Presidente Gilson Lemes participou da cerimônia de lançamento do marco inicial para as obras
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, lançou, nesta segunda-feira (20/6), a pedra fundamental do novo Fórum Doutor Octávio de Paula Rodrigues, na Comarca de Abre Campo, a 215 km de Belo Horizonte. O novo fórum ficará no bairro São Jorge e terá espaço para abrigar até três varas, acessibilidade para idosos e portadores de necessidades especiais, amplas salas para tribunal do júri, arquivo, secretarias, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, sistema de ar condicionado, sistema de segurança e estacionamento.
O presidente Gilson Lemes chegou ao fórum de Abre Campo, local do evento, acompanhado do ex-presidente do TJMG, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, e do desembargador Wanderley Salgado de Paiva, naturais da cidade, e do desembargador Vitor Inácio Peixoto Henriques.
Homenagens
Durante o evento, foram homenageados com cestas com produtos da região o presidente Gilson Lemes; o presidente eleito para o biênio 2022/2024, desembargador José Arthur Filho — cuja cesta foi recebida pelo chefe de Gabinete da Presidência, Alexandre Ramos —; o ex-presidente do TJMG, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues; e o desembargador Wanderley Salgado de Paiva. As cestas foram entregues por servidores da Comarca de Abre Campo.
O juiz titular da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Abre Campo, Rodrigo Maas dos Anjos, homenageou os magistrados que nasceram na cidade e que construíram uma história no Direito, os juízes que passaram pela comarca e os seguintes servidores que atuam na comarca: Simone Salgado Rodrigues Gomes, Sebastião Flávio de Paula Hudson e Elizete Aparecida Martins Frade Bedetti.
Personalidades
Após descerrar a placa que marca o início das obras do novo fórum, o presidente Gilson Lemes destacou o fato de a cidade de Abre-Campo ter legado ao TJMG dois magistrados mineiros — o desembargador Wanderley Paiva e o ex-presidente Joaquim Herculano Rodrigues —, além de outros grandes juristas de renome nacional e personalidades que se destacam no meio artístico, como o cantor Eduardo Costa e a dupla sertaneja Victor e Léo.
“Sinto-me satisfeito em vir a esta cidade, na condição de presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para ser portador de uma importante notícia para a comunidade: o início dos trabalhos de construção das novas instalações do Fórum Doutor Octávio de Paula Rodrigues, da Comarca de Abre Campo. Para mim, é uma imensa honra ser testemunha desta solenidade, pois, com este ato, começa a ser escrita uma nova e importante página da história desta centenária comarca, que no último sábado, dia 18 de junho, completou 130 anos”, afirmou o presidente Gilson Lemes.
Ele disse que o atual fórum da comarca, que integra Abre Campo e os municípios de Caputira, Matipó, Pedra Bonita, Santa Margarida e Sericita, além dos distritos de Granada, Padre Fialho e Ribeirão de São Domingos, tornou-se insuficiente para atender à crescente demanda da comunidade por Justiça e à necessidade de modernização no atendimento ao jurisdicionado. “Novas soluções tecnológicas surgiram, e a consciência da necessidade de construções sustentáveis e acessíveis a cada cidadão se disseminou”, afirmou.
O presidente do TJMG destacou os diversos novos fóruns inaugurados durante a atual gestão, que se encerra no final do mês, citando as novas edificações nas comarcas de Carmo do Rio Claro, Miraí, Guaranésia, Araguari, Mariana, Varginha, Capelinha, Matozinhos, São Romão, Nanuque, Abaeté, Além Paraíba, Diamantina, Martinho Campos, Campos Altos, São Gotardo, Ouro Preto, Pedro Leopoldo, Araçuaí, Machado, Serro, Espinosa, Francisco Sá, Paraopeba, Campanha e Monte Carmelo.
