A Secretária Municipal de Educação de Manhuaçu, Luizaura Januário, está em Belo Horizonte participando do XXV Fórum da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Ensino), juntamente com outros secretários da maioria das cidades mineiras.
“Todos nós, gestores da educação, temos uma orientação que vai muito além de governos e seus partidos políticos. É a defesa do Plano Nacional de Educação (PNE) e suas 20 metas a serem cumpridas em uma década”. Com essa fala, a secretária de estado de Educação, Macaé Evaristo, abriu sua participação no XXV Fórum da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Ensino), que acontece nos dias 4, 5 e 6 de abril, em Belo Horizonte. Ela proferiu palestra sobre “Apresentação do direcionamento das políticas educacionais em articulação Estados e Municípios”.
A secretária sugeriu que os novos gestores municipais de educação, que assumiram suas pastas em janeiro, tenham como primeira tarefa a apropriação dos planos municipais de educação e suas metas. Macaé lembrou o processo de construção dos planos Nacional, Estaduais e Municipais, frutos de conferências nas três instâncias, com participação efetiva de estudantes, familiares, professores, educadores e gestores das redes estaduais e municipais. “Temos mais de 800 municípios em Minas com seus planos já em execução, e as metas dos planos Estadual e Nacional não serão cumpridas se alguns municípios não atingirem suas metas locais”.
Durante o evento, que reuniu mais de mil pessoas, entre as quais 600 secretários de educação dos municípios, a secretária falou de desafios e de esperanças na construção da educação pública e universal. Ela defendeu o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação como forma de trabalhar a construção de instâncias participativas no âmbito local, que pense o monitoramento e o acompanhamento dos planos de maneira integrada. “Temos que nos preocupar em construir um sistema integrado de educação pública, que leve em conta que quem faz educação no estado é a escola pública, onde estão matriculados 4 milhões de estudantes, nas redes municipais e estadual”.
Undime
O XXV Fórum trata do tema: “União, Estado e Município. Parceria e Gestão em Rede: Sustentabilidade e Êxito da Educação Municipal”. Acontece, segundo a presidente da Undime, Maria Virginia Morais Garcia, num momento importante, em que mais de 70% dos secretários municipais estão em sua primeira gestão. Segundo Virgínia, o encontro tem entre seus objetivos promover a integração desses gestores e apresentar temas importantes que possam construir uma gestão de qualidade. “A Undime é uma parceira do estado nesse propósito, e estamos levantando temas variados, além de oferecer oficinas do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) para que esses gestores conheçam os programas que podem ser aplicados em seus municípios”.
Para a diretoria executiva da Undime, Suely Duque Rodarte, um fórum nessas proporções é muito significativo “porque tem a missão de fortalecer secretários em competências, para que possam gestar nos municípios uma educação com a qualidade que queremos”.
Rosieli Soares da Silva, secretário de Educação Básica do MEC, ressaltou que muitos municípios têm dificuldade em acessar os programas e ações do ministério e do FNDE. “Por isso lançamos o ‘FNDE em Ação’, que trás até os municípios os propósitos dos programas, com técnicos que orientam como acessá-los”.
Geniovaldo Rodrigues de Castro, Secretário de Educação de Gameleiras, na região de Janaúba, disse que a Undime e a SEE têm sido grandes parceiros do município nessa sua primeira gestão. “A expectativa é apreender sobre novos programas e como acessá-los”.
Já Mônica Rodrigues do Nascimento, secretária adjunta de Uberaba, no Triângulo, disse acompanhar uma equipe de sua secretaria para “inteirar sobres as possíveis parcerias entre o município, o estado e a União”.
Assistência aos Planos Municipais
O Ministério da Educação (MEC), a Secretaria de Estado de Educação (SEE) e a Undime têm trabalhado em conjunto para prestar assessoramento aos municípios mineiros na elaboração, constituição e monitoramento dos Planos Municipais de Educação (PMEs). Como fruto dessa parceria, foi criada uma Rede de Assistência Técnica composta por 47 Avaliadores Educacionais Técnicos (AEs), sendo 24 selecionados pela SEE e 23 indicados pela Undime. A Rede conta ainda com uma coordenação (a cargo da SEE) e de uma supervisão-geral (a cargo da Undime).
Os AEs prestaram assessoramentos para elaboração/adequação dos PMEs, os quais ocorreram em sua maioria no ano de 2015. Em 2016, foram formadas equipes locais para a implementação da metodologia de monitoramento e avaliação dos planos municipais.
Mais de 92% dos municípios mineiros aderiram a essa Rede e mais de 80% passou por formação concedida pelos AEs. A Rede teve acesso a informações básicas acerca da organização local do processo de monitoramento e avaliação dos PME de quase 75% dos municípios mineiros.
O assessoramento prestado pelos AEs é gratuito e ocorre a partir do momento em que os municípios formalizam termo de adesão a essa Rede. Todo o trabalho é desenvolvido sob o imperioso respeito à autonomia municipal.
Secretaria de Comunicação Social de Manhuaçu