A Receita Federal confirmou hoje (16) o início da Operação Passos Largos para combater a importação irregular de calçados, como antecipou na última quarta-feira (14) a Agência Brasil. Operações parecidas estão sendo planejadas para os setores ótico, de pneus e de brinquedos, considerados problemáticos pelo Fisco e por fabricantes nacionais.
O primeiro setor a ter o controle das importações intensificado foi o de produtos têxteis e vestuário, com a Operação Panos Quentes 3, que começou em agosto e foi finalizada hoje.
Para operacionalizar a Operação Passos Largos, a Receita Federal assinou convênio técnico com a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), que permitirá a troca de informações entre a entidade e a Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana) para melhorar a identificação dos produtos irregulares que chegam ao país.
“Nós estamos conversando com vários setores para ver quais necessitam de medidas assemelhadas. Com o setor de calçados, a nossa expectativa é de uma parceria muito produtiva, que possibilitará mais agilidade na identificação e classificação dos produtos [que vêm do exterior]”, disse a secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta.
Como fez com a Operação Panos Quentes 3, a Receita irá, a partir da próxima segunda-feira (19), mudar os procedimentos aduaneiros, com as mercadorias submetidas a um regime especial de controle. Ou seja, os produtos passarão a ser direcionados para os canais vermelho e cinza. Com isso, as mercadorias podem ficar retidas para averiguação por 90 dias, com o prazo podendo ser prorrogado por igual período.
Na importação, há quatro canais de parametrização das cargas: verde (não há conferência documental nem física da carga), amarelo (realiza-se somente a análise da documentação), vermelho (que implica a verificação documental e física) e cinza (quando há suspeita da ocorrência de fraude, situação em que a carga somente é liberada mediante apresentação de garantia pelo importador).
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Milton Cardoso, lembrou que o Brasil já abriu processo para investigar a triangulação de produtos, feita pelo Vietnã e a Indonésia. A triangulação é uma prática irregular de comércio exterior por meio da qual um produto fabricado em determinado país é exportado por meio de outro com certificação de origem irregular.
“Esses ainda fabricam [Vietnã e Indonésia], mas existem outros, como Hong-Kong, Macau, Bélgica e Alemanha, cujas importações chegam no Brasil como se os calçados fossem fabricados lá”, disse Cardoso. Outro problema, alertou, é que o excedente mundial, após a queda no consumo causada pela crise mundial, tem levado os produtores de outros países a direcionar suas mercadorias para o Brasil.
Na Operação Panos Quentes 3, iniciada em agosto, 521 declarações de importação foram fiscalizadas, sendo que 180 delas apresentaram irregularidades. De um total de US$ 26 milhões de importações, US$ 11,34 milhões foram identificadas com irregularidades, que incluíam desde o volume informado até a origem dos produtos.
Agência Brasil