Por Devair G. Oliveira
O PIX é o novo sistema de pagamentos instantâneos do Brasil. E com ele, traders de criptomoedas poderão fazer saques e depósitos instantâneos de corretoras.
Para quem já opera com as moedas virtuais nas Exchanges, e operadores das bolsas sabem que o PIX não é exatamente um assunto novo. Desde quando foi lançado o primeiro Relatório de Vigilância do Sistema de Pagamentos Brasileiro, em 2013, o Banco Central tenta programar e incentivar ações que possibilitem o aumento de competitividade no setor financeiro e de pagamentos no país. Um dos focos da atuação do BC desde então era o desenvolvimento de uma modalidade de pagamentos, com acesso mais abrangente da população, que também possibilitasse a realização de pagamentos instantâneos.
Os bancos brasileiros são abusivos com suas taxas, concentração e falta de competitividade. Não por falta de tentativas, desde 2018 que algumas autoridades do Banco Central vêm tentando mudar isso.
O sistema financeiro brasileiro chega a ser quase um monopólio, os cinco maiores bancos do Brasil concentraram em 2019, por exemplo, 83,4% dos depósitos realizados no país. Segundo os dados, 83,7% dos empréstimos foram concedidos pelos cinco bancos. Isso quer dizer que, de cada R$ 10 emprestados, R$ 8,37 eram financiados pela Itaú Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil (BB), Santander e Caixa Econômica Federal.
Em 2019 o lucro foi recorde, revista.liftlab.com.br e pelo menos 45 milhões de brasileiros eram desbancarizados em 2019, estas pessoas que estão fora dos bancos, estima-se que elas movimentam R$817 bilhões por ano. Segundo Agência Brasil pelo Instituto Locomotiva. Portanto, o mais razoável seria, dentre outras coisas, tornar mais democrático o acesso a serviços financeiros e aumentar a arrecadação para serviços públicos.
O Brasil conta com grandes instituições financeiras, mas poderíamos ter o dobro de instituições bancárias se compararmos com outros países. Paulo Guedes disse que com o pagamento do auxilio emergencial o governo ficou conhecendo 45 milhões de invisíveis.
Essa concentração gera falta de competitividade e, por consequência: ficamos sujeitos a taxas e ofertas de serviços abusivas. Para se ter uma ideia, alguns bancos chegam a cobrar de R$ 30 a R$ 50,00 para se ter uma conta, cada brasileiro gastou R$159,38 apenas com tarifas de TED e DOC em 2019. Um levantamento do aplicativo de finanças pessoais Guiabolso concluiu que o brasileiro gastou em média R$ 915 para com tarifas bancárias e anuidade de cartão de crédito só em 2019. Já existem bancos online operando com cartões de créditos e contas sem tarifas, eu particularmente acredito que este sistema bancário como conhecemos vai acabar em pouco tempo.
Objetivos e vantagens do PIX
Nos últimos anos você deve ter percebido a enorme quantidade de ofertas de maquininhas de cartão em propagandas na TV e internet. A alta competitividade do setor, que permitiu a entrada de inúmeros novos players, acontece desde 2009, ano em que o governo quebrou o monopólio do setor. O PIX é mais um passo rumo à maior concorrência.
Com o PIX poderemos melhorar ainda mais:
Tiago Vidal Godoi e Rodrigo Trindade Batista SaxPerto
A SaxPerto permite que clientes de bancos digitais ou carteiras digitais façam micro saques a partir de seu saldo disponível, através de uma rede de varejistas credenciados a um custo bastante reduzido. A transação na SaxPerto é feita através de um aplicativo dirigido ao varejista, que gera um QR code que, por sua vez, é lido pelo aplicativo da carteira, sem que o cliente precise instalar nenhum aplicativo adicional. De um lado, as carteiras e bancos digitais que se integram à SaxPerto desfrutam da capilaridade e dos serviços mais baratos para oferecer aos seus clientes. Por outro lado, varejistas ganham uma taxa por saque e recebem um fluxo adicional de pessoas em seu estabelecimento. Em resumo, reduzimos o gargalo que as soluções de pagamento digitais enfrentam ao tentar atingir o público desbancarizado, oferecendo uma taxa de saque acessível e presença nas comunidades mais carentes.
