O secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, participou do encontro em Manhuaçu para discutir o fim dos lixões na região. O evento foi organizado pelo CIS-Caparaó, em parceria com o CIS-Verde, e reuniu prefeitos, vereadores e secretários de meio-ambiente de 34 municípios. Eles discutiram a situação dos resíduos sólidos, as condições dos lixões e a necessidade de destinação correta dos resíduos sólidos, como estabelece o Marco Legal do Saneamento Básico, instituído pela Lei 14.026/2020.
Durante a visita, Pedro Maranhão frisou que, apesar do prazo espatulado pela legislação federal, muitos municípios brasileiros ainda não conseguiram fazer a adequação do sistema. A regionalização é a única alternativa para viabilizar o cumprimento do Marco Legal do Saneamento Básico.
O encontro mostrou que os consórcios de municípios são uma forma de viabilizar a regionalização dos serviços de resíduos sólidos, um dos pilares do saneamento básico. Os municípios de Minas Gerais, principalmente os menores não tem condições de arcar com os custos para a implantação de aterros sanitários, para acabar com os lixões. A saída é a união de deles por região através dos consórcios para implantar a estrutura e contratar aterros sanitários, para atender as exigências da legislação federal.
Pedro Maranhão considerou que surgiram propostas interessantes e algumas soluções práticas adotadas por municípios. “Ouvi propostas interessante, a questão do ICMS ecológico, a questão da reciclagem, da separação, das estações de transbordo, do aproveitamento do resíduo sólido pra energia, para compostagem, para CDR (óleo combustível), já que tem vários lugares dependendo do tamanho do resíduo sólido, do volume do resíduo sólido, você também faz óleo combustível. Então isso é muito desafiante, é muito interessante e a gente fica muito contente com esse tipo de discussão”.
O secretário argumentou que é importante o envolvimento do Ministério Público para compreender as dificuldades dos municípios e ajudar a ter uma solução correta.
Em sua fala aos dirigentes e vereadores, Pedro Maranhão reforçou que a lei é clara: “Nós temos que dar uma destinação correta aos e ele tem que ter sustentabilidade. Isso é fundamental pra região porque atrai mais empresas e gera empregos e renda, além de contribuir muito com a questão ambiental”.
Ao final, ele pontuou que os prefeitos e vereadores precisam enfrentar o problema. “Olha, os tempos mudaram, né? Aquele gestor tradicional de passar a mão na cabeça, de agradar todo mundo, isso passou. O gestor moderno tem que enfrentar o desafio. Ele tem que quebrar paradigmas e discutir. Não adianta mais eu dar as coisas. Podia dar de graça para todo mundo: ninguém paga água, luz, aluguel, mas infelizmente não é assim, o mundo real é outro. Então, o gestor moderno é aquele que enfrenta esse problema, constrói solução em parceria, com a população, com a iniciativa privada, isso é que vai solucionar. Passar a mão na cabeça não soluciona, nem na casa da gente”.
SOLUÇÃO COLETIVA
O Prefeito de São João do Manhuaçu, Sérgio Camilo, presidente do CIS-Caparaó, ressaltou que o encontro mostrou a necessidade de uma solução coletiva. “É um problema que temos há muitos anos: a questão dos lixões à céu aberto, enfim, os resíduos sólidos e sua correta destinação. Chamamos prefeitos, vereadores, secretários de meio ambiente para debater o problema em conjunto e buscar solução concreta para toda a região. Saímos daqui com algumas propostas e reforçamos que o CIS-Caparaó está avançado. Já fizemos licitações de um aterro sanitário e do transporte dos resíduos e conseguimos valores abaixo do que uma prefeitura conseguiria sozinha. Então o modelo é nos unirmos para solucionar o problema em conjunto”.
O encontro em Manhuaçu teve participação de representantes de 34 municípios da região. Na mesa principal, estiveram presentes os Presidentes do CIS-Caparaó Sérgio Camilo, e do CIS-Verde – Fagner Ferreira Veiga, prefeito de Pedra Dourada; Secretário Executivo do CIS- Caparaó Felipe Rodrigues Clemente, Secretário Executivo do CIS-Verde Sérgio Muller Miranda; Narcelio Alves Costa – presidente do COSECS (Colegiado dos Secretários Executivos dos Consórcios Intermunicipais de MG); Prefeita de Manhuaçu, Maria Imaculada; vice-presidente da Câmara de Manhuaçu, Gilson César da Costa; Walace Pedrosa – prefeito de São Francisco do Glória e presidente da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata ARIS-ZM, Comandante do 11º BPM, Tenente-coronel Luciano Reis, e o representante da Polícia Militar de Meio Ambiente, Sargento Hott.
Além da reunião no anfiteatro da Câmara Municipal, a comitiva esteve no lixão de Manhuaçu e visitou a prefeitura.
