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Guga comenta: “Navarro, ontem escutei meus pais conversando sobre a dívida externa brasileira e seu montante. Parece que leram em algum jornal que a dívida continua crescendo e está em patamares considerados elevados. Gostaria de entender melhor o que é exatamente a dívida externa e se devemos mesmo nos preocupar com o nível em que ela se encontra atualmente. O que a dívida externa representa? Por que senti nos meus pais um ar de preocupação? Obrigado”.

Há muito que o termo dívida externa é destaque em nosso cotidiano econômico. Mais do que isso, há uma geração que vê no termo “dívida externa” um sinônimo de encrenca. Questione seus amigos, familiares e parentes com algo tipo “O que a dívida externa representa?” e veja as reações: “FMI”, “roubo”, “calote”, “moratória” e “Sarney” serão algumas respostas comuns.

Abordarei neste texto o básico sobre a dívida externa, sua definição, um pouco de sua história e aproveitarei para comentar os dados divulgados recentemente sobre sua crescente alta. A ideia é completar o excelente artigo de Ricardo Pereira, aqui mesmo no Dinheirama, intitulado“Entendendo a dívida externa brasileira”. Ainda que alguns termos sejam técnicos demais, farei o possível para manter a explicação em tom simples e didático.

O que é divida externa?
Trata-se do montante de débitos de uma nação originados de empréstimos feitos no exterior. Estes empréstimos são feitos com bancos estrangeiros, governos de outros países ou instituições financeiras internacionais (FMI – Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial etc.). Em outras palavras, a dívida externa representa tudo aquilo que um país (em âmbito geral) deve em caráter internacional.

Como assim, todas as dívidas internacionais do país?
A dívida externa contempla todos os empréstimos realizados por um país, incluindo ai as esferas de governo (federal, estadual e municipal) e setor privado. Ou seja, a dívida externa não é o valor devido pelo governo aos “gringos”, mas do país como um todo (incluindo empresas).

Um pouco de história
Complementando o artigo do Ricardo, cabe citar alguns períodos históricos em que a dívida externa foi fator de destaque na economia e no noticiário especializado. Usando como fonte uma matéria recente da Folha de S. Paulo, cito:

• Ano de 1973: Auge do chamado “milagre econômico”, período marcado pela alta dos preços do petróleo. O forte desenvolvimento dos países desenvolvidos forçou a queda dos juros, deixando o dinheiro “mais barato”. Governos periféricos, Brasil inclusive, “aproveitaram” para se endividar no exterior. A dívida era de US$ 14,9 bilhões neste período;
• Ano de 1979: Momento marcado pelo segundo “choque do petróleo”. A inflação assola diversos países, que são obrigados a elevar seus juros. A dívida brasileira cresce com a alta das taxas e atinge US$ 55,8 bilhões;
• Ano de 1983: Tanto o Brasil quanto outros países assumem as dificuldades em pagar suas dívidas externas, recorrendo então ao FMI. A dívida alcançou US$ 93,7 bilhões neste período;
• Ano de 1987: O então presidente José Sarney anuncia, em rede nacional, a moratória da dívida externa brasileira. Cabe lembrar que o governo era responsável por quase 85% da dívida externa brasileira neste período, ou seja, o perfil da dívida era tal que os credores haviam emprestado majoritariamente ao governo brasileiro (e não ao setor privado). As dívidas alcançaram US$ 121,2 bilhões;
• Ano de 1994: As negociações iniciadas depois da moratória finalmente são concluídas, o que permitiu ao Brasil retomar os pagamentos aos credores e restaurar parte de sua credibilidade internacional (o que significa, na prática, oportunidade de tomar novos empréstimos). A dívida era de US$ 148,3 bilhões;
• Ano de 1999: Brasil tem que recorrer uma vez mais ao FMI e sua dívida aumenta para US$ 241,6 bilhões;
• Ano de 2005: Com a economia em ascensão, melhor gestão e ajudado pelo ótimo cenário internacional, nosso país acumula reservas em dólar e paga suas dívidas com o FMI. O Brasil passa a ser credor, ou seja, possuir mais dinheiro em reservas que o montante tomado em empréstimos. Dívida era de US$ 169,5 bilhões;
• Ano de 2011: A crise internacional trouxe uma nova onda de juros baixos – as taxas são “jogadas para baixo” a fim de aquecer a economia. O dinheiro “lá fora” ficou mais barato e uma nova onda de empréstimos no exterior acontece. A dívida atual é de US$ 284,1 bilhões, mas o Brasil continua credor (possui US$ 336 bilhões em reservas internacionais).

O que devemos entender a partir de tanta informação?
Dois aspectos são essenciais para se estabelecer o correto cenário econômico atual em torno da dívida externa brasileira:

• Perfil da dívida. Apesar da crescente dívida externa brasileira, repare que o montante relacionado ao dinheiro emprestado diretamente ao governo caiu (e continua caindo). Em 1985, 85% do total devido era responsabilidade do governo (dos contribuintes, em essência), enquanto apenas 15% eram do setor privado. Atualmente, o percentual do Estado é de 25%, contra 75% do setor privado;
• Situação do país em relação aos empréstimos internacionais. As décadas que marcaram os problemas com a dívida externa mostravam um Brasil mal gerenciado, sem capacidade de poupar. O país não tinha como pagar sua dívida externa, já que não possuía dólares “em caixa” para essa operação. Hoje, a situação é outra: temos US$ 336 bilhões em reservas, dinheiro mais que suficiente para pagar a dívida externa, caso fosse necessário pagá-la de uma única vez.