Pagamentos instantâneos
Atualmente o mercado bancário trabalha principalmente com transferências via TED ou DOC. Corretoras de criptomoedas, por exemplo, funcionam com base nesse serviço. Na prática, o PIX tem potencial para substituir completamente essas outras modalidades. Vale observar as características de cada uma:
- TED (Transferência Eletrônica Disponível): o valor enviado é creditado na conta de destino até às 17h do mesmo dia. No geral, demora alguns minutos para acontecer, dependendo do banco. Não existe valor mínimo a ser transferido e podem ser enviados valores superiores a R$ 5 mil. Apenas dias úteis, em horário bancário.
- DOC (Documento de Ordem de Crédito): o valor cai na conta de destino no dia seguinte, mas pode demorar mais que um dia útil caso a transferência seja feita após as 22h. O valor máximo que pode ser transferido é de R$ 4.999,99. Apenas dias úteis, em horário bancário.
Na Coinext, uma operadora de criptomoedas diz: “nós creditamos seus DOCs ou TEDs em até 10 minutos após chegarem em nossa conta bancária. Como a modalidade TED é enviada pelo seu banco no mesmo dia (ou em alguns minutos), recomendamos usá-la quando quiser adicionar saldo rapidamente para comprar criptomoedas enquanto não usa o PIX”.
- PIX: pagamentos instantâneos poderão ser realizados 24 horas por dia, sete dias por semana em todos os dias do ano, inclusive sábados, domingos e feriados. A velocidade também é um diferencial: os valores ficam disponíveis para os recebedores em poucos segundos.
PIX vai acabar com boletos, TEDs e DOCs?
Se os brasileiros fossem mais informados e gostassem de economizar eu diria que acabariam em poucos meses, mas é aquele negócio poucos são os brasileiros que cuidam bem de suas finanças, veja que em todas as cidades há vários comerciantes e os preços são bem variados, eu não compro nada sem primeiro fazer uma tomada de preço e as pessoas não tem o costume de fazê-lo, na minha cidade tem três grandes drogarias e em uma compra de R$ 200,00, você pode lucrar até 20% e dependendo da medicação isso pode chegar a até 40%, então enquanto tiver pessoas enviando TED e DOCs eles vão ficando.
A expectativa é que o PIX passe a ser a modalidade mais usada e que, por mais que o fim das outras não se dê rapidamente, ele vai acabar acontecendo no médio ou longo prazo. No caso de compras por boleto, por exemplo, seria necessário simplesmente substituí-las pelo pagamento via QR Code no site de compras: pagamento à vista, como no boleto, mas com reconhecimento instantâneo. Vale destacar ainda que o boleto tem custo de geração que pode chegar a R$5, dependendo do banco.
Facilidade e conveniência
É tão simples quanto parece: um lado pagador e outro recebedor. Essas duas partes se comunicam (enviam e recebem) via um identificador (que pode ser CPF, e-mail ou até número de telefone) e transferem os valores instantaneamente entre si. Assim, as transações com o PIX são mais simples de serem feitas e compreendidas.
Podem ser realizados todo o tipo de pagamento via PIX:
- Entre pessoas
- Entre pessoas e empresas
- Entre empresas
- Entre pessoas ou empresas e governos.
Segurança
As transações utilizando o PIX tendem a ter mais segurança porque são centralizadas na rede do Sistema Financeiro Nacional. Além disso, o novo sistema utiliza novos meios de segurança digital para autenticação de transações. Apesar disso, o Banco Central não padronizou regras de segurança de ponta a ponta. Uma vez que há intermediários, a responsabilidade por mecanismos adicionais antifraude e de segurança é das instituições que utilização a tecnologia.
Bancos e instituições de pagamento poderão definir caso queiram, por exemplo, limites de valores por operação e o número de operações diárias. Além disso, é importante notar que nenhum sistema resolve por si só problemas de erros cometidos por clientes ou envios para endereços errados. Não há garantia do Bacen, por exemplo, a reversão de transações erradas, ficando a critérios dos intermediários envolvidos.