Agradecimentos
“Neste momento, outras edificações encontram-se em construção, às quais irão se somar as novas instalações do Fórum Doutor Octávio de Paula Rodrigues. Outros novos edifícios do Judiciário mineiro ainda serão entregues até 30 de junho de 2022. Dessa maneira, dentro de poucos anos, todas as regiões de Minas Gerais terão sedes do Judiciário adequadas à prestação jurisdicional que a sociedade espera e merece”, ressaltou o presidente Gilson Lemes.
Ele agradeceu ao prefeito de Abre Campo, Vitor Henrique Moreira Ferreira de Oliveira; ao empresário José Miguel Fernandes, responsável pela doação do terreno para a construção do novo prédio; ao diretor do foro, juiz Vinícius Pereira de Paula; ao superintendente de Obras do TJMG, desembargador Sérgio André da Fonseca Xavier; ao juiz auxiliar da Presidência Jair Francisco dos Santos; e à equipe da Diretoria de Engenharia e Gestão Predial do TJMG, sob responsabilidade do diretor Marcelo Junqueira.
Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais no biênio 2012/2014, o desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, hoje aposentado, manifestou sua alegria por participar da cerimônia de inauguração da pedra fundamental do novo Fórum Doutor Octávio de Paula Rodrigues, cujo nome é homenagem a seu pai, Octávio de Paula Rodrigues, que advogou na região por quase 60 anos. “A comarca acaba de completar 130 anos de instalação e temos a satisfação e alegria em anunciar um novo fórum, o que trará maior conforto para magistrados e servidores e, principalmente, uma melhor prestação jurisdicional para a população da comarca”, destacou o ex-presidente do TJMG.
Acessibilidade
O diretor do foro da Comarca de Abre Campo, juiz Vinicius Pereira de Paula, disse ser de grande importância o anúncio do novo fórum, uma vez que a atual estrutura já não tem se mostrado adequada. “Apesar do atual prédio ter dois andares, não existe um elevador, o que compromete a questão da acessibilidade, as salas para os dois magistrados são apertadas, além da pouca estrutura elétrica e dificuldades para estacionar”, afirmou.
Ele ressaltou que, nos últimos anos, a movimentação processual na comarca cresceu bastante, o que acarretou um aumento do número de servidores, colaboradores, estagiários e, principalmente, a presença do jurisdicionado no fórum.
“Novos setores, como o Cejusc, foram criados recentemente, tornando necessária a ampliação e a melhor organização arquitetônica dos espaços. Além disso, as instalações do fórum são antigas e precisamos de um novo espaço já adequado aos novos padrões de segurança e sustentabilidade, especialmente para a otimização do consumo de insumos e energia elétrica”, acrescentou.
Visita ao terreno
Atualmente, as duas varas da comarca têm um acervo processual de aproximadamente 7.800 feitos ativos, com distribuição média de 462 novos processos por mês. O juiz Vinícius Pereira de Paula ingressou na magistratura em agosto de 2017, passando pelas comarcas de Virginópolis e Rio Casca. Antes, ele atuou como assessor de juiz por seis anos, até ingressar para o Ministério Público em 2015, exercendo o cargo de promotor de justiça, até o ano de 2017.
Ao final da cerimônia, o presidente e convidados seguiram de carro até a Praça do Rosário, no bairro São Jorge, para visitar o terreno onde o novo fórum será construído.
Presenças
Também participaram do evento o prefeito de Abre Campo, Vitor Henrique Moreira Ferreira de Oliveira; o presidente da Câmara Municipal de Abre Campo, Joanas da Silva Barbosa; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Paulo Roberto Maia Alves Ferreira; o presidente do Cruzeiro Esporte Clube e filho do ex-presidente Joaquim Herculano, Sérgio Santos Rodrigues; o ex-deputado federal e ex-secretário de Estado de Justiça durante a gestão do governador Tancredo Neves, Silvio de Andrade Abreu; além de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil/Subseção Abre Campo, das Polícias Civil e Militar e magistrados da região.
Ouça o podcast produzido pela equipe de rádio do TJMG: anexo 1.mp3