Matrículas escolares para a rede pública começam nesta segunda-feira

Em Manhuaçu os pais de crianças que vão completar 6 anos de idade até 30 de junho de 2010 estão preocupados com a matrícula de seus filhos, as filas nas escolas começaram neste domingo logo cedo, no Monsenhor Gonzalez até as 21h30min a fila estava enorme, uma das primeiras da fila nos disse que chegou por voltas das 13 horas deste domingo, segundo uma senhora grávida que preferiu não dizer seu nome alegou que este tem sido um grande problema da educação estadual em Minas Gerais, se quisermos conseguir uma das 140 vagas que disseram ter aqui temos que dormir na fila, acredito que amanhã bem cedo não haverá mais vagas. Na Escola Estadual Cordovil Pinto Coelho a fila também é grande, para concorrer uma das 90 vagas, as pessoas foram para as filas preparadas para passar a noite, com sombrinha de praia, cadeiras e cobertores.

As inscrições serão feitas por zoneamentos na rede pública de ensino no período de 14 a 18 de dezembro de 2009. O cadastro escolar é unificado na rede pública de ensino, integrando município e estado, e garante uma vaga na escola estadual ou municipal mais próxima da residência da criança. Na capital BH, os pais devem ir a uma agência dos correios, no Interior do estado, haverá postos de inscrição em todos os municípios. A inscrição é isenta de pagamento de taxas por parte do candidato.

Matrícula

O período de matrícula dos inscritos no Cadastro Escolar 2010 será no período de 14 a 18 de dezembro de 2009. Quem não realizar a matrícula no prazo previsto será reencaminhado para escola onde houver vaga remanescente.

Os candidatos e alunos que possuírem carteira de identidade deverão apresentá-la no ato da matrícula. Em nenhuma hipótese, a matrícula em escola pública poderá ser condicionada a pagamento de taxa ou a qualquer forma de contribuição compulsória.

Quem deve se inscrever

Em Minas Gerais, toda a rede pública oferece ensino fundamental de 9 anos. Os pais das crianças nascidas até o dia 30 de junho de 2004 devem comparecer aos postos de inscrição do cadastro munidos da certidão de nascimento da criança (original e cópia) e uma conta de luz (original e cópia) da residência com data a partir do mês de fevereiro/2009. A inscrição deverá ser feita pelo pai, mãe ou responsável.

Além dos candidatos que irão iniciar o ensino fundamental, devem ser inscritos os candidatos a vaga nos demais anos ou ciclos do ensino fundamental que desejam ingressar na rede pública de ensino e os alunos de escola-pólo de educação infantil, nascidos até 30 de junho de 2004. Os alunos em transferência e os que estão retomando os estudos devem apresentar também o comprovante de escolaridade (caderneta ou boletim expedido pela escola de origem).

Os alunos já matriculados no ensino fundamental na rede pública e os alunos de turma de educação infantil das escolas públicas de ensino fundamental têm vaga garantida e, por isso, não devem se inscrever.

O cadastro permite a Secretaria de Educação e às prefeituras dimensionarem a demanda escolar, encaminhando com tranqüilidade as crianças que vão iniciar os estudos, os alunos que desejam a transferência para a rede pública e os estudantes que queiram retornar à escola, seja qual for a série do ensino fundamental.

O Planejamento do Atendimento Escolar para 2010 será formulado com base nos dados obtidos no Cadastro Escolar, na análise do fluxo escolar e na capacidade física das escolas. Esse planejamento permite a expansão e/ou reorganização da rede pública de ensino para compatibilizar a demanda e oferta de vagas com o objetivo de atender os estudantes com mais qualidade.