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Por Devair G. Oliveira
Para mudar o país temos que começar mudando os municípios, já que não podemos mudar com as baionetas, façamos do voto a nossa arma e nosso poder, não dizem que todo poder emana do povo. Vamos lá mudar o nosso Brasil tudo ficou bem claro o que querem fazer de nossa nação. Nem precisa desenhar: a Rede Globo, Maia, Dória e Alcolumbre já deixaram claro o que desejam fazer e em comum acordo até com ajuda de forças estrangeiras não democráticas. Na China não há democracia, existem apenas uma agremiação partidária que é o Partido Comunista Chinês, até a Rede Bandeirante agora faz propaganda para o Partido Chinês com aval do governador Dória. Por isso as eleições municipais deste ano e a de presidente em 2022 se tornaram as mais importantes para a sociedade brasileira se livrar de uma vez por todas da volta da corrupção e dos cargos sem meritocracia.
As principais datas do calendário eleitoral deste ano são em ordem cronológica: convenções partidárias (20.07 a 05.08/2020); registro de candidatura (até 15.08); Propaganda eleitoral (início em 16.08); horário eleitoral gratuito (28.08 a 01.10); prazo para que todos os registros de candidaturas estejam julgados (até 14.09); 1º turno das eleições (04.10) em 5.570 municípios; 2º turno das eleições (25.10), possível de ocorrer em 95 municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores; diplomação em 18.12.2020. Na Amazônia Ocidental (AC, AM, RO e RR) eventual segundo turno ocorrerá apenas nas capitais. No Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, apenas em Campo Grande e Cuiabá poderá haver segundo turno.
O título da matéria já diz tudo, as eleições deste ano passou a ser muito importante para nós. À Venezuela antes do golpe fatal ela viveu mais ou menos o que estamos vivendo no Brasil neste momento em uma democracia disfarçada, é de conhecimento geral a gravidade pela qual passa o nosso país, em decorrência da pandemia do covid-19.
Desde o inicio eu pensei que ia ficar apertado devido à pandemia para cumprir as datas previstas. Conversei com algumas pessoas e todos acham que devam ser prorrogadas por algumas semanas, pelo o que estamos vendo o inimigo Covid-19 nada indica que irá dar trégua para se cumprir com tranquilidade nosso calendário, sendo que há elevada possibilidade do período previsto para as convenções partidárias (a se realizarem dentro de dois meses nos 5.570 municípios brasileiros) coincidir com a “descida da curva” da pandemia – supondo, por hipótese, que o “pico” da pandemia tenha ocorrido em maio, junho ou início de julho. Se for mantido será inevitável aglomeração de pessoas, em período sensível e arriscado, colocando em risco todos os esforços governamentais e sacrifícios impostos ao povo.
Parece de bom grado e de extrema prudência usarem de todos os esforços possíveis para prorrogar as eleições, com a condição de não fazer como alguns desejam permanecendo mais dois anos no poder. È de extrema importância que elas sejam realizadas ainda em 2020. Isso é possível por meio de uma urgente Proposta de Emenda à Constituição.
Esperamos que as autoridades usem da razoabilidade para fazer um planejamento para colocar datas que levem ao menor potencial lesivo para todos, mantendo-se a data da diplomação em 18.12.2020 e ainda, tendo por referência as datas do processo eleitoral (04.10.2020 e 25.10.2020).
Segundo alguns estudiosos dentre os 5.570 municípios é certo que as eleições serão definidas no primeiro turno em pelo menos 98,3% deles (5.475 municípios), supondo que em todos os demais 95 municípios ocorra o segundo turno. Vinte e cinco capitais (à exceção de Palmas e Distrito Federal) estão inseridas na possibilidade de segundo turno. Apenas três estados (SP, RJ e MG) concentram 50% (47) dos municípios passiveis de segundo turno. Em 12 estados há possibilidade de eleição em segundo turno em apenas uma cidade (capital). Portanto, não parece ruim e nem de difícil execução prorrogar as eleições de 2020 em 42 dias, com realização do primeiro turno em 15.11.2020 e segundo turno em 06.12.2020.
Dentro deste principio, todos os demais prazos – a partir e inclusive das convenções – seriam prorrogados igualmente, repita-se, em seis semanas, ou seja: convenções de 31.08.2020 a 16.09.2020; registro de candidatura até 26.09.2020; propaganda eleitoral a partir de 27.09.2020 até 12.11.2020; horário eleitoral gratuito (de 09.10.2020 a 12.11.2020); 1º turno das eleições em 15.11.2020 e segundo turno em 06.12.2020, mantendo-se a diplomação para 18.12.2020. A adoção dessas providências implicará na prorrogação das inevitáveis aglomerações inerentes ao processo eleitoral, a começar pelas convenções partidárias que teriam início apenas em 31.08.2020, minimizando o risco de uma segunda onda de infecção pelo Covid-19.