CIACs, CAICs, CIEPs, PRONAICA, evolução ou retrocesso?

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O Jornal das Montanhas inicia-se nesta edição uma série de reportagens sobre a educação em Manhuaçu, não deixando de mostrar os antecedentes que deram origem à educação de hoje. O Brasil ocupa o 53º lugar em educação, entre 65 países avaliados (PISA). Mesmo com o programa social que incentivou a matrícula de 98% de crianças entre 6 e 12 anos, 731 mil crianças ainda estão fora da escola (IBGE). O analfabetismo funcional de pessoas entre 15 e 64 anos foi registrado em 28% no ano de 2009 (IBGE); 34% dos alunos que chegam ao 5º ano de escolarização ainda não conseguem ler (Todos pela Educação); 20% dos jovens que concluem o ensino fundamental, e que moram nas grandes cidades, não dominam o uso da leitura e da escrita (Todos pela Educação). Os CIACs, CIEPs e CAICs em muitos estados e principalmente o nosso CAIC em Manhuaçu são elefantes brancos.

NA PRIMEIRA metade dos anos 80, morava no Rio de Janeiro e pude presenciar as belas construções dos CIEPs, durante o primeiro governo Leonel Brizola e sob a orientação de Darcy Ribeiro, os Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs) invadiram com suas estruturas pré-moldadas, idealizadas por Oscar Niemeyer, a capital e o interior do Rio de Janeiro. Sintetizam uma dada concepção de educação que despertou fascínio, perplexidade e rejeição.

Os CIEPs pretendiam engendrar uma mudança radical entre a “escola do futuro” e a rede múltipla, diferenciada e rica de problemas. A identidade da escola de tempo integral foi se desenhando numa dupla perspectiva — como modelo às escolas públicas do futuro e no confronto com as instituições de ensino que compunham a rede pública —, como expôs Darcy Ribeiro: “Em contraste com as escolas superlotadas, o CIEP é uma verdadeira escola-casa, que proporciona a seus alunos múltiplas atividades, complementando o trabalho nas salas de aula com recreação” (2). Nada melhor do que um projeto de linhas arrojadas, saídas da prancheta de Oscar Niemeyer. Em cada lugar no qual eram instaladas, as novas escolas faziam lembrar que ali, naquela estrada, naquele bairro, naquela pequenina ou grande cidade, a criança era a prioridade e que o futuro já havia chegado. Enfim, a nova arquitetura escolar de linhas retas, arrojadas pretendia ser também um programa educador revolucionário.

No início de 1991, o Governo Federal desencadeia um novo programa, onde a temática da educação integral é retomada, agora não mais restrita ao Estado do Rio de Janeiro ou São Paulo, mas em nível da União. Dois fatores parecem ter contribuído para o lançamento dos CIACs – Centros Integrados de Atendimento à Criança que combinam características do PROFIC e dos CIEPs, sob o patrocínio da Legião Brasileira de Assistência, Ministério da Saúde e Ministério da Criança: o poder de atração da proposta, extremamente popular num país onde grande parte da população tão somente sobrevive e a ampliação da base política de sustentação do governo Collor, através de uma aliança com o reeleito governador Leonel Brizola, patrocinador dos CIEPs.

O Programa Nacional de Atenção à Criança e ao Adolescente – PRONAICA – foi concebido em 1990 como Projeto Minha Gente e estava vinculado ao Ministério da Saúde.O Programa enfatizou, inicialmente, a implantação de bases físicas ideais para a articulação dos serviços, os CAICs; porém a prioridade do Programa concentrou-se na disseminação da Filosofia da Atenção Integral.

Os CAICs, coordenados pelo PRONAICA, pressupunham, em termos de gestão, a parceria entre Governo Federal, Estados, Municípios e a iniciativa privada. O Governo Federal responsabilizou-se pela construção, sendo a manutenção dos CAICs e o quadro de pessoal responsabilidade dos Estados, Municípios e iniciativa privada.

Parece que em nosso país não estamos preparados para dar prosseguimentos nos projetos, a consolidação do sistema democrático foi até pouco tempo acompanhada de profundos ajustes econômicos, apenas depois do plano implantado pelo FHC houve uma maior estabilidade, mas mesmo assim as rupturas continuam. No que diz respeito à desorganização institucional pode-se verificar, sobretudo, que a cada mudança de governo, cada momento eleitoral representa, em algum grau, uma ruptura com a estrutura anterior. Esta ruptura ocorre até mesmo quando se sucedem administrações de um mesmo partido político. Esta instabilidade reflete-se, sobretudo, na educação e em suas ações destinadas a melhorar sua qualidade.

Em síntese, passados vinte anos de abertura democrática, incentivo à participação popular e implementação de projetos pedagógicos por governos estaduais eleitos pelo voto popular, os dados educacionais retratam uma situação de estagnação, ou até mesmo de retrocesso, no atendimento quantitativo em todos os níveis de ensino. Leia na página 5 CAIC Manhuaçu.

Fale com a redação [email protected] – (33)3331-8409

 

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