Evento: Assembleia participa de Fórum Regional de Governo em Ponte Nova
Data e horário: Quarta-feira (2/9/15) às 8 horas
Local: Escola Municipal Dr. José Mariano (Praça Cid Martins Soares, 26 – bairro: Palmeiras – Ponte Nova
ALMG participa de Fórum Regional de Governo em Ponte Nova
Mais um Território de Desenvolvimento será espaço para debater enfrentamento de problemas da região.
A segunda fase dos Fóruns Regionais de Governo realiza, nesta quarta-feira (2/9/15), no Território de Desenvolvimento do Caparaó, mais um debate com representantes da sociedade civil e autoridades locais sobre ações prioritárias para a região. O encontro, organizado com o apoio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), será em Ponte Nova, a partir das 8 horas, na Escola Municipal Dr. José Mariano (Praça Cid Martins Soares, 26 – bairro: Palmeiras).
O Estado foi dividido em 17 territórios de desenvolvimento, conforme suas características e demandas específicas. Para cada um deles, foi constituído um fórum regional, que prevê a participação de deputados, gestores do Estado, prefeitos e vereadores, além de representantes da sociedade civil.
Na primeira fase, os participantes indicaram as principais necessidades e problemas de cada região. O objetivo da segunda fase, que teve início no dia 11 de julho, é debater e priorizar os problemas de cada um desses territórios, a partir de grupos de trabalho divididos em cinco eixos temáticos: desenvolvimento produtivo, científico e tecnológico; infraestrutura e logística; segurança pública; saúde e proteção social; educação e cultura.
O resultado dessa fase será a produção de diagnósticos que vão referendar a formulação de planos e políticas públicas de desenvolvimento regional e fornecer diretrizes para o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI).
Também na segunda fase, serão indicados os representantes que irão compor o Comitê de Planejamento Territorial (Complete) e, desses, os que farão parte do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cedes).
Território de Desenvolvimento do Caparaó
Com uma população de 675.711 habitantes, em 55 municípios, o Caparaó é mais um dos grandes produtores de café arábica, leite e cana-de-açúcar do Estado. A atenção dos Fóruns está voltada para duas necessidades: a taxa de mortalidade infantil e a cobertura pré-natal.
O Território, que é responsável por 2% do PIB mineiro, ainda tem um número elevado (69,7%) de moradores sem instrução ou com o ensino fundamental incompleto.
Participação Popular – A Comissão de Participação Popular da ALMG participa da segunda fase dos fóruns regionais, para acompanhar e analisar os mecanismos de participação da população e tomar conhecimento dos principais problemas de cada região. A Assembleia também será representada pela participação individualizada dos parlamentares.
Os deputados contribuirão com a mobilização da sociedade em torno dos fóruns e na defesa e fiscalização do processo participativo. As reuniões também são uma oportunidade para ouvir os anseios dos representantes de todas as regiões do Estado e garantir que as discussões do PPAG, do PMDI e da Lei Orçamentária Anual estejam em sintonia com as demandas dos cidadãos.
Territórios – Os 17 territórios de desenvolvimento foram divididos da seguinte forma: Noroeste, Norte, Médio e Baixo Jequitinhonha, Mucuri, Alto Jequitinhonha, Central, Vale do Rio Doce, Vale do Aço, Metropolitana, Oeste, Caparaó, Mata, Vertentes, Sul, Sudoeste, Triângulo Sul e Triângulo Norte. As áreas foram pensadas a partir de critérios socioeconômicos e geográficos.