A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que o repasse emergencial de R$ 3 bilhões aos municípios, anunciado pelo governo, para custeio de serviços públicos corresponde a 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff ao participar da 16° Marcha dos Prefeitos. O aumento do FPM reivindicado pelos prefeitos ficava entre 1% e 2%.
Durante discurso na marcha, a presidenta anunciou os R$ 3 bilhões, mas não fez qualquer declaração sobre o aumento do FPM. Diversos prefeitos pediram da plateia que ela abordasse o assunto e, insatisfeitos, vaiaram Dilma ao final do discurso.
Sobre a reivindicação, a ministra disse que os recursos emergenciais equivalem à demanda dos prefeitos, não atendendo na forma, mas sim no valor. “A presidenta tem o compromisso com a responsabilidade no sentido de que qualquer vinculação [de recursos] a mais neste momento não seria adequado, dada a situação econômica internacional, a questão da responsabilidade fiscal, do controle da inflação. Mas ela teve a sensibilidade de repassar o equivalente que eles estavam solicitando”.
A ministra disse ainda que “reforçar o caixa” dos municípios é uma forma de responder à demanda da ruas surgidas nas manifestações, que ocorreram em todo o país. Durante o evento, a presidenta também anunciou reajuste do Piso de Atenção Básica (PAB) por habitante, ampliando em cerca de R$ 600 milhões o total de recursos para custeio de saúde.
Agência Brasil