STF, prisão para Valdemar, Pedro Corrêa, Samarane e Bispo Rodrigues

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Os ex-deputados Pedro Corrêa (PP), Bispo Rodrigues (do extinto PL, atual PR), ex-vice-presidente do Banco Rural Vinícius Samarane, deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) – que após a ordem de prisão renunciou ao mandato na Câmara.

A Polícia Federal informou que recebeu nesta quinta-feira (5) mandados de prisão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal para mais quatro condenados no julgamento do mensalão: o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) – que após a ordem de prisão renunciou ao mandato na Câmara; os ex-deputados Pedro Corrêa (PP) e Bispo Rodrigues (do extinto PL, atual PR); e o ex-vice-presidente do Banco Rural Vinícius Samarane. No último dia 15, o Supremo mandou prender outros 12.  Após anúncio das prisões, deputado Valdemar Costa Neto (PR) renunciou. Todos já estão presos.

As ordens foram encaminhadas à Polícia Federal,  todos se entregaram, evitando assim maiores vexames.

De acordo com a assessoria da PF, o ex-deputado Pedro Corrêa se entregou no final da tarde na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, e Vinicius Samarane, no início da noite, no edifício-sede da PF, na capital federal. A assessoria de Costa Neto informou que ele irá se apresentar assim que tomar conhecimento oficialmente do mandado de prisão. Bispo Rodrigues estava sendo procurado no Rio de Janeiro. De acordo com a Polícia Federal, até as 18h50 a defesa do ex-deputado não tinha entrado em contado com o órgão, ao contrário dos advogados dos outros réus.

Além de determinar as prisões, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, também expediu um ofício para o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), informando sobre a ordem de prisão de Valdemar Costa Neto. No entendimento do Supremo, a Câmara deve decretar automaticamente a perda do mandato de parlamentar cuja perda de mandato tenha sido determinada pelo tribunal. Mas o deputado decidiu renunciar na sessão desta quinta.

Barbosa autorizou ainda a remoção para Minas Gerais de Kátia Rabello e Simone Vasconcelos, que cumprem pena de prisão em Brasília por condenações no julgamento do mensalão. As transferências devem ocorrer somente a partir desta sexta.

Segunda leva de prisões
Esta é a segunda leva de prisões do mensalão. Antes, em 15 de novembro, o presidente do STF e relator da ação, Joaquim Barbosa, determinou as prisões de 12 dos 25 condenados, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Um dos 12 está foragido, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que tem cidadania italiana e supostamente fugiu para a Itália.

Costa Neto foi condenado a 7 anos e 10 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Nesta quinta, mais cedo, o STF rejeitou os embargos infringentes apresentados pela defesa e decretou o trânsito em julgado (fim do processo) para Costa Neto. Com isso, ele não tem mais possibilidade de recursos.

Também nesta quinta, o STF decidiu rejeitar recurso de Corrêa, que tentava um novo julgamento pelo crime de lavagem de dinheiro. Condenado no processo do mensalão a 7 anos e 2 meses por corrupção passiva e lavagem, ele entrou com embargos infringentes para tentar uma reanálise da condenação por lavagem, na qual foi punido por 8 votos a 2.

O ex-dirigente do Banco Rural Vinicius Samarane, condenado a 8 anos e 9 meses por gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro, teve a prisão pedida pela Procuradoria Geral da República no último dia 29. O STF entendeu que ele colaborou para os empréstimos fraudulentos que abasteceram o esquema.

Bispo Rodrigues, condenado a 6 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, também tentou entrar com infringentes, que foram rejeitados. Ele foi condenado por receber do PT R$ 150 mil em dezembro de 2003 em troca de apoio ao governo.

 

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