O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, autorizou nesta sexta-feira (30/9), durante evento no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, o repasse de R$ 52,9 milhões a instituições de saúde do Estado. O investimento é o primeiro repasse realizado por meio do Programa BDMG de Financiamento de Hospitais Filantrópicos, do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
Foram contempladas nesta etapa quatro entidades: a Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma), de Belo Horizonte, com R$ 20 milhões; a Irmandade Nossa Senhora das Mercês, em Montes Claros, com R$ 14,8 milhões; a Santa Casa de Misericórdia de Passos, com R$ 10 milhões; e a Beneficência Social Bom Samaritano, em Governador Valadares, que receberá R$ 8,1 milhões. O restante do recurso, até alcançar a previsão total do programa de R$ 100 milhões, será destinado a outras entidades. Quatro estão com o processo em análise e o BDMG aguarda o envio de documentos por parte de outras duas.
O governador Fernando Pimentel ressaltou, durante a cerimônia, a importância do financiamento para a saúde do Estado. “Achamos extremamente importante o papel dos hospitais filantrópicos e, nessa primeira rodada, garantimos 900 leitos, somando os quatro hospitais contemplados. Um dos gargalos do SUS (Sistema Único de Saúde) são justamente os hospitais filantrópicos. Estou cada vez mais convencido de que o caminho é esse, financiar e apoiar esses hospitais. A eficiência é muito maior”, afirmou.
O programa foi lançado pelo governador em março deste ano com o objetivo de promover a reestruturação financeira de hospitais filantrópicos do estado. Os recursos são do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e deverão ser utilizados para o pagamento das dívidas bancárias das unidades de saúde.
A linha de crédito para hospitais é uma ação inédita na trajetória do BDMG e contou com a parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) para a elaboração do programa.
O presidente do BDMG, Marco Aurélio Crocco, explicou que a instituição oferece uma linha de financiamento mais barata e com prazos mais atrativos. “Os hospitais estão trocando dívida. Os prazos, tanto de carência quanto de pagamentos, são mais longos, e a linha pode chegar até 12 meses de carência e 120 meses para pagar. Com isso, eles estão equacionando a dívida deles com bancos privados e assumindo dívida com a gente agora”, salientou.
Para Crocco, esse financiamento permite aos hospitais ter recursos sobrando para investir no atendimento e na saúde em geral. “Estamos ajudando ao dar uma folga financeira aos hospitais, para que eles possam ter uma sobra no orçamento e atender melhor, utilizar esses recursos em outras atividades. Do nosso ponto de vista, hospitais como esses também são importantes para o desenvolvimento econômico. Um hospital grande em uma determinada região atrai população, incentiva o comércio e a rede de fornecedores. Não é só a política de saúde que estamos vendo, mas também o desenvolvimento que o hospital de grande porte que estamos atendendo aqui traz para as cidades onde estão localizados”, completou.
O programa
O Programa BDMG de Financiamento de Hospitais Filantrópicos prevê a destinação de até R$ 100 milhões para instituições de saúde mineiras que prestem atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), possuam mais de 100 leitos e que tenham faturamento bruto anual superior a R$ 10 milhões.
Além desses critérios previstos em edital, as instituições precisam ter ocupação mínima dos leitos SUS de 50% e fazer parte da Rede de Urgência e Emergência estadual e do Pro-Hosp, programas geridos pelo Governo de Minas Gerais.
A liberação dos créditos ocorre mediante análise de crédito e avaliação do projeto de melhoria operacional do hospital – elaborado pelas próprias instituições ou por consultoria especializada a ser contratada pelas unidades.
Alívio
O provedor da Santa Casa de Montes Claros, Heli de Oliveira Penido, explica que os R$ 14,8 milhões obtidos servirão para pagar dívidas com fornecedores e bancos. “Sabemos que recurso de banco privado é de curto prazo e a custo alto. Então, esse financiamento vem em uma boa hora para nos aliviar. Por mais que a gente se esforce, não temos condições de atender a todos. São 1,5 milhão de pessoas na região. Mas queremos administrar sem perder a qualidade”, disse.
Wagner Eduardo Ferreira, presidente da Faculdade de Ciências Médicas, que pertence a Fundação Lucas Machado, afirma que há 10 anos a entidade administra uma dívida alta com os bancos privados. “Fomos contemplados, neste programa, com R$ 20 milhões. Assim, a dívida fica mais barata e mais fácil de pagar num momento de crise, ajudando a estabilizar a situação”, destacou. Ao todo, são mais de 1.200 cirurgias ao mês 100% SUS, além de mais de 5.000 atendimentos de especialidades e 5.500 tratamentos oftalmológicos mensais.
Também participaram do encontro os secretários de Estado Sávio Souza Cruz (Saúde) e Helvécio Magalhães (Planejamento e Gestão), além de representantes das entidades filantrópicas.