Diferente da blockchain de criptomoedas como o Bitcoin, em que os endereços de carteiras não anônimos e envios por engano não podem ser revertidos, no caso do PIX os intermediários, como bancos, poderão ter controle dos envios segundo seus próprios critérios.
Tecnologia mais aberta
A tecnologia do PIX viabiliza maior competição também por ser mais acessível para empresas que desejem criar soluções plugadas no sistema. Na prática, existem dois modelos de serviço (ou modalidades de serviço, nas palavras do Bacen) que podem ser explorados pelas empresas:
- Provedor de conta transacional, que é uma instituição financeira ou de pagamento que oferta uma conta transacional para os usuários (pessoa física ou pessoa jurídica) e fazem diretamente a liquidação financeira.
- Provedor de iniciação de pagamento, que é uma instituição que exercerá a intermediação de pagamentos para uma conta transacional, não participando diretamente da liquidação financeira.
Transações com informações agregadas
Na prática, junto com a transferência de valores, poderão ser incluídos outros metadados relacionados àquela transação, para facilitar a conciliação de pagamentos, por exemplo. O Bacen aposta até que essa “funcionalidade” pode gerar novos modelos de negócio.
Maior controle sobre transações
Essa é uma vantagem para o governo e para a economia formal do Brasil. Com o PIX, espera-se que mais transações deixem de ser feitas com dinheiro em espécie. Isso pode tanto aumentar a arrecadação quanto fomentar a economia formal do Brasil, já que permite o rastreamento de transações de ponta a ponta. Como dissemos no começo deste artigo, mais de R$817 bilhões são movimentados pelas pessoas desbancarizadas.
A tecnologia pos trás do PIX
Muito se especulou que o PIX traria como tecnologia principal para o seu funcionamento aquela já consagrada com o Bitcoin e outras criptomoedas: a blockchain. Apesar de afinidades entre tecnologias usadas pelo Bacen no desenvolvimento do PIX, não foi dessa vez que vimos o sistema de pagamentos brasileiro concentrado apenas numa rede independente usando blockchain.
O modelo do sistema foi desenhado para contemplar intermediários, como bancos e outras instituições financeiras. Afinal, uma mudança drástica no sentido oposto traria impactos incalculáveis ao ecossistema de empresas que têm seus modelos de negócio desenhados nessa lógica de intermediação e controle do governo. No entanto, o sistema do PIX tem um “cheirinho” das tecnologias de criptomoedas, como criptografia e chaves privadas (ainda que não percebamos isso ao usar o sistema).
Na prática, o Banco Central e a empresa que fornece a maior parte da tecnologia para o sistema explicam como funciona internamente da seguinte maneira:
- O credor ou pagador gera um QR Code (ou outro identificador) com dados da compra/transferência.
- O pagador/credor lê o QR Code (ou imputa outro identificador) via celular e autoriza o pagamento para sua instituição (PSP).
- A instituição procede algumas verificações/validações para a autorização da operação.
- BACEN intermedia o processo.
- A instituição de crédito do recebedor (PSP) recebe notificação de crédito do BACEN e credita na conta do recebedor.
A verdade é que não existem grandes inovações de nível tecnológico no sistema, mas sim na forma como ele foi desenhado e concebido para funcionar de forma integrada usando tecnologias já existentes (que eram inclusive utilizadas anteriormente em sistemas bancários).
Como usar o PIX na prática
Segundo o Banco Central, no dia 16 de novembro quando estará em funcionamento, será possível pagar e receber via PIX de quatro maneiras: chave PIX, QR Code, dados bancários ou tecnologia de aproximação por NFC (Near Field Communication).
Na prática, o novo sistema funcionará em conjunto com contas bancárias e/ou de pagamentos já existentes, dependendo apenas que a instituição financeira que você já utiliza integre com o PIX e te dê essa nova opção de transações.
