Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura divulgou documento com 28 propostas aos presidenciáveis
Mais de 170 entidades do agronegócio brasileiro, como ONGs relacionadas aos setores de meio ambiente e clima, elaboraram um documento com 28 propostas sustentáveis para o mandato do próximo presidente da República. O ofício, lançado na sexta-feira (3/08) pela Coalização Brasil Clima, Florestas e Agricultura, deve ser apresentado até setembro aos presidenciáveis.
As propostas nomeadas de “Mudanças Climáticas: Riscos e Oportunidades para o Desenvolvimento do Brasil” pretendem garantir um crescimento na preservação da biodiversidade brasileira. É citada, também, a necessidade de criar impulsos a projetos, nacionais e internacionais, que trabalhem para a diminuição do carbono em atividades agrícolas.
Um dos principais pontos indicados pelos membros é que seja oferecido incentivos para os donos de propriedades privadas que possuem terras com preservação das áreas nativas. Um dos projetos de lei que já trabalham nesse sentido é a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), em análise no Senado Federal.
De acordo com o diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e facilitador da Coalização, André Guimarães, esses incentivos podem ser através de redução de impostos, de taxas de juros e o pagamento por serviços ambientais. Ele declarou, também, que é necessário mostrar para os proprietários de terra que as florestas têm valor e, assim, incentivar a produção nas áreas já desmatadas.
“A gente tem que criar um conjunto de incentivos para remunerar a floresta em pé como uma forma de estimular o produtor que tenha florestas em sua propriedade a mantê-las. Então, é criar valor para as florestas em pé estimulando os produtores a fazerem mais conservação”.
Antes de iniciar novos projetos agrícolas, é preciso, segundo Guimarães, organizar o território brasileiro através do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) – um conjunto de mapas e estudos das regiões mais adequadas para cada atividade no setor. Ele afirmou que há estados e municípios que já iniciaram esse processo que deve ser finalizado em todo o país.
Assim que o novo governo tomar posse, em 2019, o documento indica que é preciso implantar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), considerando não apenas a redução das emissões, mas também a remoção do carbono da atmosfera. Essa sugestão é baseada na Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC), que prevê a redução de até 38,9% dos gases de efeito estufa até 2020 no Brasil. É o que defende o diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).
“No nosso entendimento, a consecução dessas propostas vai colocar o Brasil em uma posição muito mais adequada e muito mais equilibrada para a gente fazer o bom uso da terra no nosso país. A gente não pode esquecer que o uso da terra representa uma parcela substancial do nosso PIB, entre um quarto e um terço da nossa economia, dos nossos empregos, das nossas exportações estão diretamente ligados ao uso da terra”.
O objetivo do movimento e das ações multisetoriais é garantir uma economia de baixo carbono, competitiva, responsável e inclusiva. Mesmo que realizem trabalhos juntos, os setores de mudanças climáticas e produção agrícola também possuem divergências que, às vezes, bloqueiam a criação de projetos em comum.
Reportagem Clara Sasse