Brasília – As autoridades de Justiça e de Segurança do Espírito Santo se dizem preocupadas com o crescimento do número de presos no estado. De acordo com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Rodney Rocha Miranda, o número de presos em seis anos passou de 3,8 mil para mais de 11 mil pessoas.
A expectativa é de que a situação piore na alta temporada de verão, quando o número de pessoas nas cidades praianas chega a dobrar. Segundo Miranda, nesse período é comum aumentar o número de prisões efetuadas. “Nós vamos ter um colapso no final do ano”, alertou durante a reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), ocorrida nesta tarde em Brasília.
O secretário se queixou da atuação do Poder Judiciário. Segundo ele, o estado é o que mais gasta recursos próprios com a construção de presídios e a polícia tem atuado com mais eficiência, mas todo esse esforço “não teve contrapartida do Judiciário”, disse. “O gargalo está no Judiciário”, insistiu.
Ele reclama da manutenção de presos provisórios e com direito ao regime semiaberto sem julgamento. O secretário acredita que a manutenção desses presos lota os presídios e inviabiliza vagas para novos presos. “Eu estou com 80 presos no corredor que não tenho para onde mandar”, declarou, afirmando que essas pessoas são mantidas sentadas em delegacias.
Rodney Miranda – junto com o secretário de governo, José Eduardo Faria de Azevedo, o secretário de Justiça, Ângelo Roncalli, e o procurador do estado em Brasília, Efrim José Ribeiro Santos – esteve presente na reunião na qual foi apresentado o relatório da comissão especial do CDDPH sobre as unidades prisionais do Espírito Santo
Ninguém da comitiva capixaba negou o teor do relatório. Entretanto, os representantes do governo do Espírito Santo reclamaram de alguns pontos: nem todos os documentos sobre a situação dos presos foram levantados e o governo estadual não foi ouvido. “Nós temos intolerância total com desmandos nas áreas de direitos humanos. O relatório representa uma parte da história. Queremos a oportunidade de mostrar o contexto”, reclamou o secretário José Eduardo Azevedo.
Ângelo Roncalli admitiu que os novos presídios estão sendo construídos sem licitação, mas afirmou que a emergência justifica a não realização desses procedimentos. “É uma questão de prioridade absoluta”, disse. Roncalli ainda criticou a demora e a dificuldade de executar os convênios firmados com o Ministério da Justiça para a construção de novas detenções.
De acordo com o ministro Paulo Vannuchi, secretário especial de Direitos Humanos e presidente do CDDPH, o relatório só será finalizado na próxima reunião do conselho, provavelmente no dia 9 de dezembro, depois de o documento ser encaminhamento ao governo do Espírito Santo. Vannuchi, no entanto, salientou que a situação dos presídios brasileiros é pior que na época do regime militar, quando foi preso político por cinco anos. “No tempo da ditadura nós tínhamos presídios melhores”, comparou.
Agência Brasil