Transações via chave
Após sua instituição integrar sua conta com o PIX, você poderá cadastrar uma chave para ser o identificador principal da sua conta. Uma analogia possível é com seu endereço de carteira para receber criptomoedas: um código único só seu. No entanto, esse código no caso do PIX pode ser simplesmente seu CPF ou CNPJ, endereço de email, telefone ou outro identificador dentre os permitidos.
Se você tiver várias contas integradas ao PIX, você deverá definir uma chave para cada uma. Ou seja, se a chave da sua conta no Banco X for seu CPF, a conta do Banco Y deve ser com outra chave (e-mail, telefone, etc.). Em outras palavras, se você cadastrou o CPF como chave em um determinado banco, ele só pode ser usado como chave naquele banco.
Vale ressaltar que o cadastro de pessoas físicas ou jurídicas acontece da mesma maneira, com possíveis mudanças pontuais entre as instituições, bastando ter uma conta transacional (corrente, poupança, de pagamentos).
A corrida dos bancos
Quem não sabia do PIX antes de ser oficialmente lançado, com certeza já ouviu sobre ele recentemente. Desde o dia 5 de outubro (data de início do pré-cadastro), vários bancos estão investindo pesado em propagandas em diversas mídias convidando os clientes para se cadastrarem. Isso porque, ainda que todos façam a adesão ao sistema, há uma corrida para que se consolidem na mente e no dia a dia dos clientes como sua conta principal para pagamentos instantâneos. O PIX pode ser também um caminho para a moeda digital brasileira.
Assim, essas instituições estão em uma verdadeira guerra de marketing para que seus clientes priorizem suas contas nessas instituições ao usarem o PIX. Se antes os novos bancos digitais, como Nubank e Inter, tinha como carta na manga as “taxas zero” para transferências, por exemplo, com o novo sistema de pagamentos brasileiro esse deixa de ser um diferencial.
Além disso, o investimento massivo desses bancos tem a ver também com o cadastro de chaves. Já que uma chave identificadora só pode ser usada uma vez, os bancos tentam que seus clientes usem como sua “chave preferida” a que eles cadastrem primeiro.
Transações via QR Code
No caso de transações via QR do PIX, o usuário ou o estabelecimento que receberá o valor apresentará um QR Code, que poderá ser lido pelo smartphone de quem realizará o pagamento. É só ler o código, que pode ser dinâmico ou estático, e em um clique confirmar o envio.
- Código QR estático: usado em múltiplas transações, permite que seja definido o valor pré-determinado para um produto ou de um valor pelo pagador.
- Código QR dinâmico: ideal para pagamento de compras, pois poderá ter informações diferentes a cada transação e permitirá que sejam incluídas informações adicionais sobre a transação, para ajudar a identificar a transação, por exemplo.
Transações via dados bancários
Da mesma forma como TEDs e DOCs são realizados, poderá se fazer uma transferência PIX. Basta informar os dados bancários como conta, agência e titularidade.
Transações via aproximação
Muitos bancos já emitem 100% dos seus cartões com tecnologia de aproximação. Chamada de NFC (Near Field Communication), ela também já está embutida em celulares e maquininhas de diversas redes. A expectativa é que essas empresas adaptem seus sistemas para estarem integrados com o PIX e possam fazer transferências instantâneas da mesma forma que a função débito por aproximação.
Taxas envolvendo o PIX
Enquanto pessoas físicas não terão custo para usar a modalidade de transferências via PIX, existe cobrança de taxas para a pessoa jurídica. Ainda assim, esse custo é menor do que há pelos meios de pagamento atuais.
No cenário sem PIX, em uma venda feita por débito, por exemplo, um comerciante é cobrado por um percentual da transação, composto por três tarifas: a de intercâmbio, que fica com o banco, a de bandeira, que vai para a bandeira do cartão, como Visa e MasterCad, e uma terceira, que fica com a própria empresa que emite a maquininha. Ou seja, a cobrança reflete os vários intermediários, dos quais o PIX não necessariamente precisa para funcionar.
Diferença entre PIX e maquininhas
Em uma venda feita via PIX com QR Code, por exemplo, o consumidor pode pagar com o celular (ou seja, sem a maquininha) e a operação é processada pelo Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), gerido e operado pelo Banco Central. Por isso o custo é menor.
