Momento histórico: El Salvador aprova lei para licitação legal de Bitcoin

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O projeto de lei para dar curso legal ao Bitcoin em El Salvador, pequeno país centro-americano, foi aprovado pela Assembleia Legislativa, com 62 votos a favor de 84 de cada um.

Tudo começou em 5 de junho, quando Jack Mallers, fundador e CEO da startup de pagamentos de Bitcoin Zap – que ajudou a redigir o projeto de lei – fez o anúncio na conferência Bitcoin 2021 de Miami . Durante sua palestra, um Mallers emocionado apresentou uma mensagem de vídeo gravada do presidente Bukele e leu uma pequena passagem do projeto de lei proposto.

O presidente Nayib Bukele detalhou o Bitcoin como moeda corrente no país como parte de um esforço para impulsionar a inclusão financeira, já que cerca de 70% de seus cidadãos não têm acesso aos serviços financeiros tradicionais. Os usuários não precisarão necessariamente usar uma carteira do governo.

Bukele disse em uma conversa no Twitter Space que o país estava elaborando uma lei que concederia residência permanente a qualquer indivíduo que investir 3 BTC em sua economia. Isso obrigaria todas as empresas a aceitarem pagamentos de bitcoin com o governo atuando como uma barreira para entidades que não estão dispostas a assumir o risco e a volatilidade.

O governo estabelecerá um fundo de confiança no Banco de Desenvolvimento de El Salvador para converter instantaneamente o BTC em dólares americanos e assumir o risco dos comerciantes. A TI terá US $ 150 milhões nela. O banco venderia parte do bitcoin que recebe por dólares para reabastecer o fundo.

Ele também revelou que o governo pode promover a mineração de bitcoin e se reunir com o Fundo Monetário Internacional para discutir o plano.

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