O governador Antonio Anastasia autorizou, nesta sexta-feira (11), o repasse de R$ 70 milhões para o atendimento emergencial aos municípios atingidos pelas chuvas em Minas Gerais. Após avaliações técnicas, vistorias em locais atingidos e elaboração de projetos de recuperação, ficou definido que os recursos vão ser destinados a 85 municípios mineiros. Do total, R$ 50 milhões foram repassados pela União e R$ 20 milhões são recursos diretos do Tesouro do Estado.
“Os convênios com as prefeituras já estão sendo formalizados e os recursos serão aplicados nas rodovias municipais, por meio de contratos de conservação já existentes. Obras de maior complexidade, seja em rodovias municipais ou em áreas urbanas, serão objetos de licitações específicas”, informou o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem, José Élcio Monteze.
Receberão os recursos, os municípios mais afetados e que encaminharam relatórios sobre a Situação de Emergência ao conhecimento da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG). Os municípios apresentaram relatórios de avaliação de danos para reconstrução dos prejuízos ocorridos, receberam equipes da Cedec-MG para vistorias in loco ou tiveram os processos de Situação de Emergência homologados pelo Governo de Minas e reconhecidos pelo Governo Federal.
Recuperação de estradas e pontes
As obras serão executadas pelo Governo de Minas assim que convênios com cada uma das prefeituras forem assinados. Entre as principais demandas, estão recuperação de estradas municipais, vias urbanas e recuperação de pontes.
O critério para a liberação de recursos para os municípios foi avaliado pelo Grupo de Trabalho Multidisciplinar, criado por determinação do governador Antonio Anastasia especialmente para dar suporte aos processos legais exigidos.
O Grupo de Trabalho Multidisciplinar, coordenado pela Cedec-MG, tem a participação de representantes das secretarias de Transportes e Obras Públicas (Setop), de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), de Meio Ambiente (Semad), Fundação Rural Mineira (Ruralminas), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
“Deve-se destacar a importância da Escola de Defesa Civil e do Grupo de Trabalho Multidisciplinar, que apoiaram os municípios na organização dos projetos emergenciais a serem executados pelo Governo de Minas, visando à recuperação dos danos causados pelas chuvas”, disse o coordenador Estadual de Defesa Civil e chefe do Gabinete Militar do Governador, coronel Luís Carlos Dias Martins.
Relação do municípios atendidos
Açucena
Aiuruoca
Alagoa
Além Paraíba
Alfenas
Alto Rio Doce
Baependi
Belmiro Braga
Bom Repouso
Cachoeira de Minas
Cambuquira
Caputira
Careaçú
Carmo de Minas
Carvalhos
Cataguases
Caxambu
Chalé
Conceição do Rio Verde
Coração de Jesus
Córrego Danta
Cuparaque
Divino
Divinolândia de Minas
Engenheiro Caldas
Entre Folhas
Ervália
Espera Feliz
Espírito Santo Dourado
Eugenópolis
Galiléia
Goiabeira
Governador Valadares
Guaraciaba
Guarará
Inconfidentes
Inhapim
Ipuiúna
Itabirinha
Itaiomi
Itajubá
Itamonte
Itanhandu
Itapeva
Itueta
Itumirim
Jampruca
Juiz de Fora
Lajinha
Lavras
Luminárias
Machado
Mantena
Maria da Fé
Mathias Lobato
Matipó
Matozinhos
Miraí
Monte Belo
Muriaé
Ouro Fino
Piranga
Piranguçu
Ponte Nova
Pouso Alegre
Resplendor
Rio Casca
Rio Pomba
Santa Rita do Sapucaí
Santana do Manhuaçu
Santana dos Montes
São Francisco
São Geraldo do Baixio
São Lourenço
São Miguel do Anta
São Sebastião da Bela Vista
Senador Cortes
Senhora dos Remédios
Seritinga
Soledade de Minas
Três Corações
Tumiritinga
Ubá
Várzea da Palma
Visconde do Rio Branco
Por Agência Minas