Farra-TRE de Minas torra R$ 1,5 milhão com diárias em apenas um ano

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farraCinco funcionários campeões em viagens receberam juntos, R$ 220 mil em um intervalo de 12 meses.

Se depender do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE), nenhuma região do Estado fica desprovida de servidores do órgão para o trabalho nos cartórios eleitorais do interior. Levantamento feito pela reportagem de O TEMPO, a partir de dados obtidos junto a funcionários da Corte, aponta que, entre junho do ano passado e maio deste ano, o TRE gastou R$ 1,5 milhão em diárias de viagem. A média de gastos por dia chega a R$ 4.100 para bancar a hospedagem e a alimentação dos funcionários e agregados da Corte Eleitoral mineira.

Juntos, os cinco servidores que mais viajaram pelo TRE e, consequentemente, receberam diárias, embolsaram um valor de R$ 219,7 mil no intervalo de 12 meses.

Em números absolutos de verbas repassadas, o campeão de gastos é um trabalhador que sequer é servidor do TRE. Ele foi cedido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ao TRE, a partir de um pedido de reforço do próprio órgão ao governo de Minas. Foram R$ 51,6 mil pagos em 242 diárias num intervalo de 270 dias, entre junho de 2012 e março deste ano. Em média, por dia, ele recebeu R$ 213 para se manter como reforço em cartórios eleitorais de diversas comarcas mineiras.

Chama atenção também os números do funcionário que é o segundo mais indenizado no período. Em 336 dias, ele recebeu 212 diárias e meia. As despesas com hospedagem e alimentação fora de Belo Horizonte somaram, entre 30 de maio do ano passado e 30 de abril deste, R$ 43,3 mil.

O terceiro funcionário que mais recebeu a verba recebeu 204 diárias e meia. Foram R$ 42,1 mil gastos com as viagens do servidor.

A quarta no ranking foi ressarcida com 194 diárias e R$ 41,9 mil pagos. Na quinta posição, aparece outra funcionária do Estado cedida à Justiça Eleitoral, nesse caso, pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER-MG). Ela recebeu aproximadamente R$ 40,6 mil para pagar 193 diárias.

Divergência

Se, por um lado, os dados numéricos revelam que a Corte não poupou recursos nos últimos 12 meses para bancar as viagens de servidores, internamente, o discurso é outro. “Lá dentro do TRE, só recebe diária quem tem bom relacionamento com a diretoria e alguns desembargadores com poder de decisão. Os que vêm de fora e são cedidos pelo governo são um exemplo. Nós, concursados, muitas vezes, tentamos fazer algum curso de reciclagem fora e sequer somos recebidos pela diretoria de gestão de pessoas. Isso já aconteceu comigo”, descreveu à reportagem um funcionário que, revoltado, pediu anonimato.

Outro lado – TRE de Minas diz que pagamento só é feito ‘em último caso’

Por meio de sua assessoria de comunicação, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas informou que dispõe do pagamento de diárias como “último recurso para atender a demanda” dos cartórios eleitorais. A Corte salienta que o trabalho se inicia bem antes do período de eleições, com o fechamento do cadastro de eleitores, e se encerra apenas no início do ano seguinte, após a prestação de contas e a diplomação dos eleitos.

A Corte explicou ainda que tem “falta completa de pessoal” para administrar o eleitorado e que vem se esforçando para criar novos postos, mas que, até o momento, “não houve a criação de cargos em número suficiente para atender às necessidades”, para a oferta eficiente das atividades.

Cobrança – Conselho Nacional de Justiça espera explicação da Corte mineira

No último dia 15, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou o TRE de Minas Gerais a se manifestar sobre os gastos com diárias entre junho do ano passado e maio deste ano. O pedido foi feito pelo conselheiro Paulo Gustavo de Freitas Castro. O questionamento partiu de funcionários insatisfeitos dentro da própria Corte estadual.

O TRE mineiro ainda não se manifestou. A resolução 23.323, editada em 19 de agosto de 2010 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determina que o pagamento de diárias deve ocorrer apenas “em caráter eventual ou transitório”.

Pesos e medidas – Contenção de recurso só não valeu para diretor do TRE mineiro

No último dia 17 de junho, um comunicado assinado pela diretora de gestão de pessoas do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE), Gessy Rodrigues Rosa, convocava servidores da Corte para auxiliarem no recadastramento biométrico dos eleitores de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas. Entretanto, diárias não seriam pagas aos servidores que aderissem ao trabalho “devido à limitação orçamentária”.

Essa regra, entretanto, curiosamente, não valeu para o diretor geral do TRE, Adriano Denardi Junior que, no mesmo dia 17 de junho, recebeu R$ 151,73 a título de pagamento de uma diária. Na ocasião, ele viajou também até Divinópolis e voltou no mesmo dia.

Histórico

No TRE, informações divulgadas há cerca de três meses davam conta de que o órgão gastou R$ 2,3 milhões em um período de apenas 15 dias com o pagamento de horas extras a funcionários.

Jornal O Tempo

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