Wagner Dias Ferreira
Advogado
Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG
Este ano tem se falado muitas vezes sobre o fim do mundo. Influenciados pela profecia Maia que foi interpretada por alguns como anunciando o fim do mundo para 21 de dezembro de 2012, de forma que o tema tem sido recorrente.
Reforçam o sentimento de fim do mundo, situações como o Furacão Sandy, o clima de conflito na Síria, aumento das hostilidades entre Israel e Palestina e, no caso brasileiro em particular, a violência em São Paulo e em Santa Catarina. Esta última de modo inédito, pois nunca foi comum ouvir notícias sobre violência no paraíso turístico do sul.
Nem se diga sobre a condenação real de políticos que irão para cadeia, no caso do mensalão, entretanto, só se deve acreditar nessa história após a prisão efetiva.
Neste contexto, um bom exercício de imaginação permite pensar como seria o pós fim.
Muitos males deveriam ser afastados no recomeço. Em um mundo devastado pelo fim, os homens deveriam se unir honestamente pela sobrevivência, não havendo espaço para a truculência e desigualdades que imperam nos dias de hoje. Eis que se os homens próximos não estiverem realmente ligados podem comprometer a própria sobrevivência.
Ora, se uma pessoa comer toda a escassa comida e o seu próximo morrer de fome, quem o ajudará a sobreviver mais adiante no momento de buscar mais comida? Se a pessoa não ajudar a curar a ferida do próximo, quem o ajudará a curar sua própria ferida no momento posterior? Descobrindo uma pessoa desconhecida presa em uma velha prisão abandonada, o melhor é libertá-la, sem perguntar seu crime anterior, para que esta venha somar as forças da sobrevivência.
O sentimento do fim iguala os homens. E isso pode torná-los mais solidários. Independente de estar chegando ou não o fim, este é um ótimo momento para se pensar em ser solidário: com o próximo, indistintamente, espacialmente falando e com a natureza por ser esta uma complexa rede de sistemas de suporte de vida.
É hora dos pequenos gestos. Não matar, ou seja não ter o sentimento de morte na mente nem no coração. Não furtar, honrar pai e mãe, não jogar lixo nas ruas, reciclar, economizar água, energia e não poluir. Ser gentil sempre, desculpar-se quando faltar gentileza nas palavras ditas.
O fim não parece ruim se o recomeço é solidário. E, considerando este recomeço, é licito pensar em um Direito Solidário.
Ao acionar a justiça, a legitimidade ativa exigiria da parte demonstrar os aspectos de solidariedade com o próximo existentes em seu pedido e não exclusivamente seu interesse subjetivo de agir.
O juiz por sua vez deveria fundamentar seu convencimento na solidariedade, o bem estar não estaria nunca no atendimento à vontade de uma das partes ou no seu interesse subjetivo, mas certamente na solidariedade. A liberdade, a justiça e a igualdade social se realizariam na solidariedade.
Então, em uma disputa de terras a ser solucionada com base na solidariedade, pouco importariam a posse e a propriedade, institutos do velho e extinto mundo, e sim a melhor solução realizadora da solidariedade. A fração do planeta disputada pelas pessoas jamais excluiria uma delas em favor da outra, mas atenderia a ambas e quiçá ainda a outras que sequer compusessem o litígio.
Pensamentos assim realmente exigem não um recomeço, mas um recriar.