O paraíso dos sindicatos

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O Brasil virou o paraíso dos sindicatos – O tempo em que o diretor de sindicato era ousado na missão destemida em defesa dos trabalhadores sem qualquer finalidade lucrativa, destinada à defesa dos interesses sociais e trabalhistas da categoria de trabalhadores que representava.

Hoje, ser um diretor sindical, respeitadas as honrosas exceções, é uma ‘missão’ em busca de interesse próprio, ilícito e criminoso às custas do suor, dos trabalhadores que pagam, mensalmente, suas contribuições aos cofres do sindicato.

Em São Paulo o berço do sindicalismo, não é a toa que a disputa pela vitória nas eleições sindicais virou notícias nas páginas policiais da imprensa nacional. Assassinatos misteriosos e crimes insolúveis fazem parte da história sindical brasileira.

Fortunas são construídas às custas das contribuições mensais que os trabalhadores pagam ao caixa ao sindicato da sua categoria profissional e vão diretas para as contas bancárias secretas dos ‘abnegados e transparentes’ diretores sindicais.

O imposto sindical, um bolo tributário de quase R$ 3 bilhões, formado por um dia de trabalho/ano de toda pessoa que tem carteira assinada, alimenta um território sem lei. Os 9.046 sindicatos (diretores sindicais seria a expressão mais apropriada) brasileiros que dividem. Só para ter uma ideia em Guarulhos apenas 4 sindicatos projetaram arrecadar 5 milhões mesmo diante da crise econômica que afeta o país. O campeão de arrecadação em Guarulhos é o Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e região, arrecadou em 2015 pouco mais de 2.000.200 em contribuições sindicais.

A subida de Lula ao poder foi um espelho para o restante das categorias, com as desculpas de que sendo um parlamentar pode se brigar melhor pela categoria foi o mote para virilizar os anseios dos diretores de sindicatos. E hoje dificilmente você encontra uma assembleia que não tenha deputados oriundos dos sindicatos, e na cidade de médio porte vereadores eleitos com uso da força dos sindicatos.

Manhuaçu, dois presidentes de sindicatos da cidade disputaram as eleições, um foi eleito vereador, se não fosse as trapalhadas do diretor do sindicato dos servidores públicos de Manhuaçu teria sido eleito também, mas o tiro saiu pela culatra, inventaram uma paralisação tartaruga que prejudicou bastante o prefeito e principalmente os servidores, que agora falam em desfiliação em massa, ou mudar a direção do sindicato.

Criar um sindicato transformou-se em um dos mais rentáveis e seguros negócios lucrativos no Brasil. Existem sindicatos para todo tipo e interesse lucrativo. No Brasil tem sindicato só de fachada. Tem até Federação – que por força de lei representa sindicatos de uma determinada classe de trabalhadores – sem ter sequer um sindicato filiado.

A proliferação sindical transformou-se em uma epidemia a partir de 2008, quando o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu formalizar as centrais sindicais cuja fatia do bolo em dinheiro que recebem é proporcional ao número de entidades sindicais que têm como suas filiadas. Ainda no governo Lula a situação tornou-se mais fácil ainda quando o presidente decidiu que as centrais sindicais não são mais obrigadas a prestar contas do gasto do bolo em dinheiro que recebem através do imposto sindical.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, chegou a dizer que “Parte dos sindicatos é constituída sem representatividade, só com o objetivo de arrecadar os recursos dos trabalhadores através das taxas existentes”.

Já o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah, disse que “está havendo desmembramento de sindicatos, muitos deles artificiais e piratas. É o banditismo sindical.”

A Polícia Federal está investigando artistas e empresários da música. Dirigir uma entidade passou a ser meio de vida de algumas pessoas, como foi a denúncia do caso de Djalma Domingos Santos, que dirige um sindicato que faz intermediação de mão de obra para empresas do agronegócio. Os abusos foram tão ousados e flagrantes que o sindicato ficou sob investigação do Ministério Público do Trabalho.

Essa ambiguidade da Constituição foi a base do veto que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impôs ao artigo 6º da Lei 11.648, que regulamentou as centrais sindicais. O texto previa a prestação de contas do dinheiro da contribuição sindical ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Ao serem legalizadas, as centrais sindicais passaram a disputar uma fatia de até 10% do bolo da contribuição sindical que, no ano de 2010, foi de R$ 81 milhões. A maior fatia, de R$ 26,8 milhões, foi destinada à CUT.

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