A educação sempre aparece entre os primeiros lugares nas listas das principais preocupações de todos os governos, e da maioria da população. Todos sabem a importância e o poder que a educação tem, seja para bem ou para o mal.
Todos os governos, independente de qual lado sejam, prometem melhorar a educação, fazem algumas mudanças, e dizem que a educação será uma prioridade em sua gestão, mas a realidade que se mostra depois é completamente oposta às promessas feitas, de maneira a fazer com que a educação brasileira continue ficando muito aquém do que poderia ser, seja isso por negligência, ou conveniência.
Mesmo que sejamos otimistas, e muitas mudanças eficientes sejam feitas, de maneira que nossa educação venha a melhorar em um curto espaço de tempo, ainda ficaríamos muito atrás dos países considerados com a melhor educação do mundo. Tais posições, para o Brasil, talvez seja um sonho impossível de se realizar se levarmos em consideração todos os empecilhos e barreiras que nos impedem de alcançar esse ideal: desde a negligência por parte dos governos; as disputas ideológicas, o despreparo, desinteresse, e a negligência por parte de alguns professores; o desinteresse dos educandos; entre inúmeras outras coisas.
Se, em um contexto geral, pode-se notar que a educação é tão negligenciada, imaginem então o tamanho do descaso para com a Educação Especial e para com a proposta de Educação Inclusiva!
No último Censo Demográfico feito pelo IBGE, em 2010, 45,6 milhões de pessoas declararam ter pelo menos um tipo de deficiência, seja do tipo visual, auditiva, motora ou mental/intelectual. Apesar de representarem 23,9% da população brasileira em 2010, estas pessoas não vivem em uma sociedade adaptada, o que, consequentemente, se reflete na educação.
A proposta da educação inclusiva propõe a integração das pessoas com necessidades educacionais especiais (NEE) na rede regular de ensino. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208, estabelece a integração escolar enquanto preceito constitucional, preconizando o atendimento aos indivíduos que apresentam deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino, garantindo, assim, o atendimento educacional de pessoas que apresentam necessidades educacionais especiais.
Em dezembro de 1996 foi publicada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96, trazendo pontos importantes, tais como a ideia de melhoria da qualidade dos serviços educacionais para os alunos, e a necessidade de o professor estar preparado e com recursos adequados de forma a compreender e atender à diversidade dos alunos. O capítulo V dessa lei trata especificamente da Educação Especial, expressando no artigo 58 que a educação especial deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino e, quando necessário, deve haver serviços de apoio especializado.
É importante citar a diferença entre Educação Inclusiva, e Educação Integrada, pois muitos confundem as duas: A educação integrada aceita os alunos com deficiência, faz algumas alterações importantes na arquitetura escolar, e na atenção a esses alunos, mas não faz modificações importantes em suas formas, e métodos de ensino, fazendo com que seja necessário que os alunos com NEE se adapte as formas de ensino propostas. Na proposta de educação inclusiva, se propõe novas modalidades de ensino, que dão ênfase a trabalhos em grupo, ao desenvolvimento de currículos diferenciados para os alunos e avaliações também distintas, tornando a escola mais apta a atender todos os alunos; ou seja, não são os alunos com necessidades especiais que devem se adaptar ao ensino, ao método educacional, é o método educacional que tem que se adaptar ao aluno, de acordo com a necessidade especial que ele possui.
Infelizmente, muitos agentes educacionais acreditam que “educação inclusiva” é tão somente fazer modificações na área escolar para facilitar a acessibilidade e, por falta de conhecimento, comodismo, ou/e negligência, acabam impedindo uma educação inclusiva eficaz, negando ao aluno o acesso à educação que lhe é garantido por lei.
Se, em um contexto geral, a educação é negligenciada pelos governos, o que nós – como sociedade, como cidadãos, como pais, como agentes educacionais, etc.-, que sempre reclamamos do governo com respeito à educação, temos feito e pensado sobre a educação inclusiva? Será necessário muito interesse, empenho e conhecimento para podermos romper com a barreira da negligência, do descaso, do preconceito, e da exclusão.
Wanderson R. Monteiro