Magistrado passou pelas comarcas de Alto do Rio Doce, Jequitinhonha e Manhuaçu antes de vir para a Capital
Tomou posse como desembargador da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na tarde de 31 de outubro, o juiz Edison Feital Leite, que, desde março atuava como desembargador substituto na 4ª Câmara Criminal. A cerimônia, realizada no auditório da Unidade Raja Gabaglia, foi conduzida pelo desembargador Herculano Rodrigues, presidente do TJMG.
Compareceram à solenidade magistrados, servidores, representantes de diversos órgãos públicos, parentes e amigos de Edison Feital Leite. Os desembargadores Marco Aurélio Ferenzini e Paulo Mendes Álvares acompanharam o colega ao recinto, onde, depois da execução do Hino Nacional e do Hino do Poder Judiciário Mineiro, ele assinou o termo de posse e exercício.
Promovido por antiguidade, o desembargador Feital Leite recebeu o Colar do Mérito Judiciário do presidente Herculano Rodrigues, que para isso contou com a ajuda da esposa do empossando, Cláudia Diniz Soares Feital Leite, de seus filhos, Lucas e Mateus, e de sua mãe, Terezinha Feital Leite.
“Homem do seu tempo”
Em seu pronunciamento, Herculano Rodrigues ponderou sobre o papel do agente público, defendendo que o compromisso com a coletividade fortalece as instituições e a Democracia e que cabe ao magistrado ser um homem do seu tempo. “Isso significa estar conectado à realidade, a tudo aquilo que causa bem-estar, felicidade, mas, sobretudo, ao que provoca sofrimento, exclusão, violência, injustiça. Não se pode sustentar que poucos tenham uma condição excelente, enquanto milhões fiquem relegados a uma vida ‘mais ou menos’ ou péssima”, avaliou.
“A sociedade tem dados sinais de que não suporta a situação vigente. São ondas de protestos em que, por vezes, os ânimos ficam exaltados e, algumas vezes, as consequências são tristes”, salientou o magistrado. De acordo com o presidente, o contexto atual, marcado por tensões e conflitos, pede sabedoria e serenidade para julgar, qualidades que o novo desembargador possui.
O presidente destacou a contribuição de 25 anos dedicados do empossando ao Judiciário mineiro, afirmando que Feital Leite demonstrou ser “um juiz atento aos clamores de sua época, assumindo atribuições e desafios com empenho e desprendimento”. Dirigindo-se aos familiares do novo desembargador, Herculano Rodrigues enalteceu a trajetória de sucesso do novo desembargador e o orgulho e gratidão que ela suscita nas pessoas do seu círculo.
Mesa de honra e presenças
A mesa de honra foi composta pelas seguintes personalidades: o presidente Herculano Rodrigues; o secretário de Estado de Governo Danilo de Castro, representando o governador Antônio Anastasia; o 1º vice-presidente e superintendente judiciário, desembargador Almeida Melo; o 2° vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Baía Borges; o diretor do foro de Belo Horizonte, juiz Marco Antônio Feital Leite, representando o corregedor-geral Audebert Delage; o desembargador Herbert Carneiro, presidente da Associação de Magistrados Mineiros (Amagis); o advogado-geral adjunto do Estado, Roney Luiz Torres Alves da Silva, representando o advogado-geral do Estado, Antônio Romanelli; o assessor jurídico do comando da 4ª Região Militar, tenente-coronel André Márcio Mendonça, representando o comandante general de divisão Vicente Gonçalves de Magalhães; o delegado da Polícia Federal João Geraldo de Almeida; o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais (Serjus-Anoreg MG), Roberto Dias de Andrade.
Também estiveram presentes, entre outras autoridades, a defensora-geral Andréia Abritta Garzon; o juiz auxiliar da Presidência Nicolau Lupianhes Neto; o juiz Vicente Oliveira Silva, coordenador dos juizados especiais de Belo Horizonte; o prefeito de Ubá, Edvaldo Baião Albino; o conselheiro nato da Ordem dos Advogados do Brasil, Raimundo Cândido Júnior, representando o presidente da OAB-MG, Luís Cláudio da Silva Chaves.
Currículo
Nascido em 10 de agosto de 1957, Edison Feital Leite graduou-se pela Faculdade de Direito Milton Campos (1983). Atuou como advogado até 1988, quando ingressou na magistratura. Exerceu os cargos de juiz de Direito e juiz eleitoral nas comarcas de Alto do Rio Doce e Jequitinhonha; juiz da 2ª Vara Cível e da Vara Criminal e da comarca de Infância e Juventude de Manhuaçu, onde também foi juiz eleitoral e diretor do foro.
Em Belo Horizonte foi juiz sumariante do II Tribunal do Júri, presidente do I Tribunal do Júri e juiz eleitoral. Tendo trabalhado na 5ª e na 12ª Varas Criminais, assumiu como titular a 2ª Vara de Tóxicos, na qual se manteve de 2002 até sua promoção ao cargo de desembargador. Na Capital, também integrou, de 2006 a 2012, a 1ª Turma Recursal Criminal dos juizados especiais, da qual foi presidente no triênio 2009-2012, e tornou-se coordenador do Fórum Permanente dos Juízes Criminais da comarca de Belo Horizonte.
Pós-graduado em Direito Processual pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica (IEC PUC Minas) em associação com a Ejef (2005), Feital Leite é autor de artigos jurídicos e tem experiência como palestrante, orientador e professor. Além de ter recebido os títulos de Cidadão Honorário dos municípios de Manhuaçu e São João do Manhuaçu, foi condecorado com as medalhas Presidente Juscelino Kubitschek (Governo de Minas Gerais, 2012), Desembargador Hélio Costa (TJMG, 2011), Ruy Goutier de Vilhena (Corregedoria-Geral de Justiça, 2010) Alferes Tiradentes (Polícia Militar de Minas Gerais, 2009) e 200 anos da Polícia Civil de Minas Gerais (2008).