Para especialistas ouvidos por diversos canais de mídia, as chances de os custos das transações ficarem mais baixos são altas. As empresas que atualmente dependem de intermediários para fazer as transações, como as adquirentes, donas das maquininhas de cartões, e as bandeiras de cartão, como Visa e MasterCard, que intermedeiam as operações, podem “furar” essas empresas e receber com menos intervenção delas.
Espera-se, por exemplo, que como já acontece com os descontos dados no boleto para pagamento à vista, os comerciantes ou outras empresas deem descontos diferenciados para pagamento via PIX. No limite, o estabelecimento não precisará mais da maquininha, porque todos os pagamentos poderão ser pagos via QR Code ou transferência.
PIX e criptomoedas
Ao contrário do blockchain, que é descentralizado, o PIX centraliza suas operações num sistema gerenciado pelo Banco Central utilizando outras tecnologias. Mas apesar de não ter relação com criptomoedas, o novo sistema vai ajudar (e muito!) os investidores no Brasil.
Isso porque, como sabemos, o mercado de criptomoedas funciona 24/7. Ou seja, não há uma pausa das negociações como no mercado tradicional. Enquanto ações podem ser negociadas apenas enquanto durar o funcionamento da respectiva bolsa onde estiverem listadas – período chamado de pregão – com Bitcoin, Freecoin e outras criptomoedas os investidores devem sempre ficar ligados nas movimentações do mercado global.
Acontece que, devido às limitações do sistema bancário brasileiro, depósitos via TED para contas das corretoras próximo às 17h ou após esse horário são concluídos apenas no dia útil seguinte. Ou seja, o fim do horário bancário limita os investidores a fazerem novos depósitos em reais para comprar criptomoedas caso o mercado indique oportunidade nesse sentido. E o mesmo acontece nos fins de semana e feriados. Nada bom para um mercado altamente volátil em que cada minuto faz diferença, certo?
Transferências via PIX para corretoras
Com o PIX, esse problema vai acabar. Ao trazer funcionamento 24/7, o novo sistema de pagamentos brasileiro possibilitará aos investidores de cripto aportes em tempo real para novas compras. Então, aquele planejamento de manter um saldo em conta para se preparar para variações de preço em feriados e fins de semana não mais precisarão acontecer.
Sem falar que algumas instituições podem demorar até algumas horas para concluir mesmo TEDs, que é a modalidade atual mais rápida. Ou seja, mesmo que na Coinext creditemos o valor em até 10 minutos após chegarem em nossa conta, ainda há algum risco de demora na conclusão da transação.
Mesmo que alguns bancos até aceitem transferências em fins de semana se for entre contas da mesma instituição, há a limitação da atuação de traders para operarem usando suas instituições favoritas.
Primeiro passo para uma moeda digital brasileira?
Ainda que o PIX não tenha a ver com criptomoedas diretamente, ele pode ser o primeiro passo para uma moeda digital brasileira. Pelo menos foi o que disse o atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Para ele, “o PIX é um pilar fundamental” nessa direção.
Para Campos Neto, o futuro do sistema financeiro é digital: “A gente imagina que o sistema financeiro no mundo é [no futuro] quase todo digital. E culminando com o que a gente chama de moeda digital, que a gente vê lá na frente”.
Ao contrário de outros presidentes do Bacen e economistas brasileiros que parecem não entender ou recusam as criptomoedas como um ativo financeiro importante e cada vez mais relevante para o futuro, Roberto Campos Neto indica compreensão sobre o tema ao comentar sobre Bitcoin: “as pessoas tinham demanda por um meio de pagamento barato, rápido, seguro, transparente e aberto”.
O PIX tem seu funcionamento inicial marcado para o dia 16 de novembro deste ano. A partir desta data, você já vai conseguir fazer depósitos e saques instantâneos para sua conta Coinext. Além de poder utilizar os dados bancários da nossa conta corrente (disponíveis dentro da plataforma) para fazer seu PIX, também disponibilizaremos nossa chave para que as transferências sejam ainda mais simples. Fique de olho em nossos canais oficiais!