O convívio com a filha de 3 meses é a principal motivação para “fazer diferente da próxima vez”. Após cumprir parte da pena de cinco anos e oito meses por roubo, Ana Paula Carvalho, 21 anos, conseguiu progressão para o regime aberto, mas voltou. Ela está na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, localizada na cidade do Gama, há dez meses, porque foi flagrada em uma tentativa de roubo.
A detenta, que é presa provisória neste último processo, teme ver a filha deixar o local em março do ano que vem, quando completará 6 meses, sem que possa acompanhá-la. “A minha maior preocupação é esta, porque eu quero ir embora com ela. Quero saber se dá para fazer alguma coisa, já que estou em prisão provisória pela tentativa [de roubo], se o juiz pode me mandar para um emprego na rua para eu cuidar dela”, disse.
Para esclarecer as dúvidas de 340 detentas provisórias sobre seus processos, um grupo de 10 defensores públicos do Distrito Federal faz hoje (18) um mutirão na penitenciária, que fica a 30 quilômetros de Brasília. Até o fim da tarde, os profissionais vão analisar os casos e verificar o andamento dos processos judiciais.
Segundo a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública, Dulcielly Almeida, é a primeira vez que a ação ocorre no Distrito Federal voltada especificamente a presas que não tenham sido condenadas. “Vamos verificar, individualmente, a situação jurídica dessas presas, que estão em situação de flagrante ou em prisão preventiva, e tomar as medidas cabíveis”, disse.
“Se houver excesso de prazo, podemos entrar com habeas corpus, se elas tiverem testemunha para indicar no processo, podemos fazer a petição arrolando essas pessoas. Às vezes, elas só precisam de uma informação de menor complexidade”, acrescentou.
Dulcielly Almeida ressaltou que em 80% dos casos as detentas estão em prisão provisória por tráfico de drogas. É o caso de Amanda Cardoso Andrade, 30 anos, grávida de 4 meses. “Eu estou aqui há dois meses e pretendo saber porque eu fui presa. Eu era usuária de drogas, fumava crack e preciso de uma casa de recuperação, de tratamento. Não quero ficar aqui”, disse.
A diretora da penitenciária, Deuselita Martins, destacou que o esforço concentrado pode ajudar a aliviar a superlotação no local, que ela considera o principal problema. “Temos uma lotação na ala das provisórias de mais de 300%. Em uma cela que cabem 12 pessoas, temos 40 internas. A ideia é que com o mutirão possamos aliviar a situação e esvaziar um pouco as celas”, disse.
Agencia Brasil