divulgação sejam punidas na esfera funcional, além de serem responsabilizadas por todos os danos causados à Gamecorp e a G4.”A Oi diz que contrata a Gamecorp para serviços de produção do canal que exibe a programação da Oi TV e os direitos de transmissão do canal Play TV.
O grupo Petrópolis diz que os pagamentos se referem a “serviços prestados para implantação de TV corporativa” da empresa e também veiculação de publicidade.
A utilização de retalhos variados de ideias de administração que provocam a disseminação de notícias não parece um processo de amadurecimento político indispensável para um país, gerando riscos da popularidade de figuras que não contem com a consciência nacional mais ampla, contando com uma equipe para tanto, principalmente de medidas que exigem longos prazos para a sua maturação. (Estudantes japoneses aprendem a limpar os banheiros das escolas)
Estilo prefeito João Doria
Um artigo de Maria Cristina Fernandez, publicado no suplemento Eu & Fim de Semana do jornal Valor Econômico, chama a atenção sobre o estilo da administração do prefeito de São Paulo, João Doria, que começou vestindo o uniforme de gari para mostrar que se preocupa com a limpeza da cidade. Também estimula que muitas empresas que são citadas explicitamente como retornos deem sua colaboração para resolver alguns problemas que exigem pequenos investimentos. Parece que estas campanhas terão vida curta, visando simplesmente mostrar que outros administradores públicos não tiveram a capacidade de mobilizar, para provocar uma ampla divulgação pela imprensa. É sabido que a ideia de colaboração da população neste tipo de processo já é tradicional no Japão, mas começando pelas escolas onde as limpezas são feitas pelos próprios alunos. Não basta uma simples campanha, como se fosse uma ideia original.
Lula: Réu pela quinta vez
Ex-presidente Lula se tornou réu pela quinta vez nas investigações das operações Lava Jato, Zelotes e Janus. No dia (19), o juiz Sergio Moro, responsável pela investigação, acatou mais uma denúncia contra o ex-presidente que passa a ser réu em cinco ações penais – três no âmbito da Lava Jato, uma na Operação Zelotes e uma na Operação Janus.
Com todas essas acusações, o que todos se perguntam é se o ex-presidente irá preso e como ficam seus direitos políticos. Ele poderá se candidatar?
Para responder a estas questões, reproduzimos os pontos levantados pelo site do jornal El País. Confira:
Quais são as acusações contra Lula?
Lula é acusado de corrupção ativa e passiva e lavagem de
dinheiro. Marisa Letícia é acusada de lavagem de dinheiro.
Lula pode ser preso?
Pode. O ex-presidente pode ser preso preventivamente se a Justiça entender que há indícios de que ele pode vir a fugir, ou que está atrapalhando a produção de provas. “A prisão preventiva e provisória também pode ser pedida com o argumento da proteção da ordem pública”, explica Ivar Hartmann, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Isso pode acontecer em qualquer etapa da investigação.
Em janeiro do ano passado, o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, foi detido enquanto as investigações ocorriam. Na época, o Ministério Público Federal justificou a prisão dizendo que Cerveró continuou praticando crimes de corrupção mesmo após a abertura das investigações.
A idade do ex-presidente (70 anos) pode impedi-lo de ser preso?
Não. O que muda em decorrência da idade é o tempo de prescrição dos crimes, que cai pela metade para maiores de 70 anos, de acordo com o Código Penal. Além disso, ter mais de 70 anos é uma das circunstâncias que “sempre atenuam a pena”, segundo a lei. “Mas é subjetivo”, diz Ivar Hartmann. “Não existe um percentual claro de quanto essa pena pode ser reduzida”. Fica a critério do juiz.
Pensando bem…
…sobraria um bom dinheiro para aposentados e pensionistas se a reforma da Previdência incluísse o fim da aposentadoria de políticos, pois eles aposentam com os mais altos salários e com pouquíssimos anos de trabalhos.
Vereador renuncia
Na tarde de terça–feira, 07/03, o vereador Dr. Mauro Santhiago Pimentel protocolou seu pedido de renúncia ao cargo de vereador do município de Alto Jequitibá.
Em um ofício de poucas linhas, o vereador apenas comunica ao presidente da Câmara Municipal o seu pedido de renúncia ao cargo. Dr. Mauro não disse o motivo da saída do Poder Legislativo.
Segundo informações da Câmara Municipal o lugar deverá ser ocupado pelo suplente Paulo Faria.
‘Pai da internet’ lança apelo para combater notícias falsas na web
O físico britânico Tim Berners-Lee, que idealizou e inventou a World Wide Web (WWW) lança um apelo para combater o uso indevido de dados pessoais e as notícias falsas que circulam pela internet.