Cinco projetos de lei de foram aprovados durante reunião ordinária da Câmara de Manhuaçu na noite da quinta-feira, 18/10. A sessão legislativa foi presidida pelo vereador Jorge Augusto Pereira (Jorge do Ibéria).
Na primeira parte da reunião, os vereadores apreciaram cinco projetos de autoria da Prefeitura de Manhuaçu. O primeiro aprovado autoriza que o município repasse recursos na ordem de sete mil reais para a AMACORR – Associação dos Corredores de Ruas de Manhuaçu e Região no valor de sete mil reais. O valor será concedido a título de apoio esportivo e cultural para realização de tarde de esportes e lazer no Bairro Matinha, no dia 27 de outubro, a partir das 14:00 horas.
No mesmo sentido, foi aprovado também o apoio do município com o valor de três mil reais para a Associação dos Professores de Educação Física de Manhuaçu e Região para a realização da Roda de Capoeira, no dia 29 de outubro. Além de suporte profissional, o valor será utilizado na confecção de camisas e outros materiais.
Por fim, a prefeitura também vai dar o valor de sete mil reais à Fundação Manhuaçuense de Cultura a título de apoio para o Festival de Música, realizado na semana passada. O projeto havia sido protocolado na semana anterior, mas não havia reunião da Câmara.
Além do apoio financeiro para atividades culturais e esportivas, a Prefeitura de Manhuaçu conseguiu aprovar a denominação de três novas ruas. Os vereadores votaram favoráveis às ruas Clóvis Dornelas, a via que se inicia na BR 262, circula a área do imóvel denominado Minha Casa, Minha Vida e termina nos fundos do terreno do Mercado Municipal; Rua Geter Pinto, a via ao longo da BR 262, e termina no Terreno do Mercado Municipal, no imóvel denominado Clube do Sol; e Rua Miracilda Amâncio de Carvalho, a via que se inicia junto à Rua Clovis Dornelas e termina entre as duas áreas do Minha Casa, Minha Vida.
As homenagens são prestadas a cidadãos que deixaram seu legado de contribuição para a história e desenvolvimento de Manhuaçu. Ao mesmo tempo, havia necessidade de regularizar essas ruas para atender a exigências de cadastro dos apartamentos e também do Mercado do Produtor, que será construído.
O último projeto aprovado revoga uma lei de 2017 que permitia o parcelamento de impostos e taxas atrasados dos contribuintes. Como foi incluída a possibilidade no Código Tributário recém-alterado, a antiga norma não fazia mais sentido.
Durante a reunião desta quinta, ainda foi analisado em primeira discussão o projeto que trata do orçamento do Município para 2019 e apresentados em plenários os projetos que autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Mulheres de Monte Alverne no valor de 10 mil reais para obras de reformas e outro que cria a “Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Manhuaçu”, de autoria do vereador João Gonçalves Linhares Júnior.
Os vereadores também aprovaram as moções e indicações na pauta e duas resoluções de reconhecimento: de Honra ao Mérito a Liliane Lopes de Araújo, Presidente do Conselho Municipal de Esportes, de autoria do vereador Cléber da Penha Benfica; e a Medalha de Mérito Legislativo ao ex-vereador Jânio Garcia Mendes, de autoria do vereador Gilson César da Costa.
Na parte final da reunião, houve os pronunciamentos dos cidadãos Sinésio José de Souza da comunidade da Vila Cachoeirinha e do funcionário público municipal Romeu Meira Dias.