Ministério da Educação reajusta piso salarial dos professores em 11,36%

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O Ministério da Educação reajustou o piso salarial dos professores da rede pública de ensino. O aumento ficou acima da inflação. Governadores reclamaram, pediram para adiar o pagamento, diminuir o reajuste, disseram que estados e municípios com problemas financeiros não vão poder pagar, mas o Governo Federal manteve a decisão.

O novo piso salarial dos professores da rede pública já está em vigor. Tem que ser pago aos professores com formação de nível médio e que trabalham 40 horas por semana a partir de fevereiro. São R$ 2.135; um aumento de 11,36% em relação ao ano passado. Um pouco acima da inflação oficial: 10,67%.

Na realidade os governos não estão preocupados, dão pouquíssima importância para a educação, pagando salários baixos para os professores. Isso tem duas consequências: primeiro, como o salário é tão baixo, os professores mais qualificados e motivados, procuram logo encontrar outra coisa para fazer ou vão ensinar em algumas escolas particulares. Já os professores insatisfeitos com as condições financeiras não estão motivados para darem seu melhor. O Brasil gasta tanto dinheiro em coisas supérfluas e em altos salários de políticos, em vez de investir no futuro de nossas crianças. Parece mais que nosso governo deseja gerar cidadãos sem conhecimento, dependente de Bolsa Família, nosso programa educacional tem muitas falhas, e se não temos um bom programa e investimento, como podemos gerar crianças preparadas para lidar com os problemas da sociedade de uma maneira civilizada?

Lamentavelmente os governadores tentaram evitar que o novo piso entrasse em vigor agora. Em uma carta, entregue à presidente Dilma Rousseff, argumentaram que, com a crise econômica, a arrecadação caiu e há dificuldades para garantir a manutenção de serviços.

Pediram que fosse adiada para agosto a obrigação de pagar o novo valor do piso para profissionais da educação básica. E ainda queriam que o índice de reajuste fosse menor, de 7,4%.

O governador do Rio de Janeiro disse que ainda não sabe qual o impacto nas contas do estado, mas que muitos terão dificuldade para pagar o novo valor. “Qualquer aumento, qualquer impacto é mortal para as finanças do estado. É muito difícil ser cumprido por muitos estados esse piso e por muitos municípios”, afirma o governador Luiz Fernando Pezão.

O ministro da Educação disse que ouviu a reivindicação de representantes de estados e municípios, mas alegou que não podia adiar o reajuste.

“Nós não temos poder para desrespeitar uma lei. Mesmo reconhecendo que há problemas fiscais delicados no Brasil. A lei é clara: calcula-se o piso pelo Tesouro Nacional e divulga-se através de um aviso ministerial pelo MEC no mês de janeiro. É o que estou fazendo hoje”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação disse que até hoje muitos estados ainda não cumprem totalmente a lei. Em alguns casos, eles até pagam o piso salarial, mas desrespeitam a regra que diz que o professor precisa usar 13 das 40 horas semanais de trabalho em atividades fora da sala, para preparar aulas, corrigir provas. Às vezes, eles têm que levar esse serviço para casa.

O presidente da Confederação considera o pedido dos governadores para adiar o reajuste um desrespeito. “Dois mil e poucos reais é mínimo, é muito pouco para profissionais que têm a responsabilidade que têm os professores. Esses professores precisam e merecem ser muito valorizados”, afirma Roberto Leão.

De acordo com o Ministério da Educação, de 2009 a 2015, o piso salarial dos professores teve aumento real de 46%.

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