O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal para obrigar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a tomar providências urgentes para diminuir o número de acidentes na BR-316, na região metropolitana de Belém.
Segundo o órgão, o trecho que vai do quilômetro 0 ao 10 da estrada é onde ocorre o maior número de acidentes entre todas as rodovias federais do país.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, em 2011, foram 23 mortes e 1.697 acidentes nesses dez quilômetros de estrada. Entre as ações necessárias para minimizar o problema, o MPF aponta a regularização dos retornos da rodovia, a construção de passarelas para substituir as faixas de pedestres, a sinalização vertical e a manutenção da sinalização horizontal. Também são exigidas a fiscalização de obras na rodovia e medidas para a reestruturação da estrada no trecho em que há estreitamento da via.
O Dnit informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não foi notificado sobre a ação do MPF. Segundo o órgão, a empresa vencedora da licitação para a instalação de radares eletrônicos no perímetro urbano de Belém já iniciou nesta semana os estudos e a definição sobre quais pontos os equipamentos serão instalados.
Na próxima semana, serão instaladas placas de sinalização vertical ao longo da BR-316. Além disso, o Dnit irá construir retornos na rodovia, conforme combinado com a Polícia Rodoviária Federal. O Dnit também informou que já está tramitando um processo para a elaboração do projeto executivo para a adequação da capacidade da rodovia, do quilômetro 0 ao 25 , que inclui alargamento da pista, acostamento e ciclovia.
Agência Brasil