Brasília – A reativação da Telebrás para gerir o Plano Nacional de Banda Larga (PNLB) deverá estimular a competição no setor, reduzindo o preço do serviço principalmente em locais onde a oferta é pequena. Segundo o coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, essa foi uma preocupação do governo ao formatar o plano.
“Haverá muito mais competição, não com o governo diretamente, mas com a oferta no atacado para pequenos e médios provedores que hoje, em alguns lugares, pagam muito caro e só têm o serviço de uma rede para comprar. No mínimo, que tenha duas e escolha se vai comprar da grande rede ou da rede do governo brasileiro”, disse Alvarez em entrevista.
De acordo com as diretrizes do plano, apresentadas ontem (5) pelo governo, a Telebrás vai aproveitar a estrutura de fibras óticas já existentes no país para oferecer o acesso à rede às operadoras que irão prestar o serviço ao consumidor. A chamada última milha será prestada por empresas que irão competir entre si, a não ser em locais onde a iniciativa privada não tenha condições de atuar.
Alvarez garante que as grandes e pequenas operadoras terão papel importante na construção do plano, que ainda será aperfeiçoado pelo governo. A proposta apresentada pela operadora Oi, que pretendia ser o principal instrumento de universalização da banda larga no país, também será levada em conta, apesar de o governo não ter concordado com alguns pontos propostos pela empresa. “O projeto da Oi é absolutamente significativo no mérito, vamos continuar sentando com eles, pode ser que modifiquem esses pontos”, diz.
Segundo Cezar Alvarez, o governo não concordou quando a Oi quis vincular a prestação de serviço da banda larga a R$ 35 apenas a cidadãos de baixa renda. “É uma loucura achar que vamos pedir negativa de imposto de renda para saber se a pessoa tem renda baixa suficiente para comprar um plano de R$ 35”. Além disso, a operadora vinculava o plano à infraestrutura já existente, ou seja, ao seu telefone fixo, o que acabava sendo uma venda casada.
O governo também pretende negociar a contribuição das operadoras ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e ao Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel) para reduzir o preço do serviço ofertado.
Hoje (7), durante todo o dia, integrantes do governo vão se reunir com representantes do setor para definir a implementação do plano. Estão programadas reuniões com operadoras do serviço de banda larga, entidades de pequenos e médios provedores, representantes da sociedade civil, de lan houses, além de empresas de tecnologia nacional.
Para as próximas semanas, devem ser marcadas reuniões com prefeitos e governadores. “Queremos integrar nossas redes com as redes públicas já existentes, para aumentar a nossa capilaridade e levar o serviço de qualidade lá onde ele precisa chegar e com menor preço, como creche, prisão, posto médico, delegacia, escola”, afirma.
“O presidente Lula disse que só ia assinar o decreto depois dessas reuniões. As reuniões não são formais, são reais. Mesmo que o decreto possa ir para uma linha que não agrade a alguém, a mesa de discussão vai continuar”, garante Alvarez.
Depois do decreto concluído, o que deve ocorrer até o fim do mês, será instalado o Fórum Brasil Digital, no mês de junho, que terá a participação de operadoras, fornecedoras de equipamentos, do governo federal, dos estaduais e municipais para aperfeiçoar a proposta original. “Nós jogamos a bola no meio de campo e demos o pontapé inicial. Agora, é jogar”.