Por Marçal Rogério Rizzo e Inês Francisca Neves Silva
Você já deve ter ouvido a seguinte afirmativa: “Deus é brasileiro”. Podemos até concordar com essa afirmativa se observarmos as riquezas que encontramos em nosso país: uma natureza exuberante, rica em recursos naturais; uma costa composta de milhares de quilômetros de praias, grandes áreas agricultáveis, incomensuráveis ambientes verdes, além do Pantanal e grande parte da Amazônia, e uma grande reserva de água que causa cobiça e muitas nações. Desconhecemos cataclismas e terremotos. Isso tudo nos leva a crer que Deus pode ser brasileiro.
Apesar de toda essa exuberância e riqueza, as pessoas podem rezar ou orar muito a Deus para não ficarem doentes no Brasil. Precisar da saúde pública é uma tragédia anunciada na maior parte dos municípios brasileiros. É claro que existem raras exceções, sendo verdadeiras ilhas de saúde pública, gratuita e de qualidade.
A saúde pública brasileira está num estado de caos. Não afiançamos isso somente com base nas matérias da mídia, mas sim a partir da última pesquisa CNI-Ibope: a desaprovação da saúde pública já atingiu 69%, sendo o pior desempenho setorial da administração Dilma Rousseff.
Mas por que citar o governo atual? Alguns poderão até questionar: por que a Dilma, e não os presidentes anteriores? Afinal nunca tivemos uma saúde de qualidade no Brasil. O fato é que quem está no poder hoje é a presidente Dilma, sucedendo o petista Lula, que, por oito anos, pouco fez pela saúde pública.
Imaginem o seguinte cenário: a saúde pública brasileira no lugar de um paciente. Podemos afirmar que está adoentada; aliás, em estado terminal, ocupando uma maca no corredor do hospital público e sendo atendida por uma técnica em enfermagem mal formada, ganhando um salário de R$ 500 por mês. É um cenário desolador!
Como pode o Brasil estar incluído entre as oito maiores economias do planeta se não cuida adequadamente de seus doentes? Nesses últimos dias, vimos a vergonhosa alegação: “não há recursos para a área da saúde”, e qual foi a solução proposta pelo governo? A criação de mais um imposto. É realmente necessário mais um imposto para a saúde? Será que realmente será destinado à saúde?
De qualquer modo, nenhuma nação pode avançar economicamente e na qualidade de vida de seus habitantes tendo péssimos serviços públicos, como é o caso da saúde. O governo não precisa de recursos adicionais para a saúde a partir de novos impostos, pois a União já arrecada aproximadamente 25% do PIB, e nossa carga tributária total, incluindo as contas estaduais e municipais, chega a quase 38% do PIB. Cabe advertir que essa carga tributária é maior que a de outras economias emergentes e superior à de vários países desenvolvidos.
Saúde pública de qualidade! Esse é um clamor geral, porém sem nenhuma resposta, de tal forma que as desgraças na área da saúde ecoam diariamente. Ouvimos e vemos a todo momento: “Falta de médico! Erro médico! Carência de medicamento! Falta de equipamentos! A enfermeira errou o medicamento!”, entre outras manchetes de jornais e programas de televisão.
Eis a questão mestra: E os políticos que “gerenciam” os recursos dos impostos não erram? Pedir saúde pública de qualidade aos políticos é o mesmo que chover intensamente no molhado. Analisar a questão da saúde pública brasileira já se tornou um doloroso exercício. Apenas nos períodos eleitorais as soluções brotam; basta serem eleitos que as ideias viram fumaça.
O jornal Correio Braziliense em sua edição do dia 21 de agosto de 2011, trouxe alguns cálculos interessantes sobre nossa saúde. Por sinal, a conta é bem simples. Para garantir a universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS), o país deveria gastar algo em torno de 6% do PIB, ou seja, cerca de R$ 210 bilhões, entretanto o orçamento do Ministério da Saúde para o ano de 2011 é de apenas R$ 68,5 bilhões. Já os estados e os municípios irão gastar mais R$ 75 bilhões, de modo que faltarão R$ 66,5 bilhões. A conta não “fecha”, e o Brasil gasta apenas R$ 1,82 por habitante por dia com a saúde.
A saúde precisa, sim, de mais recursos federais, e eles têm que sair das receitas já existentes. Podemos ser criativos e instituir um modelo de gestão dos recursos públicos que funcione e que priorize as reais necessidades.
Eis aqui o Brasil que vem alimentando tantas incoerências e inconsistências: Por que precisamos ter 37 ministérios? Para que ter milhares de cargos comissionados coniventes com apadrinhamentos e simpatias pessoais? Necessitamos sediar a Copa do Mundo? E as Olimpíadas? Para que construir um trem-bala caríssimo, diante de tantas rodovias em péssimo estado de conservação? Para que patrocinar tantas festas municipais com dinheiro do Ministério do Turismo?
Chega-se assim a uma amarga conclusão: parece que o Brasil está irremediavelmente condenado a um futuro doente se continuar com tantas incoerências e inconsistências que deixam tanto dinheiro “escapar” pelo ralo!