O governo federal isentou as empresas de transporte público de dois tributos, o COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social. PIS – Programas de Integração Social, com objetivo de facilitar a queda dos preços das passagens. Os impostos zerados levaram Manaus, por exemplo, a baixar a tarifa, mas algumas prefeituras ainda aumentaram o valor das passagens, como São Paulo e Rio de Janeiro.
A Medida Provisória 617, que zera esses tributos, foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”, do dia 31/05/2013.
A medida havia sido anunciada no fim de maio pelo Ministério da Fazenda.
As alíquotas do PIS e da Cofins incidentes sobre o transporte coletivo urbano somam 3,65%.
Com a isenção, o governo quer aliviar os custos das classes média e baixa, que se utilizam de ônibus e metrôs, impedindo um crescimento maior da inflação.
Protestos ocorreram em São Paulo, Rio de Janeiro, Natal e Goiânia, onde policiais e manifestantes entraram em confronto.
Seria uma manifestação democrática de manifestantes com prefeituras, mas a policia age e mau vista por ter que agir contra aqueles falsos manifestantes que vão para fazer vandalismo e vira confusão.
Mesmo assim, as tarifas vem subindo.
- R$3,20 São Paulo (SP) – A maior do Brasil – Aumento válido a partir do dia 2 de junho.
- R$2,95 Cuiabá (MT) e Rio de Janeiro (RJ) – Aumento válido a partir do dia 1º de junho
- R$2,90 Florianópolis (SC) – Valor referente à passagem paga em dinheiro. Com cartão, custa R$ 2,70 e Manaus (AM)
- R$ 2,85 Campo Grande (MS), Curitiba (PR) – Valor cobrado de segunda a sábado. Aos domingos, custa R$ 1,50, Porto Alegre (RS) – Valor mantido sob liminar da Justiça após aumento para R$ 3,05.
- R$ 2,80 Belo Horizonte (MG) – Preço para ônibus que ligam bairros. Linhas circulares têm tarifa de R$ 2,00, e linhas que ligam favelas a terminais custam R$ 0,65, Salvador (BA) – Aos domingos, a tarifa é de R$ 1,40 para quem paga em dinheiro
- R$ 2,70 Goiânia (GO)
- R$ 2,60 Porto Velho (RO)
- R$ 2,50 Palmas (TO)
- R$ 2,45 Aracaju (SE) e Vitória (ES)
- R$ 2,40 Natal (RN) e Rio Branco (AC)
- R$ 2,30 João Pessoa (PB), Macapá (AP) e Maceió (AL)
- R$ 2,25 Boa Vista (RR) – Valor referente à passagem paga em dinheiro. Com cartão, custa R$ 2,00.
- R$ 2,20 Belém (PA), Fortaleza (CE)
- R$ 2,15 Recife (PE) – Valor referente ao mais popular entre os cinco anéis que formam o transporte público da cidade.
- R$ 2,10 São Luís (MA) – Valor cobrado de segunda a sexta. Aos sábados e domingos, custa R$ 1,05 e Teresina (PI)
- R$ 1,50 Brasília (DF) – A menor do Brasil Valor mais baixo de uma tabela que vai até R$ 3,00, dependendo da distância percorrida.
Maria Guiomar T. M. Medeiros