LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*/**
O lema do brasileiro do Fé em Deus e pé na tábua, em relação aos motociclistas, deve ser alterado para Fé em Deus e mão na máquina. Das 46 mil mortes no trânsito em 2012 (projeção do Instituto Avante Brasil), muitas devem ser creditadas a esta crença do brasileiro: que Deus o está iluminando e protegendo em todo momento. Mesmo quando dirigimos sem o devido cuidado (DaMatta et alii: 2010, p. 52 e ss.), de forma imprudente ou temerária.
De acordo com as análises do Instituto Avante Brasil, baseadas nos dados do DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito) e do Datasus-Ministério da Sáude
, 25% (10.825 mortos) do total de 42.844 vítimas fatais no trânsito em 2010, trataram-se de motociclistas, categoria que representou o maior percentual de mortos no trânsito no país (Veja: Motociclistas são os que mais morrem no trânsito).
Enquanto o número total de mortos no trânsito cresceu 40,3% entre 2001 e 2010, o número de motociclistas mortos no mesmo período cresceu 250%, saltando de 3.100 vítimas (em 2001) para 10.825 (em 2010):
Esse número escabroso está também relacionado ao crescimento na frota de motocicletas, que mais que triplicou nesses dez anos, saltando de 4.612.431 motos em 2001 para 16.394.919 em 2010. Ou seja, um aumento de 255%; sendo que, no mesmo período, toda a frota nacional de veículos cresceu 101,2%. Veja:
Alguns fatores que explicariam o crescimento nesse tipo de frota seriam o uso da motocicleta como alternativa ao congestionado trânsito do país, bem como o crescimento da economia, a maior facilidade de crédito e os incentivos do governo (com medidas como a redução do IPI, por exemplo) para a aquisição de veículos.
Contudo, se a mortandade no trânsito é expressiva e crescente, a mortandade de motociclistas é ainda mais grave, vertiginosa e preocupante. Por essas razões, não bastam apenas incentivos, sem que medidas preventivas voltadas para esses tipos de condutores, tais como corredores de motos, equipamentos de segurança, limite de sobrecarga de trabalho e maior lapso de tempo para entregas por parte de motoboys, dentre outras, sejam incrementadas e expandidas, visando a evitar mais mortes. O Brasil atingiu o terceiro posto de país mais violento no trânsito e isso não foi conseguido de graça ou acidentalmente. Tudo que se possa fazer (de errado) para isso, nós estamos fazendo. O resultado está aí.
*LFG – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.professorlfg.com.br.
**Colaborou: Mariana Cury Bunduky – Advogada, pós graduanda em Direito Penal e Processual Penal e Pesquisadora do Instituto Avante Brasil.