O deputado José Genoíno (PT-SP) defendeu ontem, em pronunciamento na Tribuna, uma reforma política “ampla, democrática e profunda”, sob risco de enfraquecimento da democracia. “Se as instituições democráticas não passarem por uma reforma profunda, corre-se o risco de enfraquecer o princípio da democracia, pelo qual todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da constituição ”, disse Genoino.
O deputado voltou a defender uma revisão constitucional para tratar da reforma. Citou uma proposta de emenda constitucional pronta para ser votada, a PEC 157/ 2003, que trata do tema. “Com base nesta proposta e com todas as sugestões a ela apresentadas, faríamos uma emenda aglutinativa”, sugeriu. Pela sugestão do deputado, o Congresso Nacional se reuniria, unicameralmente — haveria Câmara e Senado no plenário —, com maioria de três quintos, para não esbarrar numa ação do Supremo.
“Votaríamos os artigos da Constituição que tratam dos partidos, da fidelidade, do financiamento público, do papel da Câmara e do Senado. Ela não prejudicaria o próximo ano. Votaríamos os artigos da reforma política em 2011, para entrar em vigor em 2012. O processo político seria concluído através de um referendo, para entrar em vigor em 2012, já na eleição municipal, ou em 2014”, defendeu José Genoino.
Para o petista, essa proposta tem viabilidade. “Ela dá perspectiva para a população de enfrentarmos, através do debate, do caminho democrático, uma reforma política institucional e democrática e que dê ao País condições de governabilidade, de aprofundamento da democracia, de transparência e de confiança do eleitor nas instituições políticas”, frisou José Genoino.
“Fizemos a transição e a Constituinte respondendo ao período da ditadura militar. Após 24 anos de consolidação da democracia, já está passando o momento de se redesenhar o sistema político institucional brasileiro, com base nas premissas da democratização na relação com o eleitor, na funcionalidade das instituições e na relação entre o dinheiro e a política”, defendeu Genoino.