Câmara votará a PEC das drogas  nesta semana

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Comissão analisa proposta que criminaliza a posse e o porte

Por Devair G. Oliveira
Nas eleições os candidatos ao parlamento pedem votos dizendo que será representante do povo, mas na prática mesmo o povo tem poucos parlamentares que o represente, você já parou para pensar a quantidade de leis que estão em vigor que na realidade não representa a vontade popular, e os políticos que dominam o parlamento sabem disso e por tanto morrem de medo de se fazerem um referendo popular, com a tecnologia existente hoje nem teriam custo, todo mundo hoje possui um celular e seria muito fácil se eles realmente quisessem saber a vontade do povo. Poderia ser através de um aplicativo tipo o PIX que vincularia cada CPF, podendo votar apenas uma vez.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4). A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê a descriminalização do porte de maconha. 

A PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição para considerar crime a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas sem autorização ou em desacordo com a lei. Segundo a proposta que vem do Senado, deve ser observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicando aos usuários penas alternativas à prisão, além de tratamento contra a dependência.

Na CCJ da Câmara, o relator é o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP). A expectativa é que o parlamentar apresente seu parecer sobre o tema na terça. Em seguida, é possível que qualquer deputado peça vista, o que deve adiar a votação do tema por, no mínimo, duas sessões do plenário da Câmara. Se aprovada na CCJ, a PEC segue para análise do plenário.

O autor da PEC é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que apresentou a proposta em setembro de 2023, quando o placar a favor da descriminalização do porte de maconha estava 5 a 1 no STF. No plenário do Senado, a medida foi aprovada por 53 votos favoráveis e apenas nove contrários.

O relator no Senado, Efraim Filho (União-PB), defendeu que a descriminalização da maconha poderia agravar os problemas do país. “A simples descriminalização das drogas, sem uma estrutura de políticas públicas já implementadas e preparadas para acolher o usuário e mitigar a dependência, fatalmente agravaria nossos já insustentáveis problemas de saúde pública, de segurança e de proteção à infância e juventude”, disse.

Infelizmente a maioria do povo ainda é desprovida de conhecimentos e para tanto eles votam sem ao menos saber na realidade a tendência do parlamentar e a maioria um mês depois das eleições não se lembram em quem votou. É claro que o traficante pego com pouca quantidade de droga diga logo que é para seu uso, e assim vai ludibriando os poderes.

Vivemos hoje um momento tão decisivo para a sociedade bem identificada no filmo o Mundo Depois de Nós. Existem no mundo dois grupos de pessoas um que cumpre os ensinamentos cristãos que representa o BEM e outro que se perdeu e seguem os ensinamentos de Satanaz.

Eles não podem crer, pois o deus deste mundo conservou a mente deles na escuridão. Ele não os deixa ver a luz que brilha sobre eles, a luz que vem da boa notícia a respeito da glória de Cristo, o qual nos mostra como Deus realmente é. Pois nós não anunciamos a nós mesmos; nós anunciamos Jesus Cristo como o Senhor e a nós como servos de vocês, por causa de Jesus. O Deus que disse: “Que da escuridão brilhe a luz” é o mesmo que fez a luz brilhar no nosso coração. E isso para nos trazer a luz do conhecimento da glória de Deus, que brilha no rosto de Jesus Cristo. 2 Cor 4:4,6.

A proposta sofre resistência de parte dos parlamentares, de especialistas e movimentos sociais. Para a organização Human Rights Watch (HRW), a medida é um retrocesso na política de drogas do país.

“Em vez de cimentar uma política fracassada na Constituição, os parlamentares deveriam seguir o exemplo de muitos outros países, descriminalizando a posse de drogas para uso pessoal e desenvolvendo estratégias de saúde eficazes para prevenir e responder ao uso problemático de entorpecentes”, disse a pesquisadora da HRW, Andrea Carvalho.

As pessoas defendem a descriminalização das drogas, porque eles defendem o grupo de seu interesse que na realidade não estão nem aí para o povo. Vá no centro de Paris na França e alguns estados dos Estados Unidos para ver

O fracasso das experiências internacionais de legalização das drogas: “Aparentemente é bom, mas o fim é destruição de famílias”.

Não tenham dúvidas os parlamentares que desejam liberar as drogas cumprem determinação de alguém que querem mandar no mundo.

Outra coisa que todo brasileiro precisa saber que as leis são elaboradas pelo parlamento e não pela justiça.

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