Entre as meninas, a redução do trabalho infantil foi de 15% e, em setores considerados como as piores formas de exploração da mão de obra de adolescentes, de 24%. Já entre os meninos, houve um aumento de 7% no trabalho infantil e, em relação às piores formas, foram registradas poucas alterações.

Na faixa etária entre 5 e 14 anos, o número de crianças trabalhadoras diminuiu cerca de 10%, sobretudo na Ásia, na América Latina e no Caribe.

Já na África Subsaariana, o estudo classifica a situação de preocupante, uma vez que uma em cada quatro crianças entre 5 e 17 anos trabalha na região.

Na Ásia, o índice de meninos e meninas trabalhadores é de um em cada grupo de oito, e na América Latina e no Caribe, de um em cada dez A maioria das crianças e adolescentes inseridos no trabalho infantil continua na agricultura (60%) e apenas um em cada grupo de cinco recebe salário.

Fonte:Agência Brasil

A secretaria de Segurança Pública de Goiás descartou a participação da Polícia Federal no caso, mas avaliou que a CPI pode colaborar para acelerar as investigações.

“A Polícia Civil trabalha com linhas de investigação concretas e há pistas que podem tranquilizar as famílias”, disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Segundo ele, a justiça local autorizou quebras de sigilo telefônico de alguns suspeitos, mas novas autorizações podem ser dadas por meio da CPI.

O senador Romeu Tuma (PP-SP) disse que “ninguém pode afastar nenhuma hipótese”, sem revelar, no entanto, as linhas investigativas adotadas pela polícia. A secretaria de Segurança Pública de Goiás acredita que o sigilo da investigação é fundamental, embora a investigação não corra sobre segredo de justiça.

O Secretário de Segurança Pública de Goiás, Ernesto Roller, defendeu a atuação da polícia estadual. ele disse considerar precipitado recorrer a Polícia Federal. “Acredito na qualidade e na competência da polícia de Goiás que neste momento está a frente das investigações. A cooperação é importante e a polícia de Goiás não se furtará a pedí-la, caso seja necessário”.

Seis adolescentes moradores de Luziânia estão deparecidos desde dezembro do ano passado. Segundo a polícia goiana, não há coincidência entre os casos e as investigações estão correndo em separado.

Os Tupinambás e o Espírito Santo - Em 1587, Gabriel Soares de Sousa, escreveu o Tratado Descritivo do Brasil e relatou sobre o tratamento que os terríveis e selvagens Tupinambás dispensavam aos seus prisioneiros de guerra antes de comê-los:

Da redação do JM1
O Espírito Santo continua com problemas nas prisões do estado, veja algumas notícias que já publicamos: cadeia com capacidade para 35 detentos, o local abriga 140. Alguns deles vivem nos corredores e, segundo relataram, se vêem obrigados a fazerem as necessidades fisiológicas nos pratos das marmitas. A grande maioria está presa por furto simples e receptação.

Após receber denúncias graves sobre a precariedade no funcionamento da Unidade de Internação Sócio-educativa (Unis) de Cariacica, no Espírito Santo, a Organização dos Estados Americanos (OEA) expediu sentença determinando que o Brasil precisa garantir a vida e a integridade física dos adolescentes privados de liberdade.

A Unis amontoa cerca de 290 adolescentes em um espaço destinado para apenas 110 pessoas. Além da superlotação, torturas físicas e psicológicas, encarceramento em contêineres e ausência de assistência médica e jurídica são apenas algumas das contravenções praticadas contra os adolescentes. Entre abril e julho deste ano, pelo menos três assassinatos foram registrados dentro da unidade.

As estruturas não são adequadas à sobrevivência e reabilitação dos jovens. A unidade não tem ventilação externa, é impossível a entrada de luz natural e as condições de higiene são precárias. Além disso, jovens com medidas de internação já determinada dividem o mesmo espaço com aqueles que ainda aguardam decisão. Também alguns jovens maiores de idade ainda estão no local.

Entidades da sociedade civil vinham denunciando há bastante tempo a situação de descaso do poder público Estadual e as condições desumanas às quais os adolescentes estavam submetidos dentro da Unis. Indignados com esta situação e cansados de apelar para o poder público local sem receber resposta positiva, a Justiça Global e o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Serra – ES solicitaram a intervenção da OEA para interromper as transgressões aos direitos humanos.

“Nós já vínhamos acompanhando esta problemática. As instâncias internas uniram esforços para fazer cumprir os direitos das crianças e dos adolescentes, mas estes esforços não foram suficientes. Por este motivo, resolvemos apelar para as instâncias internacionais. A decisão da OEA confirmar que aqui a violação dos direito humanos passou dos limites”, esclarece Gilmar Ferreira, coordenador geral do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Serra -ES.

