Durante sessão extraordinária na noite de quinta-feira, a Câmara de Manhuaçu aprovou o projeto de lei do Orçamento 2016. O valor total é de 194 milhões de reais e foi resultado de pelo menos três revisões.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi encaminhada para a Câmara em setembro. Desde então, os vereadores das comissões se debruçaram sobre os números estimados pela Administração para o ano de 2016. O primeiro ponto questionado foi o valor. Mesmo em período de crise econômica, a Prefeitura havia encaminhado um projeto com crescimento de 175 milhões de reais (em 2015) para 209 milhões no ano que vem.
“As comissões de Orçamento e Finanças e de Constituição e Justiça começaram a analisar com apoio das assessorias jurídica e contábil, a origem que a prefeitura apontava para crescer tanto o orçamento em um período de crise. Houve participação ativa dos vereadores e o grande problema foi que fizemos diversos requerimentos para a prefeitura e demoraram para responder ou nem responderam. Esses valores não conseguiam explicar”, pontuou o vereador Fernando Lacerda, que integra a comissão de finanças.
Com o impasse na questão do orçamento, o Poder Legislativo chegou a reiterar ofício e até ameaçou ingressar na Justiça para obter informações. Fernando Lacerda explicou que isso estava dificultando que os vereadores fizessem o trabalho deles. “Todas as vezes que a Câmara faz requerimentos ao prefeito, ele continua com a arrogância e prepotência que lhe são peculiares, evitando responder ou mandando respostas evasivas. Depois de muito esforço, conseguimos que atendessem parte das solicitações e finalmente chegamos a um projeto mais próximo da realidade”, calcula.
No final, a terceira versão do documento foi fechada com o orçamento de 194 milhões de reais.
SUPLEMENTAÇÃO
No jargão técnico, suplementação é a permissão automática dada pela Câmara para que o prefeito remaneje os recursos de uma área para outra.
Após discussão em plenário, a maioria votou por conceder somente 2% de remanejamento para 2016. Foram nove votos a quatro.
Para Jorge Augusto Pereira (Jorge do Ibéria) isso não atrapalha a prefeitura. “Nos colocamos à disposição para liberar mais alguma porcentagem, desde que seja demonstrada a necessidade, ao longo do exercício de 2016. Afinal, se houve planejamento, é esperado que seja cumprido”, pontuou.
Ao final da reunião, Jorge agradeceu o excelente trabalho das assessorias contábil e jurídica na discussão do Orçamento de 2016.