Por que uma empresa brasileira pega dinheiro lá fora?
Porque a realidade dos juros e prazos de pagamento do empréstimo é bem diferente da encontrada no Brasil. Taxas menores e melhores condições de pagamento são fatores atraentes e que tornam melhores as margens dos produtos fabricados/comercializados por aqui (ou mesmo exportados a partir do Brasil). A contrapartida é que a dívida é em dólar – se a cotação mudar, a dívida pode ficar cara demais.

Não há perigo em a dívida externa continuar crescendo?
A resposta não é tão simples. O fato de termos reservas nos dá tranquilidade, é verdade, mas o endividamento excessivo e a dependência externa trazem consigo um perigo: o quadro favorável (juros baixos, economia em crescimento, cotação do dólar e reservas em níveis inéditos) pode mudar, tornando a dívida excessivamente alta e com pagamento complicado.

Imagine uma eventual alta expressiva do dólar, por exemplo. Se o cenário mudar e as dívidas ficarem elevadas, as empresas com empréstimos lá fora terão que reajustar seus preços e condições de venda/produção, atrapalhando seu crescimento (e do país em geral). Seus produtos não serão mais tão competitivos e seu custo de produção pressionará suas margens – a gestão privada se complica.

Conclusões
Cabe ressaltar que este artigo retrata minha opinião. Considerando o perfil da atual dívida externa brasileira e nossa situação econômica, não acredito que os atuais níveis de endividamento sejam danosos (ou mesmo perigosos). Faça as corretas interpretações: isso significa que estou no grupo dos conservadores. As coisas vão bem, mas o ritmo de alta da dívida externa precisa ser controlado de perto. A discussão sobre o nível da dívida externa pode se transformar em um bate boca sem fim, por isso prefiro a visão histórica e relativizada (como a que apresentei aqui). Sua conclusão é o que interessa.

Medidas como o recente aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) dão mostra de que o governo está prestando atenção no tema. Depois de conviver com sérios problemas em decorrência da irresponsabilidade com o dinheiro público, fica fácil entender porque a dívida externa costuma causar calafrios em muitos lares brasileiros. Parece que aprendemos a lição. Tomara.

Segundo a assessoria de imprensa da presidência do Senado, Sarney volta no fim da tarde de hoje (9) do Maranhão e amanhã estará na Casa. Hoje, o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR) informou, por meio do Twitter, que também protocolará amanhã requerimento de convocação da comissão representativa.

“A comissão é constituída por representantes do governo e da oposição e é integrada por parlamentares das duas casas do Congresso Nacional para atuar durante o recesso parlamentar, quando necessário. As denúncias que envolvem o ministro Fernando Bezerra justificam essa providência”, disse Álvaro Dias no microblog.

A Comissão Representativa do Congresso – formada por oito senadores e 17 deputados indicados pelas lideranças partidárias – está de plantão desde o dia 23 de dezembro. O plantão vai até 1º de fevereiro. As reuniões são convocadas pelo presidente. Para que sejam realizadas, é necessária a presença mínima de três senadores e seis deputados.

Agência Brasil

“[A possível alteração no rito de tramitação das MP] não restringe de qualquer maneira a competência da Câmara dos Deputados”, afirmou o presidente do Senado. Ele destacou que, no caso de os senadores incluírem novos dispositivos no texto aprovado pela Câmara, a MP terá que retornar à apreciação dos deputados, uma vez que eles não analisaram essas mudanças. Neste caso, trata-se de uma determinação constitucional.

Segundo Sarney, “há uma interpretação diferente” por parte de deputados que discordam da propostas, uma vez que o Senado pleiteia “o poder de recusar a medida” sem que haja o retorno da matéria à Câmara. José Sarney destacou que a intenção é fazer com que o rito de tramitação das MPs seja equiparada ao de outros projetos.

Ag:Brasil

Brasília – O PMDB votará “quase que em sua totalidade” a favor do projeto de lei do Executivo que fixa o salário mínimo em R$ 545 para 2011. A afirmação é do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que tem mantido reuniões frequentes com lideranças peemedebistas para analisar as possíveis dissidências na votação, considerada “o primeiro teste de fogo” do atual governo no Congresso.

Sarney disse ainda que não procedem as análises de uma dissidência maior na bancada do PMDB da Câmara. “Essa dissidência do PMDB não existe. Pelo menos é o que me informaram os líderes ontem.”

Ele acrescentou que a disputa por maior espaço no segundo escalão do Executivo não influirá na votação do projeto do salário mínimo. “A bancada na Câmara está consciente que o partido deve permanecer unido e cada vez mais mostrar que ele é um ponto de estabilidade do governo.”

Sobre o assunto, José Sarney afirmou que os peemedebistas têm sua responsabilidade ao participar do governo com o vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP). Segundo ele, a falta de apoio neste momento significaria que o partido estaria contra o próprio vice-presidente.