O documento, divulgado ontem (26) pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, dá ao Brasil 20 dias para se pronunciar e para que a União “adote as medidas necessárias para assegurar efetivamente a vida e a integridade física dos adolescentes internos na Unis, não permitindo que homicídios e atos de tortura ocorram no estabelecimento”. Caso as medidas não sejam cumpridas, o país poderá sofrer sanções.

Segundo Gilmar Ferreira, também existe a possibilidade de haver punição internas, já que o Estado estava ciente do que acontecia dentro da Unidade de Internação Sócio-educativa. “Do ponto de vista interno, do Estado, também cabem ações de punições para os culpados. Em alguns casos, constatamos que a OEA puniu por omissão”, esclarece.

Cabe às entidades que realizaram a denúncia fazer a fiscalização para conferir se as medidas impostas pela OEA estão realmente sendo tomadas. “O Estado vai se pronunciar e nossa expectativa é que as medidas impostas pelo organismo internacional sejam cumpridas. Está mais que na hora de começarmos a resolver de forma definitiva as violações aos direitos humanos que estão acontecendo no Espírito Santo”, afirma Gilmar.

“PROERD– NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES LONGE DAS DROGAS”

Novos instrutores do PROERD

Mascote do PROERD.

Equipe de Capacitação ( Capitão Deon, Coordenador do curso) Mentores, Sgt Célio, Sgt Célia, Sgt Alberto, Sgt Conceição, Pedagóga Leila e Cabo Hudson)

Comemora-se no período de 19 a 26 de Junho a Semana Nacional de Prevenção ao Uso/Abuso de Drogas; considerando que a Polícia Militar de Minas Gerais tem como atribuição primordial prevista na Constituição Cidadã a de realizar o Policiamento Ostensivo Preventivo, visando a promoção da paz social, esta vale-se de todos seus recursos para aperfeiçoar e contribuir com a qualidade de vida da população.
Assim sendo, o Comando da 12 Região de Polícia Militar (sediada em Ipatinga/MG) no período de 15 a 25 de junho de 2.009 promoveu o I CURSO DE INSTRUTORES DO PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas); referida capacitação vislumbra o minucioso preparo de nossos talentos humanos, habilitando-os a trabalharem posteriormente com crianças e adolescentes nos educandários de toda região.
O curso de formação de Instrutores Proerd ocorreu na cidade de Manhumirim/MG (área do 11. BPM) e contou com a participação de uma equipe de treinamento (composta de Máster, Mentores, Pedagoga), além de palestras envolvendo Médicos, Psicólogos, Educadores, Policiais Militares, e também de visitação às escolas locais.
O PROERD consiste no esforço cooperativo entre POLICIA MILITAR – ESCOLA E FAMÍLIA, e tornou-se uma arrojada ferramenta prevencional aplicado em toda Minas Gerais, visando reunir a Família, Escola e Polícia para conscientizar de maneira didática as crianças e adolescentes (5.o, 6.o ano do ensino fundamenta), trazendo informações e trabalhando a resiliência destes jovens para não cederem aos diversos tipos de pressão para consumo/abuso de drogas.
Este programa de prevenção teve suas origens nos Estados Unidos com o nome de D.A.R.E (Drug Abuse Resistance Education) no ano de 1983; chegou ao Brasil em 1992 e a partir de 1.998 passou a ser aplicado em Minas Gerais.
Para consecução do treinamento foi fundamental o estabelecimento de parceria entre a PMMG e a sociedade civil organizada (CONSEP – Conselhos Comunitários de Segurança Pública, COMAD – Conselho Municipal Antidrogas); bem como o apoio de autoridades e diversas personalidades comprometidas com o bem estar social, aí entendidas a prevenção ao uso/abuso de drogas.
Concretizando o I Curso de Instrutores Proerd da 12 RPM, nesta quinta-feira, dia 25/06 ocorrerá a formatura no auditório da “Faculdade Vertentes Caparaó – FAVEC” em Manhumirim, onde cerca de 28 Policiais Militares serão certificados como Instrutores do Proerd (“Pedagogos da cidadania”)
Os Policiais Militares formandos irão implementar o Proerd nas cidades da 12a RPM como Açucena, São Gonçalo do Rio Abaixo, Abre Campo, Rio Casca, Barão de Cocais, Santa Bárbara, Catas Altas, Ferros, Águas Férreas, Espera Feliz, Ipanema, Conceição de Ipanema, Jequiri, Belo Horiente, além de reforçar as equipes Proerd das cidades de Manhuaçu, Manhumirim, Ipatinga, Coronel Fabriciano, João Monlevade, Caratinga e São Domingos do Prata.
Compareçam e prestigiem esse evento, cujo o objetivo é promover um serviço de prevenção altamente qualificada.