O ministro Guido Mantega falou hoje sobre o assunto, negando conhecer Denucci antes de ele assumir a presidência da Casa da Moeda, como havia sido noticiado. Segundo ele, a indicação foi do PTB e aprovada pelo governo após analise do curriculum de Denucci.

Mantega também disse que são falsas as notícias de que a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, tenha passado a ele informações sobre irregularidades na Casa da Moeda.

Sobre a possibilidade de ser convocado para falar sobre o assunto no Congresso Nacional, Mantega disse que é preciso aguardar a decisão dos parlamentares. “Não tem nenhuma decisão. Não tem nenhuma convocação, mas me parece que não temos mais a dizer sobre isso, que já está amplamente retratado. Vamos aguardar.”

Agência Brasil

“Desde meados do ano passado, estamos trabalhando na mudança e, a partir de 2012, vamos alterar a classificação”, disse o secretário ao comentar o superávit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) de 2011. Para o secretário, a mudança permitirá que os gastos públicos sejam avaliados de forma mais precisa.

Pelos critérios atuais, os investimentos encerraram o ano passado com crescimento de apenas 0,8% em relação a 2010, enquanto os custeios aumentaram 13%. Caso as despesas com o programa habitacional, que totalizaram R$ 7,7 bilhões em 2011, deixem de ser classificadas como custeio e passem a integrar os investimentos, o custeio teria crescido 8,1%, e os investimentos, 13,4%.

Atualmente, o Minha Casa, Minha Vida é classificado como custeio porque o dinheiro não é aplicado diretamente na construção de moradias, mas em subsídios para financiar a compra de unidades habitacionais a juros baixos. A equipe econômica passou a entender que o programa deveria ser considerado investimento porque resulta na ampliação da oferta habitacional do país.

Sobre a evolução dos investimentos em 2011, Augustin reconheceu que as obras federais não avançaram no ritmo que o governo gostaria. Ele atribuiu a desaceleração ao começo de governo, quando muitas equipes nos ministérios são reformuladas, e à etapa inicial da segunda parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), em que muitos investimentos ainda estão na fase de projetos e não foram executados.

O secretário declarou que o governo, na verdade, está preocupado com a evolução dos investimentos no longo prazo e disse acreditar que o ritmo de crescimento desses gastos vai se recuperar em 2012. “O investimento não é o que gostaríamos, mas esse tipo de gasto tem de ser olhado no médio e longo prazo. Se oscilou num momento ou outro, para mim é irrelevante”.

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“Estamos considerando ampliar o número de unidades contratadas para mais 400 mil, e isso significará 400 mil moradias para essa faixa de renda de até R$ 1,6 mil. Em junho, faremos uma avaliação para ampliar”, disse durante a cerimônia de assinatura do termo de cooperação para viabilizar a construção de moradias populares no estado de São Paulo.

O acordo assinado hoje prevê a construção de 97 mil unidades habitacionais para famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil, com prioridade de atendimento para moradores de favelas, mananciais, áreas de risco e rurais. As casas serão construídas por meio da Agência Casa Paulista, do governo do Estado, e do Programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal. Serão investidos R$ 8,04 bilhões, sendo R$ 1,9 bilhão do governo estadual e R$ 6,1 bilhões do governo federal.

A parceria atenderá principalmente as regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba e litoral norte. As unidades serão construídas até 2015. As famílias pagarão 120 parcelas mensais, que podem ser até 10% de seu rendimento. O valor mínimo da prestação será de R$ 50,00 e o máximo de R$ 160,00. A área de cada unidade será de 43 metros quadrados, com acessibilidade para cadeirantes, laje e esquadrias de alumínio, lâmpadas fluorescentes, descarga seletiva nos banheiros e sensores de presença nas áreas externas.

A presidenta Dilma ressaltou ainda que nenhum presidente consegue governar sem o apoio dos governos estaduais e municipais. “O grande ensinamento que nós temos é essa relação que conseguimos manter independentemente de origem partidária, credo político, religioso. Nós podemos ter nossas divergências políticas, mas acabou a eleição essas divergências eleitorais deixam de existir”.

A presidenta afirmou ainda que tem dito que como há decoro parlamentar, há decoro governamental, que consiste em perceber que não se faz e não se pode ter em política relação de atrito com estados e municípios. “Esse é a grande característica do decoro governamental”, disse.

Agência Brasil

Até ontem (10), eram 116 os municípios em situação de emergência em Minas Gerais. Agora, subiu para 127 o número de municípios em emergência com mais 11 tendo passado por problemas como enchentes, enxurradas, inundações e vendavais. São eles: Santa Cruz de Minas, Barão de Cocais, Santo Hipólito e Nazareno, na região central; Capitólio, Ibituruna e Ribeirão Vermelho, na região sul; Pescador e Goiabeiras, na região do vale do Rio Doce; e Porto Firme e Senador Cortes, na zona da mata mineira.

Seis cidades fizeram notificação preliminar de desastre, conhecida como Nopred, chegando a 55 os municípios com tal notificação.

Ao longo do dia, são esperadas fortes chuvas no sul do estado e no Triângulo Mineiro, segundo previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Na região metropolitana de Belo Horizonte e em grande parte do estado, a previsão indica redução das chuvas nos próximos dias.

Agência Brasil